DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200205 205 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 67/2023 CEL2 Empresas Vencedoras: VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lotes 01 e 02 R$ 220.049,60 e ACUMULADORES MOURA S.A Lote 03 R$ 77.503,95. Lote 04 Fracassado. Em 21 de agosto de 2023 LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, através da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI, nomeada através da Portaria DGE Nº 007/2023, torna público que a COPEL em reunião consubstanciada na Ata datada de 18 de agosto de 2023, considerou como aptas e habilitadas para continuar participando da licitação epigrafada, uma vez que satisfatoriamente cumpriram as regras do edital, as empresas CONSTRUTORA JUREMA LTDA, CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA, SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA e CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI e INABILITADAS as empresas: MIG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, pelo descumprimento do item 7.8 do Edital; TRATORCENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pelo descumprimento do item 7.8 do Edital; CLPT CONSTRUTORA LTDA, pelo descumprimento dos itens: item 7.1.4, 7.1.5 e 7.6.4 do Edital, contando a partir da data desta publicação o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para eventual interposição de recursos por parte dos interessados, com os autos franqueados para vista dos licitantes no horário de expediente deste Órgão, ao tempo em que comunicamos, também, que não havendo interposição de recurso, será procedida a abertura dos envelopes relativos às propostas de preços constante do Envelope Nº 02 às 09:00 (nove) horas do primeiro dia útil após o termino do prazo de recurso. A ata com a decisão acima prolatada encontra-se à disposição dos interessados na sede do IDEPI-PI, na Rua Altos, N° 3541, Água Mineral, nesta Capital, no horário de expediente deste Órgão, para exame e cópias. Teresina, 18 de agosto de 2023. ADV. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/ FUESPI PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00089.001467/2021-87/FUESPI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023/ FUESPI. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades dos Campi da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, visando atender a emenda parlamentar do CONVÊNIO Nº 903113/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço Edital e anexos serão disponibilizados nos portais eletrônicos: Local:– – https://www.licitacoes-e.com.br; https// www.tce.pi.gov.br;– – https://uespi.br/cpl Início acolhimento das propostas: 29/08/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 14/09/2023 às 08h30min.– – – – – – – – – Data da Rodada de Lances: 14/09/2023 às 09h30min. (Horário de Brasília) Esclarecimentos Adicionais: CPL - FUESPI - Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected] Teresina (PI), 18 de Agosto de 2023. FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA. Pregoeiro EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/ FUESPI. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00089.003339/2022-59/FUESPI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/ FUESPI. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, bebedouros e projetores multimídia para atender às necessidades das unidades administrativas e universitárias da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço Edital e anexos serão disponibilizados nos portais eletrônicos: Local:– – https://www.licitacoes-e.com.br; https// www.tce.pi.gov.br;– – https://uespi.br/cpl Início acolhimento das propostas: 29/08/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 12/09/2023 às 08h30min.– – – – – – – – – Data da Rodada de Lances: 12/09/2023 às 09h30min. (Horário de Brasília) Esclarecimentos Adicionais: CPL - FUESPI - Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected] Teresina (PI), 18 de Agosto de 2023. Pregoeiro FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA Pregoeiro EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Reitor GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410048.000754/2023-50. CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2023. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2023 da 12ª DIREC DE MOSSORÓ, para a aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 12ª DIR EC, municípios de Areia Branca, Baraúnas, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Mossoró, Serra do Mel, Tibau e Upanema, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 23/08/2023 a 12/09/2023, das 8:00 às 17:00 horas, na sede da 6a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Av. Dix-Sept Rosado, 273, Centro - Mossoró/RN - CEP 59.600.050 - TEL: (084) 3315-5667. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda será na sede da 6a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), no dia 19 de setembro de 2023 a partir das 9 horas. Natal/RN, 21 de agosto de 2023. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023-SIN O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (21832443), resolve homologar o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA Nº 19/2023-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS, DIVISÕES E DEPARTAMENTOS DA POLÍCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE - PCRN, LOCALIZADO NA AVENIDA INTERVENTOR MÁRIO CÂMARA, 3532, CIDADE DA ESPERANÇA, NATAL/RN, nos autos do processo nº 11910024.003979/2021-69, da seguinte forma: declarar vencedora do certame a licitante PRM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.535.031/0001-72, com o valor apresentado de R$ 9.475.630,90 (nove milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e trinta reais e noventa centavos). CONCORRÊNCIA Nº 7/2023-SIN O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações do Relatório emitido pela Comissão Especial de Licitação que a presidiu (21819007), resolve homologar o resultado da licitação relativa à CONCORRÊNCIA Nº 007/2023-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL MONSENHOR ANTÔNIO BARROS, SENDO AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, LOCALIZADO NA AV. MOIZANIEL DE CARVALHO, S/N, MANOEL ALVES DE SOUZA, CEP.: 59162-000, SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, nos autos do processo 00610079.002068/2022-64, da seguinte forma: classificar e declarar vencedora a licitante ETC - EMPRESA TÉCNICA DE CONSTR U Ç ÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.258.069/0001-02, com o valor apresentado de R$ 2.661.700,85 (dois milhões, seiscentos e sessenta e um mil e setecentos reais e oitenta e cinco centavos). GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1279/2023 Objeto(s): 0595.0002.010036 SUV MÍN 110CV - ADMINISTRATIVO R$ 118830,0000 un Processo: 23/1300-0002313-6, Edital: 0389/2023 Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: SAN MARINO VEICULOS LTDA, com CNPJ 90.446.618/0001-72. Prazo de validade: 180 (cento e oitenta) dias a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 64/2023 O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 19/1950-0000013-9, conforme segue: Lote 01: RAUPP & FERNANDES LTDA CNPJ 10.554.263/0001-04. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 21 de agosto de 2023. JAIRO PERES DE OLIVEIRA Diretor Adjunto DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 007/2023. PROCESSO Nº 21101.000106/2023.40 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR - TRECHO: ENTRE A PONTE RIO CAROEBE X DISTRITO DE ENTRE RIOS - RODOVIA BR-210, COM EXTENSÃO TOTAL DE 28.200,00M (CONVÊNIO 906597/2020/SUDAM) A Comissão Setorial de Licitação de Obras da COSELC/SEINF, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da fase de habilitação do referido processo licitatório, e, declara após análise e julgamento do rol documental, conforme Ata de julgamento, (9538980), que a empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA, encontram-se HABILITADA; e, as licitantes CMT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA e o CONSÓRCIO UNI ÃO - JATAPÚ, encontram-se INABILITADAS. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "a", inciso I do artigo 109, da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do e-mail: [email protected], ou por requerimento diretamente no protocolo geral da SEINF/RR, localizada na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30, em dia normal de expediente. Boa Vista (RR), 21 de agosto de 2023. Nayrana Rosely de Melo Nascimento Figueira. Presidente da Comissão Setorial de Licitação de Obras CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROCESSO Nº 21101.003199/2022.8. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE, CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, E PORTAL, NO COMPLEXO TURÍSTICO DO TEPEQUÉM, MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR, DIVIDIDOS EM 02 LOTES, SENDO: LOTE 1: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NA VILA DO PAIVA/TEPEQUEM, CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DO AMAJARÍ (VILA DO PAIVA/TEPEQUÉM), CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO COMPLEXO TURÍSTICO DO TEPEQUÉM. LOTE 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ELETRIFICAÇÃO PARA ATENDER O PORTAL E MIRANTE NO COMPLEXO TURÍSTICO DO TEPEQUÉM E A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO. (CONVÊNIO Nº 909203/2020/MTUR/CAIXA). A Comissão Setorial de Licitação de Obras da COSELC/SEINF, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da fase de habilitação do referido processo licitatório, e, declara após análise e julgamento do rol documental, conforme Ata de