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Diário Oficial da União · 22/08/2023 · pág. 186

DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200186 186 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na área de telecomunicações para prestação de serviços de estruturação da rede de dados e voz, CFTV, incluindo fornecimento e instalação de materiais, como também mão de obra mediante condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos FLAVIA LEMOS REZENDE Pregoeira (SIDEC - 21/08/2023) 926363-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 100.551/2021. Contrato nº 024/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: INNUVEM CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA CNPJ nº 23.961.289/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um período de 12 meses, e reajuste pelo INPC. Valor global R$ 303.962,55 Vigência: 09/08/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 108010/2023; Objeto: Contratação do Instituto Agrovida de Pesquisa Consultoria e Gestão Estratégica em Agronegócio para participação no evento Agrobusiness Show, com disponibilização de 01 estande; Contratada: Instituto Agrovida de Pesquisa Consultoria e Gestão Estratégica em Agronegócio, CNPJ nº 47.403.858/0001-60; Valor: R$ 5.049,00. Fundamentação Legal: art. 25 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Licitatório: 2023016261; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 012/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Construtora Lumicenter Ltda; e- Modalidade: Tomada de Preços 001/2023; f- Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção da Inspetoria do CREA-MT, na cidade de Colíder; g- Valor total do contrato é de R$ 1.374.979,58 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos); h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Processo Administrativo: 2023007088. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e a Lei 5.194/66, que vem por meio deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais. Processo nº: 2021024359 Interessado: WELLINTON LIVRAMENTO FIGUEREDO Processo nº 2019018890 Interessado: DIOGO DA SILVA NEIVA Processo nº 2018055981 Interessado: EDSON GONÇALVES DOS SANTOS Cuiabá-MT, 18 de agosto 2023. LYS SUELI BARCO HERNANDES DE MORAES 1ª Vice-Presidente Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: ABM-Associação Bras. Metal. Mat. e Mineração Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Protocolo: 1809782/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional para participação do CREA-MG NA 13ª edição do Workshop de Segurança, Saúde Ocupacional e de Processos, a ser realizada nos dias 20 e 21 de setembro/2023 em Ipatinga. Vr: R$23.750,00. Data da Assinatura: 21/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400400. Objeto: Prestação de serviços de impressão e de acabamento de material gráfico - Revista Ângulos, publicação institucional do Crea-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 035/2023- A M AC . Prestação de serviços de impressão e de acabamento de material gráfico - Revista Ângulos, publicação institucional do Crea-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 035/2023-AMAC. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 21/08/2023) 389090-02023-2023NE000172 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE ESPECIAL Nº 2/2023 PROCESSO ADM. Nº L-014/2023 O CREA-SP torna pública a adjudicação e homologação Licitação na Modalidade Especial nº 002/2023, objeto: "Contratação de soluções desenvolvidas por Startups, com o emprego de tecnologia para atender os temas do programa de inovação aberta do CREALAB, na modalidade especial regida pela Lei Complementar nº 182/21", em favor das empresas: Tema 1 - Otimização do Relacionamento - Desafio 1 - empresa: Engineme Cursos e Consultoria Online Ltda., pelo valor de RS 747.105.88; Desafio 2 - empresa: Trampos.CO Tecnologia Ltda., pelo valor de R$ 369.024,00 - Tema 2 - Automação e Robotização de Processos - Desafio 1 - empresa: NU Cloud Desenvolvimento de Softwares Ltda., pelo valor de R$ 193.369,51 - Tema 3 - Fiscalização 4.0 - Desafio 1 - empresa: 4I FOR Intelligence Data Science e Consultoria Ltda. pelo valor de R$ 365.000,00 - Desafio 2 - empresa: Vega Monitoramento e Originação Agroambiental Ltda., pelo valor de R$ 150.545,00. São Paulo, 18 de agosto de 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Gerente de Gestão da Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CRF-BA O Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia torna público o resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente de forma parcelada, a fim de atender as necessidades do CRF-BA. Empresa COFS Comércio Varejista e Atacadista de Artigo de Papelaria e Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ 35.962.061/0001-14 - Lote I: R$ 57.000,00; Lote II: R$ 5.800,00; Lote III: R$ 4.150,00. Data da Adjudicação: 09/08/2023. Salvador-BA, 21 de agosto de 2023. ANDRÉ MARTINS BARBOSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CRF-BA O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições ratifica e homologa o resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Aquisição de material de expediente de forma parcelada, a fim de atender as necessidades do CRF-BA. Empresa COFS Comércio Varejista e Atacadista de Artigo de Papelaria e Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ 35.962.061/0001-14 - Lote I: R$ 57.000,00; Lote II: R$ 5.800,00; Lote III: R$ 4.150,00. Data da Homologação: 09/08/2023. Salvador-BA, 21 de agosto de 2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CRF-BA Pregão Eletrônico nº 8/2023-CRF-BA para registro de preços. O Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia torna público o resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza e higienização de forma parcelada, a fim de atender as necessidades do CRF-BA. Empresa Teixeira de Arruda Ltda, CNPJ 47.852.784/0001-40 - Lote I: R$ 8.950,00; Empresa COFS Comércio Varejista e Atacadista de Artigo de Papelaria e Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ 35.962.061/0001-14 - Lote II: R$ 17.000,00; Lote III: R$ 3.000,00; Lote IV: R$ 4.000,00; Lote V: R$ 1.100,00. Data da Adjudicação: 20/06/2023. Salvador-BA, 21 de agosto de 2023. ANDRÉ MARTINS BARBOSA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CRF-BA Pregão Eletrônico nº 8/2023-CRF-BA para registro de preços. O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições ratifica e homologa o resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Aquisição de material de limpeza e higienização de forma parcelada, a fim de atender as necessidades do CRF-BA. Empresa Teixeira de Arruda Ltda, CNPJ 47.852.784/0001-40 - Lote I: R$ 8.950,00; Empresa COFS Comércio Varejista e Atacadista de Artigo de Papelaria e Produtos Alimentícios Eireli, CNPJ 35.962.061/0001-14 - Lote II: R$ 17.000,00; Lote III: R$ 3.000,00; Lote IV: R$ 4.000,00; Lote V: R$ 1.100,00. Data da Homologação: 22/06/2023. Salvador-BA, 21 de agosto de 2023. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 1008.1. Fundamento Legal: Art. 107, da Lei 14.133/21. Objeto: Licença de uso e suporte técnico aos serviços Google Workspace Buseness Standard e hospedagem de contas de e-mail. Conteúdo do aditivo: Prorrogação e reajuste. Contratada: Safetec Informática Ltda. Vigência: 19/07/2023 a 19/01/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação Nº 94/2023, Contrato nº 1121. Fund. Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Objeto: Serviço de transporte de materiais para uso no 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais. Contratada: Wilson Matias Transportes - CNPJ: 30.952.081/0001-90. Valor: R$ 2.300,00. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2023 CNPJ 33.661.414/0001-10 Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 45/2023 referente à Cotação Eletrônica nº 14/2023 que teve como finalidade aquisição de Aparelhos Telefônicos VOIP para atender a Diretoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedora a empresa ESTRUTTOS LTDA, CNPJ nº 17.839.055/0001- 92, Item nº 1, pelo valor total de R$ 1.194,32 (um mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), com homologação em 21/08/2023, Nota de Empenho nº 1028/2023, tendo como fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega do material ofertado. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho