DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200203 203 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 80/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - S ES P . Processo E-Docs Nº: 2023-BZGBW Forma de Contratação: Ata de Registro de Preços nº 62/2022, originária do Pregão Eletrônico nº 07/2022, de gestão do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP (SESP ÓRGÃO ADESO). Contratada: HERCULES EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA. CNPJ: 60.042.686/0001-05 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - Casaco e Calça de Combate e Incêndio, para fortalecer o 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo, em conformidade com a Meta 02/Etapas 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 907346/2020. ITEM 04 DA ATA: Casaco e Calça de Combate a Incêndio. Quantidade: 45 (quarenta e cinco) conjuntos. Valor Unitário: R$ 4.280,00 (quatro mil duzentos e oitenta reais). Valor Total da Adesão: R$ 192.600,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos reais). VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 192.600,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos reais). Projeto: 45.101.061820561.3004 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: 700. Data: Vitória/ES, 18 de agosto de 2023. FÁBIO GOMES DE AGUIAR - Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 78/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - S ES P . Processo E-Docs Nº: 2023-T3NCD Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratada: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 80.243.769/0001-70 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório (Medidor de Índice de Acidez de Bancada), visando ao desenvolvimento de metodologias para análise de água, alimentos e solos e adequação da normatização da coleta de amostra para aplicação em crimes ambientais, de acordo com o CONVÊNIO MJSP Nº 891176/2019. Marca: ION Fabricante: ION Modelo/Versão: PHS-3E-BI Quantidade: 02 (duas) unidades. Valor Unitário: R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Valor Total: R$ 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais). VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 1.820,00 (um mil oitocentos e vinte reais). Projeto: 45.101.061810561.3000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: 700. Data: Vitória/ES, 18 de agosto de 2023. FÁBIO GOMES DE AGUIAR - Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 02 202300006032521 Goiânia Menino Jesus 22/08 até 8h59 de 04/09 04/09 às 9h . 01 202300006031798 Porangatu Stellanis K. Pacheco Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com a Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ref.: Processo nº 95961/2022-SEAP; ESPÉCIE: Resenha do Contrato nº 151/2023-SEAP, firmado em 17/08/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa P. H. B. SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.096.016/0001-09; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos para a oficina de serralheria, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 12.949,98 (doze mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), sendo referente aos ITENS 1 e 5 adjudicados à contratada. . Item Especificações Unid Qtd. Valor Unitário Valor Total . 1 FURADEIRA BANCADA: 5.8 Pol. 1/2 HP; Capacidade de furação 16mm; Mandril: 5/8". Potência: 1/2 HP; Tensão: 220V; Veloc. furação: 550 a 3100 RPM. Fornecido com protetor de mandril, botão de deslig. rápido, botão eletromagnético que não religa em caso de queda de energia conforme exigência da NR12. Unid 7 R$ 1.357,14 R$ 9.499,98 . 5 ESMERILHADEIRA ANGULAR DE 7 POL: Aletas nas empunhaduras laterais em 3 posições diferentes, Eficaz no corte de concreto; Potência mín.: 2.200w tensão 220v; Diâmetro do disco com centro rebaixado 180 mm, Esp. Máx. do disco 6,5 mm; rosca do eixo: m14; 8.500 rpm; Fio com 1,95 m; dimen.: 473x200x140 mm (CxLxA); Acess.: chave de 2 pinos; empunhadura lateral; protetor de disco. Gar. de 12 m. Unid 5 R$ 690,00 R$ 3.450,00 . VALOR TOTAL R$ 12.949,98 (doze mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 meses, prorrogável na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e seus incisos, respeitando- se os diplomas legais, a jurisprudência e os princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/2010, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Lei estadual nº 11.000/2019, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 37.377/2022, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 24.629/2008 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Convênio 892582/219: *Item: Máquina de Solda; Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 016036 - Capacitação - Convênio 89258/2019; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte Concedente: 0311892582; ESTADO: * Itens: Furadeira, Policorte, Curvador e Esmerilhadeira angular; Órgão 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Ação: 4244 - Ressocialização de Apenados - SEAP; Subação: 002694 - Aquisição de Equip. e/ou Materiais Perm.- Oficinas de Trabalho; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimentos; Fonte: 1.5.00.101000 Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Paulo Henrique Barros Santana - Representante Legal, CPF n.º 411.660.353-87, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 17 de agosto de 2023 as partes assinaram o presente Contrato. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 217/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.325/2023 - EMSERH OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coffee breaks para eventos institucionais, de interesse da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA SESSÃO: 18/09/2023, às 9h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 17 de agosto de 2023. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Sul de Mato Grosso do Sul - CONISUL, por meio do seu Pregoeiro TORNA PÚBLICO, e para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação acima referenciada do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE". A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal nº. 10.520/2002, em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006 com alterações da Lei Complementar nº. 147/2014, pelas condições estabelecidas no Edital e demais normas legais pertinentes. Objeto: "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E CONJUNTO PERFURATRIZ ROTOPNEUMÁTICA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 940548/2023", conforme especificações constantes no Termo de Referência. A obtenção do Edital poderá ser feita pelos interessados na sede do CONISUL, através do preenchimento do Recibo de Retirada de Edital (endereço: Rua Lindolfo Martins Farias nº 1164, Iguatemi/MS, telefone (67) 3471-1863), no horário das 8h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail [email protected], ou através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Abertura: 05/09/2023 - Horário: 10h00min (horário oficial de Brasília). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Iguatemi /MS, 21 de agosto de 2023. WESLEY BENITES TELES Pregoeiro