DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natal/RN, 16 de agosto de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição nº 84722023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Civiam Comercio Importação e Exportação Ltda. Objeto: Licença do software body interact. Valores: R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor Geral. Natal/RN, 16 de agosto de 2023. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 01282/2021. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 18/2021. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: I4 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. - CNPJ: 07.708.128/0001-53. OBJETO: Alteração do prazo contratual e reajuste de valor. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 16/08/2023 a 15/08/2024; VALOR: R$ 9.889,66. DATA DE ASSINATURA: 16/08/2023; EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00.057/2019. NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 011/2019. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CORRETORA: Tullett Prebon Brasil Corretora De Valores e Câmbio Ltda. - CNPJ: 61.747.085/0001-60. OBJETO: Alterar a forma de execução do Objeto. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea b, da Lei nº. 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 21/08/2023; FUNDAÇÃO ZERBINI AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Zerbini torna público o processo abaixo, para a Unidade do Instituto do Coração - InCor-HCFMUSP, a saber: Processo 28502/2023 - P.P. 004/2023 para Aquisição de Quatro (04) Maca de transporte avançado de paciente que será realizado em 05/09/2023 às 09:30 hrs. O edital pode ser obtido na íntegra no site: www.fz.org.br. São Paulo, 18 de Agosto de 2023. RAFAEL MIRANDA p/ Equipe de Apoio FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023 Firmado no dia 15 de agosto de 2023. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 12.291.290/0001-59, e a empresa META MÓVEIS DE METAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.866.388/0001-70. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT. V A LO R VALOR TOTAL . 1 Cama Hospitalar Tipo Fawler Elétrica Und. 6 R$ 17.648,37 R$ 105.890,22 . 2 Cama Hospitalar Tipo Fawler Mecânica Und. 20 R$ 5.996,48 R$ 119.929,60 . 3 Maca de Transferência (dois carros) Und. 1 R$ 5.091,26 R$ 119.929,60 . 4 Poltrona Hospitalar Und 25 R$ 1.472,35 R$ 36.808,75 . 5 Mesa Auxiliar Und 9 R$ 773,36 R$ 6.960,24 . 6 Mesa para Refeição Und 20 R$ 525,56 R$ 10.511,20 FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 285.191,27 (duzentos e oitenta e cinco mil e cento e noventa e um reais e vinte e sete centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42; Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42. EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 Firmado no dia 10 de agosto de 2023. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 12.291.290/0001-59, e a empresa KSS COM. IND. DE EQUIP. MÉDICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 79.805.263/0001-28. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT. V A LO R VALOR TOTAL . 1 Foco Cirúrgico de Solo Móvel Und. 1 R$ 16.744,40 R$ 16.744,40 . 2 Foco Cirúrgico de Teto Und. 3 R$ 61.085,20 R$ 183.255,60 FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42; Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023 Firmado no dia 10 de agosto de 2023. PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇUCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS, inscrita no CNPJ nº 12.291.290/0001-59, e a empresa GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.028.137/0002-11. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar conforme especificações e quantitativos estabelecidos na tabela a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT. V A LO R VALOR TOTAL . 1 Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico Und. 1 R$ 102.000,00 R$ 102.000,00 FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº 001/2023 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data da publicação de seu extrato no DOU e encerramento em 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Convênio nº 938507: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001094, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42; Convênio nº 938509: UG/Gestão 257001/00001, assegurado pela Nota de Empenho n. 2022NE001095, vinculada ao Programa de Trabalho n. 10.302.5018.8535.0001, PTRES n. 173224, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 44.50.42. INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Inadimplemento Contratual Aos interessados, e especialmente à empresa CONSÓRCIO MEDXAMANO BRASIL BIOLOGICAL TECHNOLOGY LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 45.313.083/0001-07, com sede estabelecida em Avenida Central, nº 01, bloco 945, sala 33, Núcleo Bandeirante, Brasília, CEP 71.710-015, representada por Sr. Leonardo Lee, portador do CPF nº 408.222.508-02, Sr. Júlio Cézar de Jesus, portador do CPF nº 619.092.031-49, vêm a público as partes envolvidas no Contrato de Parceria com Transferência de Tecnologia Nº 001/2022, celebrado em 16/05/2022, como segue: Conforme os termos e cláusulas do referido Contrato, o CONSÓRCIO MEDXAMANO BRASIL BIOLOGICAL TECHNOLOGY LTDA comprometeu-se a efetuar parceria empresarial que envolve a transferência de tecnologia, pela CONTRATADA à CO N T R AT A N T E , com garantia de internalização de conhecimento (Know-how) e/ou segredos industriais, concessão dos direitos de uso, produção e comercialização dos produtos conforme descrito no item 6 do PLANO DE NEGÓCIO, parte integrante do contrato, em estrita observância às especificações e prazos estipulados. Todavia, verifica-se que a empresa CONSÓRCIO MEDXAMANO BRASIL BIOLOGICAL TECHNOLOGY LTDA, encontra-se em inadimplemento das obrigações contratuais, não tendo efetuado a entrega conforme cronograma estabelecido, o que constitui violação substancial do Contrato. As tentativas prévias de notificação por e-mail e no endereço registrado da Empresa CONSÓRCIO MEDXAMANO BRASIL BIOLOGICAL TECHNOLOGY LTDA não obtiveram êxito. Portanto, a notificação é realizada por meio deste edital, publicados em jornal de grande circulação, Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado de Goiás, de acordo com as leis em vigor. A empresa CONSÓRCIO MEDXAMANO BRASIL BIOLOGICAL TECHNOLOGY LTDA é convocada a entrar em contato com o Presidente da Comissão Especial de Sindicância Gestor, representante da parte notificante, no prazo de 07 dias a partir da data de publicação deste edital, a fim de resolver as pendências contratuais e evitar ações legais subsequentes. Alertamos a CONSÓRCIO MEDXAMANO BRASIL BIOLOGICAL TECHNOLOGY LTDA que a manutenção de ausência de resposta ou a apresentação de proposta insatisfatória no prazo estipulado acarretará na tomada de medidas legais cabíveis, visando à preservação dos direitos da parte notificante e à busca de reparação pelos prejuízos decorrentes do descumprimento contratual. Goiânia, 21 de agosto de 2023. WENDERSON DE SOUSA Presidente da Comissão Especial de Sindicância MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATOS DE CONTRATOS Instrumento: extrato de contrato administrativo nº 72/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: LMA Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de equipamentos de materiais de higiene para a Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2023. VIGENCIA: 12 meses a contar de 10 de agosto de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 103.375,88 (cento e três mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato de contrato administrativo nº 113/2022. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: OST Tecnologia Ltda. (OST OPEN SOLUTIONS TECHNOLOGIES). OBJETO: aquisição de soluções