DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do e-mail: [email protected], ou por requerimento diretamente no protocolo geral da SEINF/RR, localizada na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30, em dia normal de expediente. Boa Vista (RR), 21 de agosto de 2023. Nayrana Rosely de Melo Nascimento Figueira. Presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras SEINF/COSE LC - C S LO. CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 PROCESSO Nº 34101.000004/2023.76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PALÁCIO DA CULTURA NENÊ MACAGGI, EM BOA VISTA-RR. (CONTRATO DE REPASSE Nº 903927/2020/MTUR/CAIXA). A Comissão Setorial de Licitação de Obras da COSE LC / S E I N F, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da fase de habilitação do referido processo licitatório, e, declara após análise e julgamento do rol documental, conforme Ata de julgamento, (9732057), que a empresa ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, encontra- se INABILITADA. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "a", inciso I, do artigo 109, da Lei nº 8.666/93, para apresentação de recursos. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do e-mail: [email protected], ou por requerimento diretamente no protocolo geral da SEINF/RR, localizada na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30, em dia normal de expediente. Boa Vista (RR), 21 de agosto de 2023 NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras S E I N F/ CO S E LC - C S LO. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO SDO Nº 1.334/23 Prestação de serviços de engenharia para inspeção e elaboração de laudo de integridade de túneis - Diretoria de Operação e Manutenção, no âmbito do programa saneamento sustentável e inclusivo, objeto de acordo de empréstimo firmado pela Sabesp com o Bando Mundial. Esclarecimentos e Edital Aditamento 01 disponíveis para download a partir de 22/08/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Agendar visita até o 3º dia útil anterior à sessão pública - tel. (11) 4745-2770 c/ Carla ou e-mail [email protected]. Recebimento das Propostas: 27/09/23, às 09h00, no Auditório de Licitações 1 CS - Unidade I - Av. do Estado, 561 - São Paulo/SP. São Paulo/SP, 21 de agosto de 2023. ROBERVAL TAVARES DE SOUZA Diretor de Operação e Manutenção AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO SDO Nº 1.340/23 Prestação de serviços de engenharia para inspeção e elaboração de laudo de diagnóstico das estruturas de concreto submersas das barragens Paiva Castro, Águas Claras, Atibainha, Pedro Beicht, Ribeirão do Campo, Jundiaí e Taiaçupeba para a Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Esclarecimentos e Edital Aditamento 01 disponíveis para download a partir de 22/08/23 - www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Agendar visita até o 3º dia útil anterior à sessão pública - tel. (11) 4745-2770 c/ Carla ou e-mail [email protected]. Recebimento das Propostas: 27/09/23, às 10h30 min, no Auditório de Licitações 1 CS - Unidade I - Av. do Estado, 561 - São Paulo/SP. São Paulo/SP, 21 de agosto de 2023. ANDRE LUIS GOIS RODRIGUES Superintendente da Unidade de Produção de Água Metropolitano SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 De acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO e ADJUDICO a licitação em epígrafe a favor do fornecedor: COMETA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA, valor de R$ 5.801.543,15. Jacareí, 18 de agosto de 2023. NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR Presidente do SAAE Jacareí UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO CAMPUS DE BOTUCATU FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2022-FM PROCESSO Nº 2439/2022-FM, Dispensa de Licitação (Art. 24 Inc. V); CONTRATANTE: UNESP - FACULDADE DE MEDICINA - CÂMPUS DE BOTUCATU; CONTRATADA: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA - CNPJ: 23.827.764/0001-50; OBJETO: Altera os serviços e promove a dilatação de prazo de execução por 30 dias da EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇOS QUE ABRIGARÁ OS MOTORISTAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU E CURSO DE ENFERMAGEM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 852819/2017-FNDE; DATA DA CELEBRAÇÃO: 18/08/2023; VALOR DO ADITIVO: R$ 52.735,65 (acréscimo de 10,03%); VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 578.519,12; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: oneram o crédito orçamentário da Faculdade de Medicina da Unesp, de classificação programática 12.364.1043.1151 e categoria econômica 4.4.90.51.30; PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/08/2023 até o Recebimento Definitivo; PRAZO DE EXECUÇÃO: passa a ser 240 dias (23/01/2023 a 19/09/2023); PARECER JURÍDICO: 347/2023-AJ/Reitoria de 17/08/2023. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de Tubos e Conexões para Esgoto, que serão utilizados pela SUES/4.3.00.00 na manutenção corretiva e preventiva e em pequenas ampliações de redes de esgotos em todo Estado de Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 22/8/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 4/9/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 4/9/2023 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 365/2023. Consultas e edital: www.licitacoes- e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Objeto: Locação de Impressora e Plotter, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada in loco, incluindo o fornecimento de suprimentos consumíveis (exceto papel). Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 23/08/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 14/09/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 14/09/2023 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: nº 370/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato 127/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA//Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos, Implantação do Sistema de Esgotos Sanitários de Aracaju/SE, Sistema ERQ-NORTE, 2ª Etapa, lote 5//R$ 110.000,00//180 dias//TC 0424401-18/2014 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 132/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA//Objeto: Aquisição de bombas submersíveis para esgoto//R$ 296.922,93//180 dias//Recurso próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 011200. Objeto: Equipamento Médico Hospitalar. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00215-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 009485. Objeto: Mobiliário para ala de Repouso. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 22/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00214-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 21/08/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 - UASG 926070 Aquisição de equipamento de informática (computador notebook, switch). PROC. 2022/09090/000.393 - CBM/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente