DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 (Locação de Veículos) Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada objetivando a futura e eventual Locação de Veículos Automotivos, visando suprir as necessidades rotineiras das secretarias municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 08 de setembro de 2023, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 21 de agosto de 2023. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. contratada: A D COSTA CONVENIÊNCIA - EPP, Pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ nº 29.349.588/0001-75. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto o para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Padaria Municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para utilização destinado as Secretarias Municipais (Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Patrimônio, Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social, Trabalho, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria Municipal de Educação, e Secretaria Municipal de Saúde), conforme abaixo VALOR TOTAL: O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 258.374,51 (duzentos e cinquenta e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 21 (vinte e um) de dezembro de 2024, prorrogáveis na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.033/2023-SMAS/PMLJ Contrato nº 177/2023-SMAS; Contratada: L ZANOTTO LTDA - ME; CNPJ: 11.891.599/0001-17; Objeto: contratação de empresa especializada em Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal para atender as demandas da Secretaria municipal de Assistência Social, objetivando o apoio aos acolhidos do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico 047/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 19.990,00 (Dezenove mil e novecentos e noventa reais). Data da assinatura: 18/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.012/2023-SMAS/PMLJ Contrato nº 178/2023-SMAS; Contratada: L ZANOTTO LTDA - ME; CNPJ: 11.891.599/0001- 17; Objeto: contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender demandas da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari; Origem: Pregão Eletrônico 046/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 729.997,80 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 18/08/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023/SMAS/PMLJ REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 047/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.033/2023/SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal para atender as demandas da Secretaria municipal de Assistência Social, objetivando o apoio aos acolhidos do serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes do município de Laranjal do Jari-AP; Empresa: L ZANOTTO LTDA - ME; CNPJ: 11.891.599/0001-17; Valor: R$ 19.900,00 (dezenove mil novecentos reais). Data da assinatura: 18/08/2023; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 9/2023/SMAS/PMLJ REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.012/2023/SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a eventual AQ U I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as demandas da Secretaria municipal de Assistência Social; Empresa: L ZANOTTO LTDA - ME; CNPJ: 11.891.599/0001-17; Valor: R$ 729.997,80 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 18/08/2023; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMMZ O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do Tipo Menor Preço Global, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a Contratação de Empresa para o Serviço de Locação de Veículo para Transporte fluvial e Terrestre, visando atender as necessidades da Secretaria a Municipal de Saúde, a realização do Pregão será no dia 04/09/2023, às 10h00min horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br Mazagão - AP, 21 de agosto de 2023. LUIZ ROSSELINE SOARES B JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023- PMP Pelo presente termo, o Prefeito Municipal de Pracuúba, através da Senhor Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de que trata o Processo Administrativo nº 014/2023-SEMSA/PMP, Pregão Eletrônico Nº 2/2023-CPL/PMP, que teve como objeto: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análises clínicas - EXAMES LABORATORIAIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pracuúba, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência-Anexo I do Edital. ADJUDICADO objeto licitado a empresa: ACQUALITYBIO LTDA - ME, CNPJ Nº 23.945.582/0001-84, referente aos lotes: 1;2;3;4;5;6;7 e 8. no valor de R$ 562.489,95 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos) Pracuúba/AP - 15 de agosto de 2023. ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SCL/SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro José Lúcio Coimbra Júnior no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022/CL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o processo administrativo nº 553/2023 - SEMAD/PMS, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado Lote Único em favor da empresa: NORTE TEC REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 37.852.452/0001-01, no valor total de R$ 495.599,97 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Santana-AP, 18 de agosto de 2023. ARIENZO LIMA GOÉS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CCL/PMSN O Município de Serra do Navio, por meio da Central de Compras e Licitações, torna público, a quem possa interessar, que conforme Ata, na sessão pública cujo objetivo era a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa na área de engenharia para executar serviços de URBANIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA AZUL NA CIDA D E DE SERRA DO NAVIO-AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em comprimento do Convênio nº 907188/2020 - MCID, que aberto a sessão no dia 13/07/2023 às 9h00min, constatou-se que não houveram empresas interessadas em participar do certame. Serra do Navio/AP, 21 de agosto de 2023. JOSENILDO ALMEIDA Presidente da CCL/PMSN PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/GMC/PMT A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 1379.062/2023 - SEMIOS/PMT, AVISA aos interessados que a Tomada de Preços 006/2023-CPL/GMC//PMT, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO/AP, encontra-se SUSPENSA por prazo indeterminado, bem como a sessão pública designada para o dia 22/08/2023 às 11h00mm na Sala de reuniões da CPL/ GMC/PMT, localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP, está CANCELADA. MOTIVO: por determinação judicial, conforme os processos nº 0000692.23,2023.8.03.0005 e 0000635-05.2023.8.03.0005 Tartarugalzinho-AP, 21 de agosto de 2023. SIMONE DA SILVA E SILVA GONÇALVES Presidente da CPL/GMC/PMT