DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 2 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023 - DO TIPO "PERCENTUAL DE DESCONTO". OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIAMENTO PARA RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE". Data e horário: 06 de Setembro de 2023, às 14h00minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 3 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023 - DO TIPO "MENOR VALOR POR ITEM". OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE HEMODERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 08 de Setembro de 2023, às 09h00minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte (AM), 21 de Agosto de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023 - SRP Objeto: Contratação de serviços para transporte de carga diversa nos trechos Carauari/Manaus/Carauari, por meio de embarcação fluvial expresso, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 01 de setembro de 2023. Hora: 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari (AM), 21 de agosto de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2023 Objeto: Fornecimento de material de expediente, destinado suprir as necessidades básicas das secretarias municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 04 de Setembro de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 44/2023 Objeto: Serviço de locação de equipamentos de sonorização e iluminação, sob demanda, visando suprir as necessidades básicas dos Eventos e Atividades Culturais do Município de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 08 de Setembro de 2023, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. Ipixuna/AM, 21 de Agosto de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023-CGLMI A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2023-CGLMI OBJETO: Futura e Eventual Aquisição de Equipamento Permanente Tipo: Ventiladores de Parede, para formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itacoatiara- AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. ABERTURA: 01/09/2023 às 11h00m (horário local). LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM). O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 21 agosto de 2023 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 - CPL/JAPURÁ A CPL da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura do PP 040/2023, no dia 01/09/2023, às 08h objetivando o "Registro de preços visando à aquisição de combustíveis e derivados para atender as necessidades da Casa de Apoio e da representação da Prefeitura de Japurá em Manaus". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 22/08/2023 a 31/08/2023, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00, Japurá/AM, 21 de agosto de 2023. RAIMUNDO VANILTON MONTEIRO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO A EXECUÇÃO DO OBJETO AO CONTRATO Nº 597/2021 DA CP Nº 3/2021 - CPL/PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2021- SEINFRA/AM - OBRA N 385. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DRENAGEM URBANA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação de Prazo da Execução dos Serviços do Termo de Contrato nº 597/2021, por mais 240 (Duzentos e Quarenta) dias, conforme determina o Art. 65, Alínea "c" da Lei 8.666/93, a contar de 04 de Agosto de 2023, ficando sua vigência até o dia 01 de Abril de 2024. Da Ordem de Serviço celebrado entre as partes em 08 de Abril de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 08 de Abril de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 04 de Agosto de 2023. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito CO N T R AT A N T E PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA CNPJ: 01.426.987/0001-73 Empresa Vencedora PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, por meio da Comissão Municipal de Licitação - CML/PMM, torna público que realizará a sessão pública abaixo, referente ao Pregão Presencial nº. 036/2023, na sala de reuniões da CML, localizada na Av. Castelo branco, nº. 110, Bairro: Centro Maraã/AM, como segue: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 036/2023 - CML/PMM OBJETO: Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Materiais de Consumo de Cama, Mesa, Banho, Higiene Pessoal e Uniformes, para Atender todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Maraã/AM. DATA E HORÁRIO: 01 de setembro de 2023, às 14:00hs. O Edital e seus anexos podem ser examinados e adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Maraã situada na Av. Castelo branco, nº 110, Bairro: Centro Maraã/AM, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min. Maraã/AM, 18 de agosto de 2023. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Maués através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para o conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/Am, vinculado ao Processo Administrativo nº 2924/2023-PMM, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. Pelo exposto, a Presidente da CPL, decide pela ANULAÇÃO do referido pregão. Maués/AM, 20 de abril de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP Nº 5/2023 A Prefeitura, por intermédio da CML, designado pelo Decreto 001/2023 - 02/01/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará licitações com as seguintes características: PE 006/2023. Processo Administrativo 1023/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Eventual aquisição, pelo menor preço por item, medicamentos de uso geral para atender o Município. Data da abertura: 18/09/2023. Hora: 10h horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site www.gov.br/comprasnet. São Gabriel da Cachoeira (AM), 21 de agosto de 2023. BRUNO PONTES VIEIRA Presidente da CML