DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200196 196 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de computação virtualizada e de armazenamento de dados de backup em disco, incluindo hardware, licenciamento de software, serviços de instalação, consultoria técnica sob demanda, garantia e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, visando a adequação e a expansão da infraestrutura tecnológica que suporta o negócio da Mútua - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.874.822,00 (hum milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais). VIGENCIA: 60 (sessenta) meses contados de 09 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 09 de novembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato de contrato administrativo nº 83/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: VIP Service Club Locadora e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte por meio de táxi para a Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.260,16 (noventa e três mil duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos). VIGENCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 28 de julho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato de contrato administrativo nº 79/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: ONE Operadora de Viagens e Intercambio Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de seguro de assistências emergenciais em viagem, com cobertura para associados contribuintes da Mútua participantes de eventos oficiais do Sistema CONFEA/CREA e Mútua e ocupantes de cargos honoríficos do Sistema, especificamente, diretores executivos e Regionais da Mútua e Caixas de Assistência; Presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharias e Agronomia, Conselheiros, Coordenadores de Câmaras e Coordenadores de Comissões do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. VALOR DO CONTRATO: R$ 131.430,00 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e trinta reais). VIGENCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 20 de julho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato de contrato administrativo nº 85/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: EMX Tecnologia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio especializado em atividades relacionadas à segurança, proteção e tratamento dos dados pessoais, com fornecimento de sistema informatizado para a Mútua de Assistência aos Profissionais do CREA. VALOR DO CONTRATO: R$ 258.660,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais). VIGENCIA: 36 (trinta e seis) meses contados a partir de 03 de agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 13/23 cujo objeto é "contratação de empresa para fornecimento de telefonia fixa digital para atender a unidade B073.", em favor de Sati Telecom LTDA CNPJ 78.983.79/0001-26 no valor total de R$ 7.788,00 no dia 14/08/2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº CT230047 PARTES. SEBRAE/DF e FERRARI CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. OBJETO: Apoio para viabilizar o acesso de 52 (cinquenta e dois) pequenos negócios ao "BCF - Brasília Capital Fitness - Edição 2023". VIGÊNCIA: 29/12/2023. VALOR: R$ 449.600 (quatrocentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela FERRARI CONSULTORIA E EVENTOS LTDA - Fabio Augusto Padilha da Costa. Data de Assinatura: 21/08/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Processo 121/2023 - OC 811000801002023OC00054 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para elaboração de projeto de arquitetura e layout, contemplando ambientação interna e externa dos espaços, bem como o fornecimento e instalação da comunicação visual definida pelo SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 04/09/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 21 de agosto de 2023 ROBSON KALLAI SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 3/2023 Com base nas informações constantes do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.200/2023 referente à licitação na modalidade de Carta Convite nº 003/2023, que tem por objeto a Aquisição imediata de material de enfermagem (ATADURAS DE 10CM; 15CM E 20CM, FITA CIRÚRGICA MICROPORE, LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO P, LUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO G, COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO, SERINGA DESCARTÁVEL 20ML, FRALDA GERIATRICA GRANDE E SONDA URETRAL Nº 12) para atendimento das Unidades de Saúde do município de Francisco Morato-SP, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo II do Edital) considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da lei 8.666/93, HOMOLOGO o julgamento proferido pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação Sr Marcelo Bernardo Filizzola razão do menor preço ofertado e, em consequência ADJUDICO o objeto as empresas: MEGA CARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.168.820/0001-80, vencedora dos itens 04 e 07 pelo valor global de R$ 9.316,00 (Nove mil e trezentos e dezesseis reais); DHOVE COMERCIAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.633.903/0001-05, vencedora dos itens 01,05,06,08 e 09 pelo valor global de R$ 46.250,00 (Quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais) e, DOCTORMED COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.3222.475/0001-65, vencedora dos itens 02,03 e 10 pelo valor global de R$ 102.100,00 (Cento e dois mil e cem reais). Data da Homologação: 18/08/2023. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME/FM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 737/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção dos relógios de ponto - MARCA RWTECH - MODELO IPONTLINE BIOPROX-C, para atender às necessidades desta Autarquia, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo II do Edital). O senhor Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do Pregão Presencial supra, ADJUDICANDO o objeto da presente licitação à empresa: G.M DE ARAUJO TECNOLOGIA ME, CNPJ nº 27.429.074/0001-02, vencedora do certame com o Valor Global de R$ 40.521,60 (Quarenta mil quinhentos e vinte um reais e sessenta centavos) Data: 17/08/2023. Francisco Morato/SP. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 737/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção dos relógios de ponto - MARCA RWTECH - MODELO IPONTLINE BIOPROX-C, para atender às necessidades desta Autarquia, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência (Anexo II do Edital). O Superintendente do Serviço de Assistência Médica Francisco Morato - SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a decisão proferida pelo pregoeiro, e CONVOCA a empresa: G.M DE ARAUJO TECNOLOGIA ME, CNPJ nº 27.429.074/0001-02, para no PRAZO DE 05 (CINCO) dias úteis, contados desta publicação à comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data da homologação: 17/08/2023. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME/FM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 002/2023 ao TERMO DE CONTRATO Nº 009/2019 - DECORRENTE PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2019. Contratada: CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATÓRIAS E SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.539.279/0001-37. Objeto do TA: PRORROGAÇÃO DE PRAZ. Objeto do Contrato Original: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Exames de análises clínicas, citologia e anátomo patologia de baixa, média e alta complexidade. A presente contratação compreende todos os exames constantes da tabela SIA/SUS bem como os constantes na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM (quinta versão, de 2005) ou na tabela AMB 96, caso não sejam contemplados na tabela anterior e também os constantes na tabela AMB 99. Autorização: Processo Administrativo Nº 1415/2023. Vigência: 25/07/2023 à 24/07/2024. Empenho nº 980.2023. Valor Global: R$ 3.036.563,40. Assinatura: 24/06/2023. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 SENAC - DR/TO Repetição OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do prédio da Unidade Operativa do Senac em Gurupi Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 06/09/2023 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.120.783,14 (um milhão cento e vinte mil setecentos e oitenta e três reais e quatorze centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e-mail [email protected]. Em 21 de agosto de 2023 NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente da CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP018CPL2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco - SENAC/PE torna público que realizará, às 09 horas (horário local), do dia 31 de agosto de 2023, na Sala do Piso 02, no Centro Administrativo do Senac (Edifício Pelópidas Soares), situado à Av. Visconde de Suassuna nº 500, Santo Amaro, Recife/PE, o seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº PP018CPL2023 - OBJETO: Registro de Preços - RP, que será usado em futuras aquisições e instalações de sistemas de projeção para o auditório da unidade de Serra Talhada e demais auditórios do SENAC-PE pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme especificações e condições constantes no anexo I, do Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital através do site do SENAC/PE (www.pe.senac.br). Solicitações de esclarecimento deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Recife, 21 de agosto de 2023. ANA PAULA SALES HORA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Goiás - SESCOOP/GO, CNPJ 07.012.268/0001-92, torna público que realizará Pregão Eletrônico para prestação de serviços de manutenção de elevador com fornecimento de peças, conforme Edital e seus Anexos e Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop. Fica transferido o acolhimento das propostas até 29/08/2023 às 08h30min e início da disputa em 29/08/2023 às 10h30min. O Edital retificado estará disponível no www.licitacoes-e.com.br e no www.goiascooperativo.coop.br a partir de 22/08/2023. JESSICA QUEIROZ DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de Goiás - SESCOOP/GO, CNPJ 07.012.268/0001-92, torna público que realizará Pregão Eletrônico para prestação de serviço de assinatura de licenças da Plataforma Zoom, conforme Edital e seus Anexos e Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop. Acolhimento das propostas até 31/08/2023 às 08h30min e início da disputa em 31/08/2023 às 10h30min. O Edital estará disponível no www.licitacoes-e.com.br e no www.goiascooperativo.coop.br a partir de 22/08/2023. JESSICA QUEIROZ DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira