DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200204 204 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120230140 Objeto: prestação de serviços técnicos para fiscalização e gerenciamento de obras, regularização fundiária e planejamento e execução de trabalho social para atendimento às intervenções previstas e necessárias ao plano de ação da Bacia da Lagoa da Pampulha (Reviva Pampulha). Dia: 15/09/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 22/08/2023. Belo Horizonte, 21 de agosto de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 660/2023 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 305100200122/2023 - SEI/MG Nº 3050.01.000660/2023-61 - Objeto: Fertilizantes para a EPAMIG/CEGR. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 05/09/2023 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 - 34895042. Em 21 de agosto de 2023 LUCI LENI DA SILVA Pregoeira. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 188/2023. Objeto: Pregão para REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de insumos para fabricação de armários de madeira, sob a forma de entrega de demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento. Abertura dia 04 de setembro de 2023, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2023 CAMILLA APARECIDA DRUMOND Superintendente de Infraestrutura e Logistica UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2023 A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA 31/2023, Processo 2311021 000031/2023, pelo regime de Empreitada Por Preço Global, do tipo Menor Preço, Execução de obras de Contenção, Pavimentação, urbanização, terraplenagem, drenagem e estabilização de taludes nos terrenos adjacentes aos prédios das Escolas Técnicas do Brasil Profissionalizado em Monte Azul e Janaúba., com abertura dos envelopes de habilitação na data de 25/09/2023, às 09 horas, na sala do setor de Compras/Licitação Montes Claros - MG - Prédio 05 - 1º andar, CEP 39401-089 - Informações: (38) 3229-8136/3229- 8137/3229-8007 ou pelo e-mail: [email protected]. O edital completo poderá ser retirado por meio dos sítios: https://unimontes.br/licitacoes-e-contratos/concorrencia- publica/ e www.compras.mg.gov.br. Montes Claros-MG, 21 de agosto de 2023 CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201- Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552-Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº 318/2023 - PROTOCOLO: 20.785.768-8: Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória - COPAVI, CNPJ: 73.672.412/0001-41, valor R$ 479.097,19 (quatrocentos e setenta e nove mil, noventa e sete reais e dezenove centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 300/2023 - PROTOCOLO: 20.818.180-7: Cooperativa de Agricultores Familiares de Marquinho - COPEMAR, CNPJ: 34.658.718/0001-91, valor R$ 50.828,62 (cinquenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 214/2023 - PROTOCOLO: 20.818.184-0: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Novo Itacolomi - COFAI, CNPJ: 11.399.712/0001-41, valor R$ 295.891,60 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. CON T R AT O Nº 127/2023 - PROTOCOLO: 20.816.175-0: Associação da Feira do Produtor Rural de Hort Cianorte - AFEPRUHCI, CNPJ: 01.001.699/0001-77, valor R$ 473.284,02 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 133/2023 - PROTOCOLO: 20.785.445-0: Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos - CLAF, CNPJ: 02.574.546/0001-81, valor R$ 724.922,26 (setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CO N T R AT O Nº 137/2023 - PROTOCOLO: 20.785.505-7: Associação Agropecuária de Jacarezinho - AGROJAC, CNPJ: 03.762.637/0001-03, valor R$ 336.771,83 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 141/2023 - PROTOCOLO: 20.785.493-0: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Francisco Beltrão -COOPAFI FB, CNPJ: 04.310.332/0001- 23, valor R$ 718.181,12 (setecentos e dezoito mil, cento e oitenta e um reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. CONTRATO Nº 142/2023 - PROTOCOLO : 20.816.399-0: Cooperativa de Produção e Comercialização da Reforma Agrária e Agricultura Familiar - COPCRAF, CNPJ: 04.750.248/0001-20, valor R$ 705.326,56 (setecentos e cinco mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023. CONTRATO Nº 147/2023 - PROTOCOLO: 20.817.065-1: Associação dos Produtores Orgânicos de Assis Chateaubriand - APOAC, CNPJ: 04.983.89/0001-38, valor R$ 311.333,86 (trezentos e onze mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 148/2023 - PROTOCOLO: 20.785.614-2: Associação Cambarense de Agricultores Familiar - ACAF, CNPJ: 05.103.860/0001-74, valor R$ 189.511,50 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e onze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 152/2023 - PROTOCOLO: 20.817.106-2: Cooperativa Central de Leite da Agricultura Familiar com Interação Solidária - SISCLAF, CNPJ: 05.645.364/0001-42, valor R$ 61.185,24 (sessenta e um mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 169/2023 - PROTOCOLO: 20.816.580-1: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de São Jorge D'Oeste - COOPAFI, CNPJ: 07.263.271/0001-89, valor R$ 127.212,93 (cento e vinte e sete mil, duzentos e doze reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 170/2023 - PROTOCOLO: 20.816.636-0: Associação de Pequenos Produtores Rurais para a Sustentabilidade da Mata Atlântica - FTMA, CNPJ: 07.281.369/0001-69, valor R$ 406.529,24 (quatrocentos e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 281/2023 - PROTOCOLO : 20.817.204-2: Cooperativa dos Produtores Familiares do Vale - PROVALE, CNPJ: 26.163.104/0001-00, valor R$ 337.237,78 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 246/2023 CASA MILITAR UASG RESPONSÁVEL: 928306 PROTOCOLO: 20.679.185-3 OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento Inicial e Recorrente (instrução teórica e simulação prática de voo) para os pilotos de asas fixas da Divisão de Transporte Aéreo da Casa Militar - DTA/CM, para período de 05 (cinco) anos, conforme exigências das Autoridades Aeronáuticas Brasileiras constantes na Regulamentação Aeronáutica Brasileira (RBAC), suas instruções suplementares e lista de treinamento de tipo aprovados pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, mediante as exigências, especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: US$ 871.095,00 (oitocentos e setenta e um mil e noventa e cinco), dólares americanos. DATA DA ABERTURA: 05/09/2023 HORÁRIO: 10h EDITAL/LOCAL/ANEXOS : O edital encontra-se à disposição no portal www.comprasparana.pr.gov.br ícone "LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO" e no portal www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES: (41) 3350-2410 e (41) 3350-2701. Curitiba, 18 de agosto 2023. Ten.-Cel. QOPM Sergio Vieira Benicio, Chefe da Casa Militar. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITATAÇÃO Nº 3/2023/CEL Objeto. O PRESIDENTE HOMOLOGA, nos termos do que dispõe o Artigo 60, da Lei nº 13.303/16, de 30/06/16 c/c Artigo 73, inciso IV do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios de Suape, todo o procedimento e julgamento final correspondente ao processo licitatório, na modalidade PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2023/CEL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023/CEL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE DA VILA NOVA TATUOCA - SUAPE, e ADJUDICA o objeto à empresa GUERRA CONSTRUCOES LTDA., declarada vencedora do certame, com proposta de preços no valor global final de R$ 859.976,48 (oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos), tudo de acordo com o Procedimento Licitatório nº 003/2023/CEL. Ipojuca (PE), 16 de agosto de 2023. HERMES DARCY BRENDLER MACHADO Presidente da CEL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Seleção Pública de Entidades Organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel situado no Município de Recife, constituído de uma área de terreno denominada GLEBA 02, desmembrada da propriedade GRANJA MONTES CLAROS, situada na Avenida Vereador Otacílio Azevedo, no Brejo dos Macacos, bairro de Cassa Amarela, freguesia do Poço, nesta Cidade, medindo 36.300,971m², disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV/FDS que terá como agente operador a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos deste Edital de. Chamamento Público nº 001/2023.Sessão de Abertura: dia 15/09/2023 às10:00h. A aquisição do edital e seus anexos está disponível na sala da Celose, em CD ROM ou Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h.Endereço: sede da CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 7- CECP, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080. Recife, 21 de agosto de 2023 PAULO FERNANDO LIRA Diretor Presidente da CEHAB AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Objeto: Seleção Pública de Entidades Organizadoras interessadas em promover empreendimentos habitacionais de interesse social em imóvel em imóvel situado no Município de Recife, Lote de Terreno Próprio nº 01-A, da quadra "B", do Loteamento Bráulio Gonçalves da Rocha, situado na rua Isaac Markman, no bairro do Bongi, nesta cidade, com área total de 2.052,00m², disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV/FDS que terá como agente operador a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, podendo ser complementado por recursos de programa estadual, nos termos das especificações e anexos deste Edital. Chamamento Público nº 002/2023.Sessão de Abertura: dia 18/09/2023 às10:00h. A aquisição do edital e seus anexos está disponível na sala da Celose, em CD ROM ou Pendrive (virgem), no horário das 10h às 16h.Endereço: sede da CEHAB, situada à Rua Odorico Mendes, nº 700, 1º andar, sala 7- CECP, Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080. Recife, 21 de agosto de 2023 PAULO FERNANDO LIRA Diretor Presidente da CEHAB GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS