DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 04 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: [email protected]. Edital: creci- pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. João Pessoa - PB, 21 de Agosto de 2023 HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - 6ª Região, torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico de nº 08/2023, processo administrativo 2023.6.30035316, de Objeto: Aquisição de computadores e demais equipamentos de informática e/ou elétricos/eletrônicos, para atender a demanda dos serviços técnicos e administrativos do CRECI/PR. A sessão pública ocorrerá no dia 01/09/2023, às 09:00 horas, no portal de compras do Governo Federal. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais e www.gov.br/compras/pt-br/ Curitiba-PR, 21 de agosto de 2023. MARCELO MIRANDA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Contrato nº. 007/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa MICROHARD INFORMÁTICA - LTDA, CNPJ: 42.832.691/0001-30. Objeto: 100 licenças de antivírus para desktops e servidores do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. Data Assinatura: 31/07/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Glicério Ruas Alves EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Contrato nº. 008/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa MATEUS LUCAS DIAS GOMES, CNPJ: 51.398.169/0001-82. Objeto: prestação de serviços de vigia para a segurança do galpão do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. Data Assinatura: 16/08/2023. Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Mateus Lucas Dias Gomes. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2021. Firmado em 30/08/2021. Processo Nº: 311/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 03.935.660/0001-52. Contratado: CIDE - CAPACI T AÇ ÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 14/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Sexta. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 3.771,00. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estágios, da Nota de Empenho n.º 428/2023, de 02/08/2023. Data de Assinatura: 21/08/2023. Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pelo Contratado, Arnobio Cunha Freitas Junior. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação n.020/2023. Processo Administrativo n.175/2023. Objeto: Prestação de serviço de confecção de imãs de carros, para atender a necessidades do Coren-BA, através da empresa DIGITAL 9 GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº06.108.130/0001-29, no valor de R$2.463,20. A presente Dispensa de Licitação, tem por base o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, conforme parecer jurídico n.138/2023 da PROGER do Coren-BA, de 08/08/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EDITAL DE INTIMAÇÃO COREN-PB Nº 43354902/2023 O PREZADO (a) SENHOR (a)EVILLIANE LINS TENÓRIO; Concluída a instrução do PROCESSO ÉTICO n° 6702/21, e na forma no disposto no artigo 10 da Resolução COFEN n° 706/2022, informo a Vossa Senhoria, que fica intimada para no prazo de 05 (CINCO) dias, a partir da data da juntada do comprovante de recebimento desta intimação, apresentar as alegações finais, haja vista algo mais a acrescentar ou esclarecer, após o que, COM OU SEM A SUA MANIFESTAÇÃO, NÃO HAVENDO OBRIGATORIEDADE DESTA, será dado continuidade ao processo, sendo encaminhado ao plenário. Considerando, que o interessado consta com lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, sem êxito . A presente Intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 14 de agosto de 2023 ESTER VELOSO DE OLIVEIRA POTIGUARA P/ Comissão de Instrução CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO/CONTRATO N.° 4623784 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 582/2022 FINALIDADE: Prorrogação de vigência e reajuste pelo índice IPCA/IBGE. ESPÉC I E : Contratação de instituição financeira oficial para a prestação de serviços bancários para o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. CNPJ/MF nº 00.000.000/0001-91. VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 20/08/2024. VALOR DO CONTRATO: R$369.178,38 (Trezentos e sessenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINAT U R A : 18/08/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevisan pela Contratante. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 0126/2023 - Contratação de seguro veicular para a frota do Coren-PE. Contratada: SEGUROS SURA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27. Item 01 do termo de referência com vigência de 12 (doze) meses, com início em 29/06/2023 e Itens 02, 03, 04 e 05 com vigência de 12 (doze) meses, com início em 25/07/2023. Valor total: R$ 6.206,62 (seis mil, duzentos e seis reais e sessenta e dois centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral. Nota de Empenho nº 0942/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: SEGUROS SURA S.A CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 2/2023 Leilão nº 02/2023, código de leilão nº 0594/2023, tendo como leiloeiro oficial o Sr. Joacir Monzon Pouey, JUCISRS nº 421. Veículos automotores de propriedade do Coren-RS. Total de 09 (nove) itens arrematados. Itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11 e 12 ao Sr. Sidnei Donizete Ferreira, CPF nº 8XX.XXX.XXX-X9. Valor total: R$ 175.600,00. Item 08 ao Sr. Wilmar dos Santos Luz Junior, CPF nº 8XX.XXX.XXX-X3. Valor total: R$ 19.400,00. JOACIR MONZON POUEY CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RORAIMA - COREN-RR, CONTRATADA: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO, inscrita no CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Valor Global do contrato R$ 30.969,60. Objeto contratação de entidade sem fins lucrativos, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar jovens aprendizes ao conselho regional de enfermagem de Roraima. PAD nº 116/2023. Pregão Eletrônico 04/2023 (Lei nº 8.666/93). Contrato nº08/2023. Vigência: 16/08/2023- - à 15/08/2024. Data de Assinatura: 16 de agosto de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA Evanice Dias da Silva, Coren-SP 773.094, e a Instituição de saúde New Life Assistência à Saúde Ltda, CNPJ 24.205.318/0001-77, na pessoa de seu representante legal, posto que se encontram em local incerto e não sabido, da realização de julgamento do Processo Ético 119/2021 e 14/2022, respectivamente, nos quais figuram como denunciantes, no dia 31/08/2023, a partir das 14:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP. Caso não compareçam, os processos éticos disciplinares prosseguirão em seus regulares termos. Em 21 de agosto de 2023. EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS 1ª Secretária JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a enfermeira GIANE MARIA SILVEIRA, Coren-SP 285.878, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético nº 154/2021, no qual figura como denunciada. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 21 de agosto de 2023. EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS 1ª Secretária JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA ANTUNES, CPF 144.650.648-70, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) manifestação sobre novos documentos juntados sob o ID nº 129139 nos autos do Processo Ético nº 35/2022, no qual figura como denunciante. Findo o prazo, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos. Em 21 de agosto de 2023. EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS 1ª Secretária JAMES FRANCISCO PEDRO DOS SANTOS Presidente