DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200213 213 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 073/2023 - P.A 223/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de toner/cartuchos visando atender as necessidades do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 22/08/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 01/09/2023 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 01/09/2023 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 034/2023, aquisição de peças roçadeira pertentente a Secretaria Municipal de Infraestrutura do município, a ser realizada no dia 04/09/2023 às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1015234. Conceição do Coité, Bahia, 21 de agosto de 2023. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PA Nº 116/2023- Objeto: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo prestação de serviços de publicidade de caráter educativo, informativo e de orientação social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de Curaçá, Bahia, aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares. Licitante Vencedora: Nativa Agencia de Publicidade CNPJ: 07.445.110/0001- 06. HOMOLOGADO dia 21 de agosto de 2023. Fundamentação: Lei 14.133/21. Curaça/BA, 21 de Agosto de 2023 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo Administrativo n° 091/2023, Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de implante subdérmico etonogestrel 68 mg, visando atender as demandas das pacientes que atenderem aos pré-requisitos do protocolo de Planejamento Familiar para sua implantação, por meio da Secretaria Municipal de Saúde do município de Curaçá - BA. Abertura da sessão: dia 01/09/2023, às 08h00min. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2023. Curaça/Ba, 21 de Agosto de 2023 ADRIANO NASCIMENTO ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 8-2023-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂ N S I T O. CONTRATADA: VIARRÁDIO COMUNICAÇÃO MÓVEL EMPRESARIAL LTDA. Aditar o Contrato nº 10-2019-1926C, firmado em 03/05/2019. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato reajustado passará a ser de R$ 7.063,75. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 11.769,00 correspondendo ao percentual de reajuste de aproximadamente 25%, conforme índice IPCA - IBGE acumulado de maio de 2020 à maio de 2023, passando o valor atualizado do contrato para R$ 84.765,00 e valor global acumulado do contrato para R$ 376.749,00. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023-PE LICITAÇÃO nº 91-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 84-2023-PE Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DISPENSADOS CONTINUAMENTE PELA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 04/09/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 1015910. Feira de Santana, 21 de agosto de 2023. OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-CHP Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Municipal de nº 3.735/17, e Decreto Municipal de nº 11.196/19, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo I, UPA Mangabeira. Informamos que a resposta a solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 18 de agosto de 2023 HÉLEN NARA DE ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-CHP CORREÇÃO EDITALÍCIA CHAMAMENTO PÚBLICA 3-2023-CHP Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo II, UPA Queimadinha. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 21 de agosto de 2023 JUCIARA MOURA BARRETTO Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-CHP CORREÇÃO EDITALÍCIA CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2-2023-CHP. Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Municipal de nº 3.735/17, e Decreto Municipal de nº 11.196/19, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo I, UPA Mangabeira. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 21 de agosto de 2023 HÉLEN NARA DE ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público CO M U N I C A D O CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2-2023-CHP. OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Municipal de nº 3.735/17, e Decreto Municipal de nº 11.196/19, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo I, UPA Mangabeira. IMPUGNANTE: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. Considerando todos os aspectos examinados no termo da impugnação, a declaramos parcialmente procedente. Feira de Santana, 21 de agosto de 2023 HELEN NARA DE ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público CO M U N I C A D O CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2-2023-CHP. OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Municipal de nº 3.735/17, e Decreto Municipal de nº 11.196/19, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo I, UPA Mangabeira. IMPUGNANTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA. Considerando todos os aspectos examinados no termo da impugnação, indefiro a impugnação apresentada, mantendo-se para tanto, os termos do Edital. Feira de Santana, 21 de agosto de 2023 HELEN NARA DE ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023CO-PMG A Prefeitura Municipal de Guanambi - BA, comunica aos interessados que realizará Concorrência nº 005-23COPMG, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para serviço de construção de guia (meio-fio) e sarjeta, moldados in loco, com extrusora, no âmbito do Contrato FINISA nº. 0612071-27, para fins de pavimentação e urbanização da cidade de Guanambi-BA". Data: 26/09/2023 às 08h30, no salão do prédio do Gabinete, 1º Andar, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Administrativo, Guanambi-BA. O Edital e anexos ficarão disponíveis para consulta e/ou impressão no endereço eletrônico: http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes; maiores informações através do e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (77) 3452-4312. Divulgação dos outros atos no Diário Oficial, endereço eletrônico: www.guanambi.ba.gov.br/Diario_Oficial. Guanambi - BA, 21 de agosto de 2023. DAVID XAVIER SOUZA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE-SRP - (LICITACOES-E Nº 1009667) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, para manutenção dos Órgãos da Administração Pública Municipal de Ibipitanga - BA. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 22/08/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 05/09/2023 às 08:00h; Data e Hora da Disputa: 05/09/2023 às 08:30h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - BA , 21 de agosto de 2023. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 017/2023, no dia 06 de setembro de 2023, às 08:30 horas (horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, peças e acessórios de sistema de vídeo monitoramento de prédios e vias públicas e prestação de serviços de instalação compreendendo os perímetros urbano e rural, capacitação de operação e gestão de monitoramento de Imagens. Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprassbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia, CEP: 45.580-000 tel. (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: licitaç[email protected]. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita. Ibirataia- BA, 21 de agosto de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E MICRODRENAGEM DAS RUAS HORÁCIO FARIA DE SOUZA E DOM BENEDITO ZORZI, ILHÉUS - BA, por menor preço global. Sessão: www.licitacoes-e.com.br, nº 1014543. Data da sessão: 15/09/2023. Horário: 11h. Horário de Brasília. Edital e demais informações no http://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes, na sede e T: (73) 3234 3541 e 3234 3539. Ilhéus-BA, 21 de agosto de 2023. BRUNA VIEIRA RODRIGUES Presidente da CPL