DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200208 208 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÕES UASG nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023 - INTERESSADO: SEMDES PE nº 225/2023 Processo nº: 3000.84883/2022. Objeto: RP para aquisição de brinquedos pedagógicos, para atendimento aos diversos Órgão e Entidades da Administração Pública. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 - INTERESSADO: SMS PE nº 226/2023. Processo nº: 5800.5311/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para antropometria para as unidades básicas de saúde. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 08h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió - AL, 21 agosto de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de kits de higiene pessoal. Tipo: Menor preço. Data da realização: 1º de setembro de 2023, às 10:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual. Tipo: Menor preço. Data da realização: 1º de setembro de 2023, às 11:00. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra- se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 21 de agosto de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, DATA HORA E LOCAL: 01 de setembro de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA pregoeira AVISO DE CANCELAMENTO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Prefeito Municipal de Minador do Negrão/AL, no uso de suas atribuições legais, conforme o que consta no Processo Administrativo nº 2023 120231703011 e considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Pregão Eletrônico nº 13/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS SINAPI PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL, comunica a quem possa interessar o CANCELAMENTO da Homologação do pregão em referência publicada no dia 10 de julho de 2023 no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos - AMA, ANO X | Nº 2086, pág. 26 e no Diário Oficial da União - DOU, seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 129, segunda-feira, 10 de julho de 2023, pág.193. Minador do Negrão/AL , 18 de agosto de 2023. JOSIAS SOARES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 OBJETO: Formação de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Dietas Enterais, Suplementos Alimentares e Fórmulas. Data/hora: 05/09/2023, às 09h30min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU de 21/8/2023, Seção 3, página 267, na identificação, onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO; leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023-SRP A Comissão Permanente de Licitação do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, torna público o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de mesas, cadeiras e tendas. A sessão pública ocorrerá no dia 01 de setembro de 2023 às 09:00hs (nove horas), na plataforma http://bnc.org.br/. O Edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, continua à disposição dos interessados, no [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Informações através do e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SRP OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários. Abertura: 04 de setembro de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo - AL, 21 de agosto de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens (reserva, emissão, marcação/remarcação, fornecimento e cancelamento de passagens aéreas), translado, hospedagens e receptivo, bem como seguro assistência com serviço de atendimentos 24hs, destinados aos servidores e demais autoridades integrantes do Poder Executivo Municipal de Santa Luzia do Norte - AL. Tipo: Menor Preço por item. Data e hora da sessão de disputa: 04/09/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte/AL, 21 de agosto de 2023 MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, por intermédio da sua Comissão de Licitação, designada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, torna público a suspensão da Tomada de Preços 01/2023, referente Contratação de empresa do ramo de engenharia para serviços de Construção do Centro de Saúde, no Conjunto Coreolano Pereira, no município de Santa Luzia do Norte/AL, com data de abertura dos envelopes contendo as propostas de preço, marcada para o dia 22 de Agosto de 2023, às 09:30 horas, em razão de solicitação do setor de engenharia, para uma análise no projeto, sendo publicada e remarcada posteriormente a nova data. Santa Luzia do Norte/AL, 21 de Agosto de 2023. MARIA MARCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO. EXCLUSIVO E RESERVA PARA ME, EPP E MEI, Tipo Menor Preço Por Item. Abertura: 05 de setembro de 2023 as 08h30m. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luiz do Quitunde das 08:00 às 12:00 horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; E-mail: [email protected] COMPRASNET através da UASG: 982869. ROSYANGELY MALTA Secretária Municipal de Educação