DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200212 212 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 313, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 04/09/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos controlados para atender as demandas da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 21 de agosto de 2023. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 PREGÃO N.º 0165/2023 (ELETRÔNICO) - COMPEL - AVISO DE ABERTURA. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em fornecer solução integrada de serviços de telecomunicações englobando, link de internet com serviço de limpeza ANTI-DDOS e Interligação de unidades, devendo a CONTRATADA fornecer acesso à Internet (rede mundial de computadores)em conjunto com banda dedicada, CPE de dados (Roteadores), Gerência Proativa dos Circuitos, Serviço de Comunicação de Dados Privado, Segurança de Perímetro, Segurança de e-mail (Anti-Spam), link com dupla abordagem, Gerenciador de Controle de acesso à rede, Sistema de gerenciamento, Suporte técnico e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação para operacionalização do serviço, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades pertencentes a administração Direta e Indireta do Município de Camaçari. Acolhimento: 31/08/2023 a partir das 08h00min. Abertura: 01/09/2023, às 09h00min. Disputa: 01/09/2023 às 10h00min. (Horário Brasília). Edital/Informações: www.licitacoes-e.com.br. Licitação n.º: 1012352. Tel.: (71) 3621-6880. Camaçari, 21 de agosto de 2023 WADNA CHEILE MELO DA COSTA Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 CONVOCAÇÃO - ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 009/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação da licitante melhor classificada: RKL CONSTRUÇÕES LTDA , cuja sessão acontecerá no dia 23 de agosto 2023, às 09horas, no mesmo endereço indicado no Edital de convocação. Tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia, especializada nos serviços de adequação, recuperação e requalificação dos espaços da Cidade do Saber, contendo edificações como Secult, CCAP (Capacitação), Ginásio, Guarita, Piscina e outros, em uma área total construída de 10.534,33m² localizada no município de Camaçari - Bahia. Camaçari, 21 de agosto de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em exercício AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 CO N V O C AÇ ÃO AMPARO LEGAL DA LEI COMPLEMENTAR N° 123/06 - CONCORRÊNCIA nº 010/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de requalificação de pavimento com CBUQ e RECAPEAMENTO sobre pavimentos em vias Urbanas da Sede, no Município de Camaçari - Ba. - LOTE 02.O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, convoca a empresa SPX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA que se auto declarou na condição de EPP/ME, amparada pela Lei 123/2006, caso queira se manifestar, deverá fazê-lo por escrito, se houver interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando nova proposta de preços (Planilhas/CDr) devidamente protocolada na Compel. Camaçari, 21 de agosto de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em exercício AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 8/2023 O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que no Extrato do Homologo e Adjudicação, oriundo da Concorrência Internacional nº 008/2023. Valor Global de R$ 11.931.110,10. Homologação: 18/08/2023. Publicado no DOU - Seção 3, ISSN 1677-7069, Pág. 159, dia 21/08/2023: Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação Urbana no Eixo Urbano Central do Município de Camaçari - Ba. Leia-se: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de requalificação urbana de Jacuipe, localizada na Costa do Município de Camaçari - Ba. Camaçari, 21 de agosto de 2023 ANTONIO SERGIO M. DE SOUSA Presidente da Comissão Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0464/23 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas que tenham habilitação para atuação nas unidades de saúde do município de Campo Formoso-BA, a partir da data de publicação do Edital até 31/12/23. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. informações e esclarecimentos tel.: (74) 3645- 3107/1302. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 223/2023. Contratado: MASTER COMERCIAL DE VEICULOS LTDA. VALOR GLOBAL LOTE 01 R$ R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). CONTRATO N.º 224/2023. Contratado: FRP MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL LOTE 02 R$ R$ 796.899,99 (setecentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE (veículo tipo van zero km e veículo novo 0km tipo hatch) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2065; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00; FONTE: 15001001 DATA DAS ASSINATURAS: 17/08/2023. Cassio Vinicius Figueredo Bordoni - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 008/2023, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/1993, Processo Administrativo n° 257/2023, Objeto: credenciamento de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentos prontos ao consumo para assim suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Cansanção-Ba, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 23/08/2023, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 21 de Agosto de 2023 THAIS GOMES DA SILVA Presidente da comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciados: 51.598.110 Clebison da Silva Xavier, CNPJ: 51.598.110/0001-38, VALOR: R$ 108.230,40; Rafael Jesus da Conceição Sousa 02381806547, CNPJ: 46.649.124/0001-01, VALOR: R$ 108.230,40; Natila Daiana Santos de Sousa Conceição 05816671588, CNPJ: 46.740.814/0001-63, VALOR: R$ 108.230,40 Capim Grosso - BA, 21 de agosto de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE RETIFICAÇÃO A PMCG, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu RETIFICAR a Publicação AO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, Data da Circulação: D.O.U, Nº 159, Seção 3, segunda - feira, 21 de agosto de 2023; JORNAL A TARDE Salvador, segunda - feira, 21 de agosto de 2023, onde se lê 02/09/2023, leia-se 04/09/2023. Capim Grosso -BA, 21 de agosto de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 ID: 251903 OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisições de serviços funerários com o fornecimento de urnas mortuárias, incluindo suporte, paramentações e translado, em atendimento a Secretaria dos Direitos da Cidadania e Proteção Social, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência. Abertura: 05/09/2023 às 09h00min. O Edital está a disposição no Portal de Compras Publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que foi adiada a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 071/2023. PA 220/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ROTA, cujo objeto é contratação de pessoas físicas, empresas ou microempreendedor individual, em caráter não eventual, destinados à Secretaria de Educação do Município, na execução de rotas do transporte dos estudantes da rede municipal estadual de ensino. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 01/09/2023 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 01/09/2023 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Republicação A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 072/2023 - P.A 221/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o prestação de serviço na locação de um veículo tipo passeio sedan; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 22/08/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 01/09/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 01/09/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.