DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belém, PA 28 julho de 2023 BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (QUARENTA E CINCO) diplomas no período de 24/07/2023 a 26/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 62 - registro 280415 a 280970], [livro 65- registro 280478 e 280912], [livro 69- registro 280539 e 280867] ... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE 28 de julho de 2023 RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral UNINASSAU SALVADOR - PITUBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 12/07/2023 nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 17- registro 279593] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador, BA 17 de julho de 2023 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora UNIVERITAS UNG - CENTRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (QUARENTA E DOIS) diplomas no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 280686 a 280854], [livro 2 registro 280684], [livro 70 registro 280654 a 281243], [livro 71 registro 280789 a 280811], [livro 72 registro 280657 e 280792] e [livro 74 registro 281236 a 281239]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos, SP 28 de julho de 2023 YURI NEIMAN Reitor CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA EDITAL A Caixa de Previdência e Assistência - PREVCAIXA, entidade civil sem fins lucrati-vos, inscrita no CNPJ sob o nº 25.203.886/0001-00, com sede na Rua dos Inconfidentes, nº 867, 2º andar, bairro Savassi, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.140-128, neste ato repre-sentada pelo seu Presidente: Adílio Ribeiro da Silva, FAZ SABER àqueles a quem o pre-sente edital interessar e dele virem a ter conhecimento que: Acusamos o recebimento de comunicado da seguradora PREVISUL SEGURADO-RA, informando que não renovará a apólice de seguro de vida em grupo n. 15009930008283, da qual somos ESTIPULANTES, a despeito de várias tentativas em sua manutenção e de contratação de nova seguradora, que se mostraram infrutíferas. Diante disto, informamos a V.Sa.: a partir de 01 de agosto do corrente ano, não mais comandaremos os descontos relativos a título de mensalidade e seguro de vida. Es-tamos à disposição para prestar todas as informações necessárias através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone: (31) 3519-9300, e de seu interesse na permanên-cia no quadro associativo da entidade. ADÍLIO RIBEIRO DA SILVA Presidente do Conselho. COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS(AS) E TÉCNICOS(AS) E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DE REDENÇÃO E REGIÃO - PA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DE ACADEMIAS E CENTRO DE ATIVIDADES FÍSICAS NOS MUNICÍPIOS DE NITEROI, SÃO GONÇALO, ITABORAÍ, MARICÁ,MAGE, CACHOEIRA DE MACACU, FRIBURGO, TERESÓPOLIS, PETRÓPOLIS, SAQUAREMA, ARUAMÁ, CABO FRIO, RIO DAS OSTRAS, BÚZIOS E ARRAIAL DO CABO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente Edital, a Comissão Organizadora Pró-Fundação , representada por seu presidente Antonio Gomes Guerra - CPF121.801.617-51, com sede na Rua Acúrcio Torres,499, Itaboraí, Cep.:24.812-324 CONVOCA os proprietários que compõem a categoria econômica das Academias e Centros de Atividades Físicas dos Municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí,Maricá,Magé, Rio Bonito, Cachoeira de Macacu, Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Saquarema, Araruama, Cabo-Frio, Rio das Ostras,Búzios e Arraial do Cabo, para participarem da Assembléia Geral de Fundação do Sindicato da Intermunicipal de Academias e Centro de Atividades Físicas nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Magé, Rio Bonito, Cachoeira de Macacu, Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Saquarema, Araruama, Cabo-Frio, Rio das Ostras,Búzios e Arraial do Cabo, na forma da Portaria 671 de 08/11/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2023, às 9 horas, em primeira convocação, e as 9h30m, em segunda convocação, na Rua Acúrcio Torres, 499, Itaboraí, Cep.:24.812-324, Rio de Janeiro, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:1)Discussão sobre a conveniência e aprovação da fundação do Sindicato Intermunicipal de Academias e Centro de At i v i d a d e s Físicas nos Municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí,Maricá,Magé, Rio Bonito,Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Saquarema, Araruama, Cabo-Frio, Rio das Ostras,Búzios e Arraial do Cabo, e sua abrangência territorial;2)Aprovação do Estatuto Social da Entidade;3)Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da Entidade;4)Eleições e posse da Direção e Conselho Fiscal. A mesa diretora e as formas de discussão e deliberação, serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembléia. Itaboraí, 18 de agosto de 2023. ANTONIO GOMES GUERRA - CPF121.801.617-51 Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE - MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL O Subscritor, Presidente da Comissão Pró Fundação do Sindicato dos Profissionais de Suporte aos Serviços de Saúde Pública Municipal de Campo Grande - MS, Sr. Thiago de Araújo Barateli, com endereço para correspondência na Rua da Divisão, 975, casa 939 - Jardim Parati - CEP: 79.081-650 - Campo Grande - MS, nos termos da Portaria vigente do MTP, convoca os servidores da Categoria Suporte aos Serviços de Saúde que ora são disciplinados pela Lei Complementar nº 382, de 07 de Abril de 2020, no Serviço Público do Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, a comparecerem à Assembleia Geral, a ser realizada no SINDIJUS, na Rua Vinte e Quatro de Outubro, 514 - Vila Glória - Campo Grande/MS, no dia 14 de setembro de 2023, às 18hs00min em primeira e única convocação com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem: a) Fundação do Sindicato dos Profissionais de Suporte aos Serviços de Saúde Pública Municipal de Campo Grande - MS; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes e d) Assuntos Gerais. Campo Grande/MS, 14 de agosto de 2023 THIAGO DE ARAÚJO BARATELI Presidente da Comissão Pró-Fundação ANTÔNIO DE PAULI S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ/MF nº 76.487.669/0001-11 - NIRE 41 3 0004195 4. Ficam convocados todos os acionistas da ANTÔNIO DE PAULI S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 16, parágrafo segundo de seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se às 14h00hs do dia 04 de setembro de 2.023, na Av. Wiegando Olsen, nº 2.800, no munícipio de Curitiba - Estado do Paraná, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Instrução de voto da "Companhia", nas deliberações que deverão ser tomadas por ocasião da realização da Assembleia Geral Extraordinária da sua empresa coligada COCELPA - CIA. DE CELULOSE E PAPEL DO PARANÁ , que ocorrerá em 12/09/2023, e cujo Edital de Convocação acompanha a presente. (ii) Outros assuntos gerais de interesse da Companhia.O Acionista poderá fazer-se representar na presente assembleia através de procurador devidamente constituído e com poderes específicos para deliberar sobre a ordem do dia acima estabelecida. Curitiba - PR, 21 de agosto de 2023. JACKSON LENZI PIRES Diretor Presidente GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Enfermeiros(As) e Técnicos(As) e Auxiliares de Enfermagem de Redenção e Região/PA, com base territorial nos municípios de Água Azul do Norte, Altamira, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Curianópolis, Cumaru do Norte, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Ipixuna, Itupiranga, Marabá, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Pacaja, Pau D'arco, Paragominas, Parauapebas, Rio Maria, Redenção, Rondon do Pará, Santarém, Santa Maria das Barreiras, São Felix do Xingu, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Tucuruí, Tucumã, Xinguara/PA, através do subscritor Cláudio Henrique Machado dos Santos, CPF: 685.217.156-68, por meio do presente edital na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 1.486, de 03 de Junho de 2022, convoca a Categoria Profissional de Enfermagem, Enfermeiros (as), Técnicos (as) e Auxiliares dos Serviços Públicos, com base territorial nos municípios de Água Azul do Norte, Altamira, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Curianópolis, Cumaru do Norte, Eldorado dos Carajás, Floresta do Araguaia, Ipixuna, Itupiranga, Marabá, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Pacaja, Pau D'arco, Paragominas, Parauapebas, Rio Maria, Redenção, Rondon do Pará, Santarém, Santa Maria das Barreiras, São Felix do Xingu, Santana do Araguaia, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, Tucuruí, Tucumã, Xinguara/PA, para Assembleia Geral Extraordinária de Pró-Fundação do Sindicato no dia 12/09/2023 às 09 horas, na Avenida Minas Gerais, Jd. Viviane - CEP: 68.551-655- Redenção/PA ,com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação do Estatuto; 3. Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos de interesse da categoria. Redenção/PA, 21 de agosto de 2023. CLÁUDIO HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS Subscritor AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00189678/2022-85 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares/biossegurança para PODON/POMED/GAEPH do CBMDF, conforme Edital e anexos. O DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro dos grupos 1, 4 e 6 à empresa CONVERGE SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 43.453.564/0001-92, com o valor total de R$ 9.525,13; do grupo 11 à empresa MONITORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 24.060.744/0001-60, com o valor total de R$ 5.643,75; do grupo 12 à empresa MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.010.039/0001-71, com o valor total de R$ 127.212,50; do grupo 13 à empresa DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 27.401.513/0001-60, com o valor total de R$ 8.973,28; do grupo 14 à empresa LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.219.256/0001-05, com o valor total de R$ 23.089,90; do grupo 19 à empresa SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.498.171/0001-41, com o valor total de R$ 4.151,80; do grupo 20 à empresa LUIZ GOULART & CIA LTDA, CNPJ: 88.014.006/0001-69, com o valor total de R$ 4.551,50; 2) o fracasso dos grupos 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17 e 18, além dos itens 92, 93 e 103 uma vez que nenhuma proposta atendeu aos ditames previstos no instrumento convocatório; e 3) a HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº 10.024/19. Inf.: (61) 99165-6310 Brasília-DF, 18 de agosto de 2023. HÉLIO PEREIRA LIMA - CEL. QOBM/COMB Diretor