DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200184 184 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré- gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 29 de agosto de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]). PED 2022/001944 - RTE: VANDERLEY MIRANDA VIRISSIMO E OUTROS X RDO(A): TITO BAIA DA SILVA (CRECI/SP: 257206-F); PED 2023/000306 - RTE: VANDERLEY MIRANDA VIRISSIMO E OUTROS X RDO(A): FRANCIELE SOUSA PASQUALINI (CRECI/SP: 204081-F); PED 2023/000153 - RTE: WELLINGTON GARCIA PADILHA X RDO(A): TITO BA I A DA SILVA (CRECI/SP: 257206-F); PED 2023/000154 - RTE: WELLINGTON GARCIA PADILHA X RDO(A): FRANCIELE SOUSA PASQUALINI (CRECI/SP: 204081-F); PED 2023/000100 - RTE: RONALDO DA HORA SILVA X RDO(A): ANDREZA TORRES ALVES DOS SANTOS (CRECI/SP: 180627-F); PED 2023/000177 - RTE: WU CHI HONG X RDO(A): ANDREZA TORRES ALVES DOS SANTOS (CRECI/SP: 180627-F); PED 2023/000192 - RTE: NATHALIA DE OLIVEIRA PICOLO ANDRADE X RDO(A): DEBORA CRISTINA RUSSO CARVALHO (CRECI/SP: 101346-F; OAB/SP 195.802; OAB/SP 195.776; OAB/SP 336.000; OAB/SP 392.016); PED 2022/002070 - RTE: MARCOS ROBERTO DE PAULA E ADRIANA IGNÁCIO DE PAULA; OAB/SP 442.474 X RDO(A): ANDREA APARECIDA CORREA BOITUVA - ME (CRECI/SP: 030872-J); PED 2022/002071 - RTE: MARCOS ROBERTO DE PAULA E ADRIANA IGNÁCIO DE PAULA; OAB/SP 442.474 X RDO(A): ANDRÉA APARECIDA CORRÊA (CRECI/SP: 065652-F); PED 2022/002072 - RTE: MARCOS ROBERTO DE PAULA E ADRIANA IGNÁCIO DE PAULA; OAB/SP 442.474 X RDO(A): MÁRCIO LUÍS CORRÊA (CRECI/SP: 180367-F); PED 2023/000041 - RTE: DIEG O COSTA DE LIMA X RDO(A): JOÃO EXPEDITO DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 185879-F); PED 2023/000080 - RTE: MARIA DOLORES ALVES BARBOSA REPRESENTADA POR PETTER BRENDEL OLIVEIRA SANTOS X RDO(A): F. O. CAMPOS IMOBILIÁRIA - ME (CRECI/SP: 031751- J; OAB/SP 379.183); PED 2023/000081 - RTE: MARIA DOLORES ALVES BARBOSA REPRESENTADA POR PETTER BRENDEL X RDO(A): FRANQSMAR OLIVEIRA CAMPOS (CRECI/SP: 178656-F; OAB/SP 379.183); PA 2019/002121 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): RAQUEL RIBEIRO REMÉDIO (CRECI/SP: 341.624.038-30); PA 2022/000067 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): THIAGO SILVA MENEZES DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 416.579.038-93); PA 2022/000200 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): FABIO MOREIRA FERREIRA (CRECI/SP: 324.735.508-16); PA 2022/000204 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ANDERSON TOLDO ADAMI (CRECI/SP: 129.320.108-16); PA 2022/000370 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): CARINA RANGEL BRITO (CRECI/SP: 392.560.398-00); PA 2022/000418 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS (CRECI/SP: 152.617.058-27); PA 2022/000673 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): SIMONE DA SILVA RELVA (CRECI/SP: 113.810.158-32; OAB/SP 164.593); PA 2022/000857 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): FRANCISCO ALQUEJA FILHO (CRECI/SP: 144.419.118-74); PA 2022/001142 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): MARCELO DA CUNHA VALLE (CRECI/SP: 205.415.268-47; OAB/SP 248.997); PA 2022/001238 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): SILMARA LAURENTINO DE CARVALHO VILELA (CRECI/SP: 100.201.888-97); PA 2022/001302 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): FERNANDA BASTOS LOPES DE SOUZA (CRECI/SP: 213.094.618-64); PA 2022/001548 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ROSANGELA APARECIDA MOREIRA DA SILVA (CRECI/SP: 181.390.118-00; OAB/SP 251.059); PA 2022/001914 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): MARIA SIRLEY SANTANA NOLASCO DE ALMEIDA (CRECI/SP: 636.162.385- 87; OAB/SP 141.192); PA 2022/001929 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): DENISE VIEIRA DA SILVA (CRECI/SP: 335.810.498-21; OAB/SP 141.192); PA 2023/000079 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): RODOLFO HENRIQUE MONTEIRO (CRECI/SP: 407.370.218-10); PA 2023/000122 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): FLÁVIA CONSTANTINO CORSINI (CREC I / S P : 433.352.018-50; OAB/RJ 150.162); PA 2023/000123 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): ANA CAROLINA GONCALVES PEREIRA (CRECI/SP: 476.140.178-89; OAB/RJ 150.162); PA 2022/000750 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): VALDEVINO APARECIDO BARBOSA (CRECI/SP: 924.482.918-53); PA 2022/000840 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): CLODOALDO DE OLIVEIRA LIMA (CRECI/SP: 271.983.868-30); PED 2023/000104 - RTE: CRECI/SP - 2ª REGIÃO X RDO(A): CELSO PEREIRA DA SILVA (CRECI/SP: 142613-F); PED 2023/000141 - RTE: LIGIA MARA MARQUES COIMBRA E COIMBRA PARTICIPAÇÕES LTDA X RDO(A): HILDA DA SILVA (CRECI/SP: 246132-F; OAB/SP 342.804); PED 2022/002050 - RTE: MARIA DE LOURDES URBANO DA SILVA X RDO(A): ROSELY GOMES MENINO (CRECI/SP: 184833-F); PED 2023/000156 - RTE: NATHALIA MACHADO SANTANA E MARCEL SILVA SANTANA X RDO(A): MICHELLY DOS SANTOS SILVANO (CRECI/SP: 225625-F); PED 2023/000131 - RTE: KROFF ASSESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI X RDO(A): M B NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 019889-J); PED 2023/000132 - RTE: KROFF ASSESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI X RDO(A): LUIGI EUGENIO BOUVIER (CRECI/SP: 075169-F); PED 2023/000133 - RTE: KROFF ASSESSORIA & CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI X QDO(A): MERCEDES CANALDA CORTES BOUVIER (CRECI/SP: 084558-F). São Paulo, 21 de agosto de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9852/2023, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 40ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 6 de setembro de 2023, pela 3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré- gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 30 de agosto de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]). PED 2023/000146 - RTE: ELIDIA MUNIZ DE SOUZA X RDO(A): ROMAN ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SEGUROS LTDA (CRECI/SP: 020399-J); PED 2023/000147 - RTE: ELIDIA MUNIZ DE SOUZA X RDO(A): OSMAIR PANDORI ROMANI (CRECI/SP: 074847-F); PED 2023/000336 - RTE: MOHAMMAD SHAHLA X RDO(A): SAFIRA IMOBILIÁRIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA (CRECI/SP: 003140-J); PED 2023/000337 - RTE: MOHAMMAD SHAHLA X RDO(A): EDGAR PALMEIRA CORREA (CRECI/SP: 010554-F); PED 2023/000338 - RTE: MOHAMMAD SHAHLA X RDO(A): ROGÉRIO FLORENTINO CORRÊA (CRECI/SP: 151532- F); PED 2023/000339 - RTE: MOHAMMAD SHAHLA X RDO(A): MARCELO KAVALESKI (CRECI/SP: 055436-F); PA 2022/000105 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): PAULO MARTINS DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 045.186.828-58); PA 2022/000111 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): NICOLLE DO NASCIMENTO PADILHA (CRECI/SP: 523.823.768-56); PA 2022/000168 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FABIO OTAVIO DA SILVA (CRECI/SP: 293.683.428-73); PA 2022/001045 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): EDNIR MELO DA SILVA (CRECI/SP: 048.733.928-29); PA 2022/001056 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CICERA BEZERRA DE LIMA (CRECI/SP: 177.058.908-28; OAB/SP 354.237); PA 2022/001095 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CHARLES ANTONIO FELICIO (CRECI/SP: 126.498.718-81); PA 2022/001252 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CARLOS ALBERTO GRILLO (CRECI/SP: 861.495.808-06); PA 2020/000232 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA FILHO (CRECI/SP: 246.924.198-73); PA 2022/000243 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): SAMUEL DE SOUZA FILHO (CRECI/SP: 299.909.968-14); PA 2022/000708 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): DAVID KAPOR (CRECI/SP: 089.426.268-82); PA 2022/000824 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): VALTER PAULO DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 027.040.949-18); PA 2022/001207 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JANDIRA GOMES DE CARVALHO (CRECI/SP: 127.142.928-44); PA 2023/000020 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ALESSANDRA PEREIRA SANTOS (CRECI/SP: 263.080.318-01; OAB/SP 273.822); PA 2023/000333 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): RENATA DA COSTA PEREIRA JANNES (CRECI/SP: 109.505.398-13; OAB/SP 84.763); PA 2019/002068 - RTE: GISELE DE SOUSA X RDO(A): ERIKA HATIYA OLIVEIRA DE SOUZA (CRECI/SP: 269.238.168-82); PA 2021/001419 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA NOGUEIRA (CRECI/SP: 521.012.068-62); PA 2022/000081 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): WILTON BAPTISTA DA SILVA (CRECI/SP: 369.939.528-66); PA 2022/000089 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): PAMELA CAMILLO (CRECI/SP: 458.502.558-85); PA 2022/000107 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ALEXIA SILVA SANTOS (CRECI/SP: 088.938.125-92); PA 2022/000213 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): NATALIA VASCONCELLOS ALONSO (CRECI/SP: 390.013.178-39; OA B / S P 439.595); PA 2022/000244 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CAREN ELIANA RIBEIRO DOMINGUES GRAÇA (CRECI/SP: 228.713.568-58; OAB/RJ 150.162); PA 2022/000281 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FERNANDA OBANDO CAMPOS (CRECI/SP: 220.269.858-20); PA 2022/000690 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): GLAUCIO VIANNA DE FARIA (CRECI/SP: 447.770.318-02); PA 2022/001065 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): JULIANA SILV A BORGES (CRECI/SP: 219.005.258-01; OAB/SP 84.763); PA 2022/001134 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): GABRIEL HENRIQUE CORRÊA (CRECI/SP: 465.200.608-01; OAB/SP 84.763); PA 2022/001191 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ROSELI PEREIRA DE SOUZA PINTO (CRECI/SP: 143.362.928-33); PA 2022/001392 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ELIZABETH ASSUNÇÃO RODRIGUES HORÁCIO (CRECI/SP: 122.760.898-57; 486.274); PA 2022/001642 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): KATIA DA SILVA (CRECI/SP: 412.279.548- 67); PA 2023/000009 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FLAVIO SOARES DA SILVA (CRECI/SP: 227.693.058-67; OAB/SP 84.763); PA 2023/000331 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ALESSANDRA LUIZE FONTES SALES SONA (CRECI/SP: 457.307.173-34; OAB/SP 84.763); PA 2023/000332 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): TULIO GUEDES TOMIN (CRECI/SP: 377.959.948-14; OAB/SP 84.763); PA 2023/000334 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FERNANDA CARVALHAIS COSTA (CRECI/SP: 418.256.238-05; OAB/SP 84.763); PA 2023/000335 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X QDO(A): CAREN PIZA PEREIRA (CRECI/SP: 287.093.558-71; OAB/SP 84.763); PED 2023/000277 - RTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST. DE SP - 9ª PROMOTORIA DE SJRP X RDO(A): ELAINE APARECIDA DE SOUZA (CRECI/SP: 140513-F); PED 2023/000342 - RTE: TATIANA MOURA GARCIA PAULO X RDO(A): EUDES ELIEL DA SILVA SOUZA (CRECI/SP: 071983-F; OAB/SP 266.348; OAB/SP 240.419; OA B / S P 464.492); PED 2023/000751 - RTE: HE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; OAB/SP 186.656 X RDO(A): VALOR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (CRECI/SP: 019012-J); PED 2023/000752 - RTE: HE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; OAB/SP 186.656 X RDO(A): DANIEL RUGGIERO VILLANI (CRECI/SP: 051811-F); PED 2023/000753 - RTE: HE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; OAB/SP 186.656 X RDO(A): LPS BRASIL CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A (CRECI/SP: 019585-J; OAB/SP 224.136; OAB/SP 231.689); PED 2023/000754 - RTE: HE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; OAB/SP 186.656 X RDO(A): CYRO NAUFEL FILHO (CRECI/SP: 044029-F; OAB/SP 224.136; OAB/SP 231.689); PED 2023/000835 - RTE: DOMENICA MAIRA MARCONDES X RDO(A): VALOR CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (CRECI/SP: 019012-J); PED 2023/000836 - RTE: DOMENICA MAIRA MARCONDES X RDO(A): DANIEL RUGGIERO VILLANI (CRECI/SP: 051811-F); PED 2023/000282 - RTE: LILIAN CILENE LIMA OLIVEIRA E JOADIR DE PAULA OLIVEIRA X RDO(A): SCULP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CRECI/SP: 031450-J); PED 2023/000283 - RTE: LILIAN CILENE LIMA OLIVEIRA E JOADIR DE PAULA OLIVEIRA X RDO(A): SIDINEI FERREIRA DE SOUZA (CRECI/SP: 181764-F); PED 2023/000284 - RTE: LILIAN CILENE LIMA OLIVEIRA E JOADIR DE PAULA OLIVEIRA X RDO(A): MARCOS BERNARDO DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 183200-F; OAB/SP 239.842; OAB/SP 173.525); PED 2023/000285 - RTE: LILIAN CILENE LIMA OLIVEIRA E JOADIR DE PAULA OLIVEIRA X RDO(A): FABIO DE MORAES RAMOS (CRECI/SP: 074380-F); PED 2023/000293 - RTE: FABIO GONZALES FERREIRA X RDO(A): RIBEIRO MANANCIAL IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 040303-J); PED 2023/000294 - RTE: FABIO GONZALES FERREIRA X RDO(A): MARIA REGINA DE ARAUJO RIBEIRO (CRECI/SP: 238055-F); PED 2023/000362 - RTE: FERNANDO AUGUSTO PENTEADO DE CASTRO FILHO X RDO(A): RIBEIRO MANANCIAL IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 040303-J); PED 2023/000363 - RTE: FERNANDO AUGUSTO PENTEADO DE CASTRO FILHO X RDO(A): MARIA REGINA DE ARAUJO RIBEIRO (CRECI/SP: 238055-F); PED 2023/000297 - RTE: HO SHIAO HU X RDO(A): VEREDAS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 028215-J); PED 2023/000298 - RTE: HO SHIAO HU X RDO(A): RICARDO ADAIR ALVIM (CRECI/SP: 178535-F). São Paulo, 21 de agosto de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Secom nº 045/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 045/2023, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de mobiliário com montagem para as unidades de Santos, Praia Grande, Piracicaba e Rio Claro, da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2023, do tipo Menor Preço por Grupo, à empresa SC&M Comércio de Materiais de Escritório e Informática, para o Grupo 03, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUALIFICADA PARA A PRODUÇÃO PERSONALIZADA DE MATERIAIS GRÁFICOS DESTINADOS AO APOIO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª REGIÃO PARAÍBA (CRECI-PB). Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 01 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 11:05 horas do dia 01 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406. E-mail: [email protected]. Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. João Pessoa - PB, 11 de Agosto de 2023 HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA Pregoeira