DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200211 211 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL/PMSSU O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 0157/2023 - SEMINFRA, referente a Concorrência nº 001/2023 - CPL/PMSSU, que visa CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA: PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM (DISTRITO DE SANTANA); CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão de Licitação do Município na CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - CPL/PMSSU; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I- ADJUDICAR em favor da empresa AQUARIUS ENGENHARIA E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.214.624/0001-26, com sede na Rua Maceió, nº 59, Casa A, Sala 4 - Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM - CEP 69.053-135, para o objeto acima citado, perfazendo o valor global de R$ 4.793.926,56 (quatro milhões, setecentos e noventa e três mil, novecentos e vinte e seis reais, cinquenta e seis centavos). II- HOMOLOGAR a decisão final do Prefeito, referente a Concorrência nº 001/2023 - CPL/PMSSU. III- PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. São Sebastião do Uatumã/AM, 21 de agosto de 2023. JANDER PAES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que realizará os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 30/2023 CPL/PMTBT TIPO: ": MENOR VALOR POR LOTE" OBJETO: "CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA(S) OBRA(S) E/ OU SERVIÇO(S) DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CALÇADAS EM VIA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE T A BAT I N G A / A M " . DATA E HORÁRIO: 04 de setembro de 2023, às 14h30min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 31/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO COM OPERADOR PARA PREFETURA TABATINGA/AM. DATA E HORÁRIO: 11 de setembro de 2023, às 08h30min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 32/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE T A BAT I N G A / A M " . DATA E HORÁRIO: 11 de setembro de 2023, às 14h30min (horário local). PREGÃO PRESENCIAL - SRP- Nº 33/2023 - CPL/PMTBT TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM" OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA/AM" DATA E HORÁRIO: 14 de setembro de 2023, às 08h30min (horário local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal na Sala da Comissão permanente de Licitação situada na Rua Veneza nº 57 A, Bairro São Francisco CEP: 69.640-000/AM, Ou através do endereço eletrônico [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga (AM), 21 de agosto de 2023 ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Executiva Municipal de Administração. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 25/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições no município de Juazeiro/BA, objetivando o atendimento de munícipes de Campo Alegre de Lourdes/BA em tratamento fora de domicílio - TFD. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: HOTEL CAMPO ALEGRE EIRELI, CNPJ nº 27.417.638/0001-89. Valor do Contrato: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 09/08/2023 à 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 019/2023-SRP. Processo Administrativo: 202/2023. Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de vestuário hospitalar e camisas em geral, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O acolhimento das propostas será a partir das 09h15min do dia 31/08/2023, com limite até às 09h15min do dia 04/09/2023. A abertura das propostas serão as 09h30min do dia 04/09/2023. O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 04/09/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 21 de Agosto de 2023. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2023 A Prefeitura de Angical torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista a desclassificação dos licitantes no Processo Administrativo Nº 093/2023 - Pregão Eletrônico nº 012/2023 com julgamento ocorrido no dia 15/08/2023 às 09:00 horas, fica declarado FRACASSADA. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado a Contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes, aditivos, fluídos e outros materiais de manutenção de veículos, incluindo os serviços de troca, para atender as demandas da frota de veículos do Município de Angical/BA, conforme especificações contidas neste Termo de Referência. Data: 06/09/2023 - Horário: 09:00hs. O Edital está disponível nos sites: www.bll.org.br e/ou www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimento: Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical/Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - Bahia, 21 de agosto de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PRESIDENTE DA CPL torna público, a quem possa interessar, que no dia 06/09/2023 às 09h30min será realizado Procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços de nº 003/2023, do tipo Menor Preço, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE - BAHIA - CONVÊNIO P+B Nº 912498/2021 - OPERAÇÃO 1075794-80, FIRMADO ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ARATUÍPE, descrito nesse edital. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou solicitado através do e-mail [email protected], a partir do dia 22/08/2023, inclusive, no expediente normal desta Prefeitura, sito à Rua Dr. João Martins, 01 - Centro, Aratuípe - Bahia. Informações (75) 3199-9457. Aratuípe, Bahia, 21 de agosto de 2023. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2018 Proc. Adm. Nº 17298/2023- PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2018- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - Contratada: CLARA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 11.940.803/0001-42. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de valor em um percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato nº 253/2018, o que equivale a R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), inicialmente a contar a partir da data de assinatura, mantendo as mesmas cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 21/08/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2021 Proc. Adm. Nº 14615/2023 - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2021 - Ata de Registro de Preços nº029/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS - inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: BARREIRAS DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ/ MF, sob o n° 05.628.884/0001-47, pessoa jurídica de direito privado. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Reposição de Saldo Integral, contemplando a prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, bem como, a reposição do saldo contratual no valor de RS 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), a contar a partir de 26/08/2023 até 26/08/2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Ass.: 21/08/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Serviços de Locação de Equipamentos para montagem de infraestrutura de eventos festivos organizados pelas Secretarias Municipais. Tipo: Menor Preço por Global. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br no qual encontra-se o edital completo. Demais publicações no site: https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. Início da sessão de disputa eletrônica: 01/09/2023, às 09:00h. Informações: 77 - 3437-2939. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Objeto: serviços de confecção personalizada e entrega de próteses dentárias para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Edital: e-mail [email protected], www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir do dia 28/08/23. Entrega/Informações: na CPL, Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/n, de 8 às 12h ou e-mail. Boa Vista do Tupim/Ba, 22 de agosto de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 01/09/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para futura e eventual no fornecimento parcelado em pequenas quantidades de produtos e materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos prédios públicos do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consultadetalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das