DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200202 202 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 002/2023-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 19/072023. PARTÍCIPES: Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Manaus pela Secretaria Municipal de Infraestrutura - S E M I N F, Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP e Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento Centro e Comércio Informal - SEMACC. OBJETO: Cooperação mútua entre o Estado do Amazonas e Município, para disciplinar as obrigações e responsabilidades dos Convenentes, derivadas da execução de obras habitacionais, urbanísticas e de infraestrutura urbana, bem como todos os serviços de engenharia que serão realizados no âmbito do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN, visando garantir a correta recepção, gestão, operação, conservação e manutenção das Obras, pelo Município de Manaus, por meio de seus órgãos competentes em cumprimento ao disposto no inciso (c) da cláusula 4.09 do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001175/2021-00-UGPE. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº23/2022, foi homologado em 21/08/2023, em favor da empresas SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA para o Lote I, no valor de R$ 2.790.000,00 (Dois milhões, setecentos e noventa mil reais), LAURO RENATO ROCHA LIMA ME para o Lote II, no valor de R$ 649.000,00 (Seiscentos e quarenta e novel mil reais), e PROVIDEIT TECNOLOGIA LTDA EPP para o Lote III, no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Salvador, 21 de agosto de 2023. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor Executivo SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 60/23 - CONDER Abertura: 15/09/2023, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS SISTEMAS 02 e 03 DE MICRODRENAGEM E MACRODRENAGEM DAS BACIAS DE MASSARANDUBA/RUI BARBOSA NA PENÍNSULA DE ITAPAGIPE, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 23/08/2023. Salvador - BA, 21 de agosto de 2023. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.A nº 151/2023 ao Contrato nº 016/2023 - Processo SEI nº 039.0774.2023.0003193-94. Partes: CERB e a INDUSTRIA DE MATERIAIS FILTRANTES DA BAHIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato originário por, mas 30(trinta) dias. Data da Assinatura: 17.08.2023. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220001/2023 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habilitação, da Concorrência Pública Nacional n° 20220001, de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU, NO ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado na sessão pública realizada em 18/08/2023, o seguinte resultado: Participante Inabilitado - CONSÓRCIO NOVATEC - SUSTENTARE (NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e SUSTENTARE CONSULTORES ASSOCIADOS LT DA ) ; Participantes Habilitados - CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA e CONSÓRCIO BARRAGEM JUCÁ - PB/LOMACON (PB CONSTRUÇÕES S/A e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA). A ata da sessão pública que divulgou este resultado com os motivos da inabilitação encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. Fortaleza, 18 de Agosto de 2023. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220067/2023 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220067, de interesse da Polícia Militar do Ceará - PMCE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Motocicletas Operacionais para o CPRAIO. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19072022, até o dia 05/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Agosto de 2023. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230016/2023 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230016, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de botijões criogênicos e doses de sêmen de bovinos que compõem kits para inseminação artificial, com a finalidade de atender demandas de grupos de produtores organizados em territórios Cearenses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1152023, até o dia 05/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de agosto de 2023. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230109/2023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230109 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Cloreto de Polialumínio Líquido 12% (PAC12), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11802023, até o dia 05/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de agosto de 2023. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230121/2023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230121, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Pasta Lubrificante, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12602023, até o dia 05/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Agosto de 2023. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230445/2023 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230445 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4452023, até o dia 05/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Agosto de 2023. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230923/2023 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230923 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9232023, até o dia 05/09/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Agosto de 2023. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 77/2023 Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP. Processo E-Docs Nº: 2023-T3NCD Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratada: DOUGLAS CORDEIRO LTDA. CNPJ: 27.176.482/0001-91 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório para coleta de água (Garrafa de Van Dorn PVC), visando ao desenvolvimento de metodologias para análise de água, alimentos e solos e adequação da normatização da coleta de amostra para aplicação em crimes ambientais, de acordo com o CONVÊNIO MJSP Nº 891176/2019. Marca: Limnotec Fabricante: Limnotec Modelo/Versão: Van Dorn Quantidade: 01 (uma) unidade. Valor Unitário: R$ 1.844,00 (um mil oitocentos e quarenta e quatro reais). VALOR TOTAL DA ORDEM DE FORNECIMENTO: R$ 1.844,00 (um mil oitocentos e quarenta e quatro reais). Projeto: 45.101.061810561.3000 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte: 700. Data: Vitória/ES, 18 de agosto de 2023. FÁBIO GOMES DE AGUIAR - Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa