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Diário Oficial da União · 22/08/2023 · pág. 214

DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200214 214 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei nº 8.666/93, resolve Adjudicar e Homologar o processo licitatório Tomada de Preços nº 2/2023, referente a "contratação de empresa especializada para encascalhamento de estradas vicinais neste município conforme contrato de repasse SICONV nº 51078/2021 - Operação 1081093-96, autorizando assim o empenho em nome da empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.957.361/0001-80, estabelecida Avenida Conselheiro Eliel Martins, Nº 131 , casa Térreo, Bairro Centro, Riachão do Jacuípe-Bahia CEP nº 44.640-000 neste ato representado pelo senhor Antônio Soares Cordeiro Neto, portador da cédula de identidade RG sob nº 1399827014 SSP/BA, inscrito no CPF sob nº 038.768.825-08, vencedora do menor preço global R$ 824.274,52(oitocentos e vinte e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos). Ipecaetá - BA, 21 de agosto de 2023. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico N°. 070/2023 para Aquisição de veículos automotores (pick-up e van) para prestar suporte em diversas áreas no município de Ipirá - BA. Data da abertura: 05/09/2023 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA. Data: 04/09/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 A Prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico visando a AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DOS VEICULOS PESADOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL VINCULADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA. Data: 05/09/2023 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 21 de agosto de 2023. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Dia 04/09/23 às 14h. Objeto: serviços de moldagem, confecção e adaptação de prótese total e parcial removível pra atender as necessidades dos usuários da Atenção Básica. Menor preço global. Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara-BA, 21 de agosto de 2023. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Repetição O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº 010/2023, objetivando o registro de preços para futuro e Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Limpeza Hospitalar junto a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da plataforma "portaldecompraspublicas" Tipo: Menor Preço por lote Sessão de Abertura das propostas: 05 de Setembro de 2023, às 09:01 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro, Itabela-BA, 21 de agosto de 2023. GIONARA DE SOUZA PINHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 PA 095/23 - TOMADA DE PREÇOS 004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA Contratado: JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N 34.419.648/0001-19, assinatura do contrato: 17 de agosto de 2023. Vigência: 17 de agosto de 2024. Valor estimado de R$ 271.708,07 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e oito reais e sete centavos), Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDO NA ÁREA URBANA no município de Itanagra - Bahia, Orgão: 02 - Prefeitura Municipal de Itanagra-BA, Projeto Atividade: 1006 - Investimentos em Obras Estruturantes/ 2037- Manut. Das Ações Da Sec. Mun. De Infraestrutura E Desenvolvimento Urbano, Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica/ 4.4.9.0.51.00- Obras e Instalações. Fonte: 1500/1704/1706. Itanagra, 17 de agosto de 2023. MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO- Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 142/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 003/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 019/2023, tendo em vista alteração do Edital e Termo de Referência. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais médicos - odontológicos permanentes e de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Itaparica/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa agendada para o dia 04/09/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica-BA, 21 de agosto de 2023. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de vasilhames de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 e 45 kg em conjunto com mangueiras (120 cm) e regulador e prestação de serviços de recarga dos botijões, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaparica- Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 01/09/2023 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítiowww.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica-BA, 21 de agosto de 2023. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Repetição O Pregoeiro realizará licitação em 05/09/2023 às 09h00m (Horário de Brasilia). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de varrição, capina manual e mecânica, poda de árvores e pintura de meio-fio, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e produtividade, sob demanda, por empreitada, através do Menor Preço Global. licitações-e: 1014449. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 21 de agosto de 2023. ANTONIO DE ALMEIDA SANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 147/23. DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/23. Objeto: serviços de recarga e fornecimento de extintores de incêndio. CONTRATO DL147/2023-01 - Contratada: PROTECAO MAN U T E N C AO DE EXTINTORES LTDA, CNPJ/MF 28.016.387/0001-93. Valor: R$20.153,00. Vigência: 18/08/23 a 31/12/23. Data de ratificação: 18/08/23. Assinatura: 18/08/23. João Dourado/Ba, 21 de agosto de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39A/2023 PA 133/23. Objeto: serviço de seguro veicular da frota do município. Às 10h, de 01/09/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado-BA, 18 de agosto de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 249/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço a ser apurado por meio do maior percentual desconto (%), modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Fornecimento contínuo de combustível, a ser abastecido diretamente da bomba do fornecedor, e disponibilizado no município de Juazeiro/BA, para atender a futuras e eventuais necessidades dos veículos e/ou máquinas da frota pertencentes e utilizados pela Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais. Início de entrega das propostas: dia 23 de agosto de 2023 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: às 08h00 do dia 04 de setembro de 2023. Disputa: às 90h30min do dia 04 de setembro de 2023. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro-BA, 21 de agosto de 2023. WENDELL BATISTA DE ARAÚJO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A comissão permanente de licitação de Lagedo do Tabocal torna pública a seguinte licitação: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes in bomba, para atendimento e abastecimento dos veículos e máquinas na Zona Urbana deste município de Lagedo do Tabocal - BA, bem como na BR-324, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme informações constantes no termo de referência. Data: 05/09/2023 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: www.licitacoes-e.com.br Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 17:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação