DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Grande/PB, 21 de agosto de 2023 JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da Concorrência 011/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada em evento esportivo para fornecimento de produtos e/ou prestação de serviços de cronometragem, comunicação visual, impressos, seguro de vida coletivo, camiseta, troféus e medalhas, alimentação, assessoria esportiva, infraestrutura física e de pessoal necessários à realização do evento Corrida de Rua 30 ANOS SEST SENAT e 3ª Caminhada pela Paz no Trânsito a ser realizado na cidade de Piracicaba-SP com previsão para o dia 24 de setembro no Engenho Central de Piracicaba-SP, para atendimento a Unidade B40 do SEST SENAT, localizada a Rua Rossini Pinto n° 200 - Bairro Jardim Panorama - CEP 13420-784 - Piracicaba/SP, conforme edital e seus anexos, no valor total de R$ 157.988,00 (cento e cinquenta e sete mil e novecentos e oitenta e oito reais), sendo o seguinte valor por lote/empresa: LOTES 1 e 05: Exon Eventos Eireli - R$ 31.623,00; LOTE 02: F.G. Oliveira Publicidade - R$ 5.499,00; LOTES 03,06,08,09,10 e 11: E.D. dos Santos Eventos Desportivos EPP - R$ 48.831,00; LOTE 04: Fischer Cerri eventos Ltda. - R$ 18.500,00; LOTE 07: Rodrigo Ferreira da Costa Confecções - R$ 53.535,00. ROSIMEIRE MARTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/23 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 00007/23 - Processo nº 00025/23, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Academia/Musculação, em favor da empresa JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR - LTDA., inscrita no CNPJ: 08.973.569/0001-45, no valor total de R$ 44.150,00 (Quarenta e quatro mil, cento e cinquenta reais). Lavras, 21 de agosto de 2023. THIAGO LUIZ COSTA LOREDO Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte através de sua Unidade DN-149 situada em Betim/MG, torna público para conhecimento dos interessados que, justificado pela impugnação apresentada e motivada pela retificação do Termo de Referência resultante, o Processo Licitatório em epígrafe, com abertura agendada para o dia 23/08/2023 às 9h00min, cujo objeto é a prestação de serviços para Coleta de Resíduos Hospitalares das classes A, B e E, resíduos líquido oriundo de revelação de raio x, sendo revelador e fixador e medicamentos com data de validade vencida gerados na clínica odontológica, fica ADIADO PARA 06/09/2023 no mesmo horário. O Edital e suas retificações estarão disponíveis a partir da próxima QUARTA-FEIRA dia 23/08/2023. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Rua Curati 44, Bairro Dom Bosco, Betim/MG ou através do e-mail: [email protected]. Informações (31) 3438-6480. ANGELINA DE MELO BOREL Presidente da Comissão de Licitação SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA AVISO DE LICENÇA A Shell Brasil Petróleo Ltda., torna público que no dia 28 de julho de 2023 requereu, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação 2º RLO 336/2003, válida até 29 de novembro de 2023, para a atividade de operação do Sistema de Produção e Escoamento dos Campos de Bijupirá e Salema. Em 21 de Agosto de 2023 VALDIR CORDEIRO PESSOA FILHO Gerente Geral de Segurança e Meio Ambiente SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES FRESCAS E DERIVADOS, AÇOUGUEIROS, PEIXEIRO, SALSICHEIRO E AVIÁRIOS DO ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO CNPJ Nº 39.795.497/0001-17 EDITAL DE CONVOCAÇÃO RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO VAREJISTA DE CARNES FRESCAS E DERIVADOS, ACOUGUEIRO, PEIXEIRO, SALSICHEIRO E AVIARIO DO ESPIRITO SANTO - SINTRACARNES, com sede na Rua Caramuru nº 37 - Centro - Vitória, inscrito no CNPJ Nº 39.795.497/0001-17, neste ato representado pelo seu presidente Sr. GENIVALDO MOREIRA LOPES, CPF Nº 016.924.797-09, PIS Nº 123.965.148-59, residente e domiciliado no seguinte endereço: Av. Capixaba nº 301 - Bloco A - Apto 210 - Residencial Villa Dorata, Residencial Coqueiral - Vila Velha - ES - CEP: 29102-055, convoca a categoria profissional dos trabalhadores no Comércio varejista de Carnes frescas e derivados, açougueiro, peixeiro, salsicheiro e aviário com base territorial no Estado do Espirito Santo, para a assembleia a ser realizada no dia 19 de Setembro de 2023 em primeira chamada às 08hs e às 08h30min em segunda e ultima chamada com qualquer numero de presentes no seguinte endereço: Rua Caramuru nº 37 - Centro - Vitoria, para deliberar a cerca da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da alteração do estatuto; 2) Assuntos Gerais Vitória - ES, 21 de agosto de 2023. GENIVALDO MOREIRA LOPES SINDICATO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO MERCANTIL DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA SINFAC-DF- SINDICATO DAS SOCIEDADES DE FOMENTO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL Carta Sindical do Ministério do Trabalho nº 46000.009731/96 CNPJ: 00.484.376/0001-19 Tel: (61) 3327-8515 A Presidente do SINFAC-DF, conforme artigo 21, inciso II do Estatuto Social deste Sindicato, convoca todos os integrantes das categorias de fomento mercantil - factoring, Securitização de Créditos, Fundos de Investimento em Direito Creditórios - FIDIC'S e Empresas Simples de Crédito ESCs da base territorial no Distrito Federal (DF) para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no endereço SCN Quadra 01 Bloco "E" Ed. Central Park Sala 1017, nesta Capital, no dia 27 de setembro de 2023, (quarta- feira), às 16 horas e 30 minutos em primeira convocação ou às 17 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de representantes legais das empresas das categorias econômicas convocadas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Votar alteração contratual do Estatuto Social do Sindicato para incluir as categorias econômicas de Securitização de Créditos, Fundos de Investimento em Direito Creditórios - FIDIC'S e Empresas Simples de Crédito - ESCs com base territorial no Distrito Federal (DF) na base representativa do Sindicato uma vez que o Ministério do Trabalho informou que a votação anteriormente feita em 29 de abril de 2015 não atendeu aos critérios da portaria nº 671 e da portaria nº 1486 do MTP; II) Aprovar alteração da redação do Estatuto Social do Sindicato para incluir as novas categorias econômicas na redação de todos os artigos que mencionam as categorias representadas pelo sindicato; III) assuntos gerais. Brasília-DF, 16 de agosto de 2023 MARCIA ADRIANA R. DA CUNHA Presidente SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP000122023DR Entidade Promotora: SESI/RS. Objeto do processo PP000122023DR: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALMOÇO, JANTAR E LANCHE BOX. Data e hora de abertura: 30/08/2023 ás 10h. O Edital PP000122023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 21 de agosto de 2023. LISANDRO VIANA WANDERLEI Pregoeiro SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001692023DR O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE001692023DR. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV) + SISTEMA DE ALARME, COM MONITORAMENTO E PRONTA RESPOSTA EM VIATURA TÁTICO MÓVEL (RELATIVO AO SISTEMA DE ALARME). CONTEMPLA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CFTV E SISTEMA DE ALARME EM COMODATO, EM INFRAESTRUTURAS JÁ EXISTENTES, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS SENAI HORIZONTINA/RS. Data e hora de encerramento das propostas: 30/08/2023 às 10h 00min.O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 21 de julho de 2023. JAIME ANTONIO FORNAGIER Pregoeiro SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 238 (DUZENTOS E TRINTA E OITO) diplomas no período de 21/07/2023 a 27/07/2023, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 280407 a 281122], [livro 2- registro 280457 a 281130] e [livro 6- registro 280408 a 281117]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR 28 de julho de 2023 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor UNAMA ALCINDO CACELA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRÊS) diplomas no período de 17/07/2023 a 20/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 279804 a 280314], [livro 54- registro 279884 a 279928] e [livro 62- registro 279915 a 279916].A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA 21 de julho 2023 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (QUATORZE) diplomas no período de 24/07/2023 a 26/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 53- registro 280492 a 280776], [livro 54- registro 280922], [livro 55 registro 280556 a 280774] e [livro 56 registro 280545 a 280547].A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA 28 de julho 2023 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade