DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 027/2023 - Objeto: contratação de empresa para futura e eventual, prestação de serviços de organização, gerenciamento e execução de torneios e eventos esportivos para atender ao planejamento da secretaria municipal de esporte lazer e turismo, inclusive com fornecimento de bens e premiações equipes e atletas, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br/r. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje-BA, 21 de agosto de 2023. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 - SRP P.A - 075/2023. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Registrar preços para futura contratação de empresa para fornecimento de pneus para suprir as necessidades do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 04 de Setembro de 2023, às 09:00. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP P.A - 068/2023. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Objetivando Registrar preços para futura contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para suprir as necessidades do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 04 de Setembro de 2023, às 10:30. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 21 de agosto de 2023. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP Tipo: MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO ITEM, dia 05/09/2023, as 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto: Futura e eventual aquisição de Medicamentos (éticos, genéricos e similares) não disponíveis no estoque da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como referência de valor o maior percentual de desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos - TABELA ABC FARMA - Órgão Oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico. Edital disponível no Site: www.lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações: Setor de Licitações, fone: (74) 99926-3809, [email protected] IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.280/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de Centro de Educação Infantil, no Bairro Jurema, neste município, nos termos definidos na planilha orçamentária do edital. Abertura: 26 de setembro de 2023 as 09:00 horas. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial. Livramento de Nossa Senhora - BA, 21 de agosto de 2023. JOSÉ RAIMUNDO TEIXEIRA SILVA ABREU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 - SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de chaveiro, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento as demandas de todas as Secretarias Municipais e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor preço. Data da Sessão: 05 de setembro de 2023, às 15h (horário de Brasília). Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Rua José de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 18 de agosto de 2023. WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Presidente da Comissão de Licitações, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará a partir do dia 30/08/2023, às 09h, Contratação de empresa através de CREDENCIAMENTO para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas (coleta, análise e emissão de laudo, assinado por profissional habilitado e registrado no Conselho de Classe) para atender a demanda da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 17 de agosto de 2023. Maiquinique-BA, 17 de agosto de 2023. IRANILSON ANTUNES DA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 11/09/2023, às 08h30min, LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de recuperação de estradas vicinais do município de Maiquinique, Bahia, conforme Projeto básico, memorial descritivo e condições constantes no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 18 de agosto de 2023. Maiquinique-BA, 18 de agosto de 2023; IRANILSON ANTUNES DA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1/2023 Empresa G. N. BOTÃO, inscrita no CNPJ Nº. 11.385.744/0001-98. Representada pelo Sr. Gustavo Nogueira Botão, portador do RG nº. 99.029.143.06-2 SSP/CE e CPF nº. 956.874.673- 00, empresa localizada na Av. Francisco Caetano Dantas, nº 1683, loteamento José Barreto, Icó - Ceará, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, objeto do contrato nº. 029/2023, relativo à contratação de empresa para pavimentação de vias em paralelepípedo no Município de Mirante-BA, conforme Termo de Convênio n° 919669/2021, conforme Edital da Tomada de Preço n.º 017/2022. Data de Assinatura: 07/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/BA, por meio do Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, torna público aos interessados que fará realizar licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA 060/2023. MODALIDADE: Concorrência Pública 003/2023. ABERTURA: 05/09/2023 às 08h30min. TIPO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Misto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VALOR ESTIMADO: Sigiloso, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução de remanescente de obra de ampliação do hospital municipal de Mundo Novo/Bahia, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Edital: www.mundonovo.ba.gov.br ou na sala CPL da Prefeitura de Mundo Novo/BA, localizado na Avenida Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro- Mundo Novo-BA, das 08h00min às 12h00min. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/BA, por meio do Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, torna público aos interessados que fará realizar licitação. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PA 061/2023 MODALIDADE: Concorrência Pública 004/2023. ABERTURA: 05/09/2023 às 11h00min. TIPO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Misto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VALOR ESTIMADO: Sigiloso, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação e reforma da Concha Acústica deste município de Mundo Novo/Bahia, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Edital: www.mundonovo.ba.gov.br ou na sala CPL da Prefeitura de Mundo Novo/BA, localizado na Avenida Osvaldo Ribeiro, nº 38, Centro- Mundo Novo-BA, das 08h00min às 12h00min. Informações: [email protected]. Mundo Novo-BA, 21 de agosto de 2023. FILIPE LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 Pregão Presencial nº 022/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, GERADOR, BANHEIROS QUIMICO, GRID, ILUMINAÇÃO E SIMILARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA, conforme Processo Administrativo nº 113/2023. Empresa Vencedora: BAHIA FES T PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.470.689/0001-05, no valor de R$ 543.900,00 (Quinhentos e quarenta e três mil e novecentos reais). Data do Contrato: 18/08/2023-Validade 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2023 FIRMADO PELO MUNICIPIO DE NOVA FATIMA E O PRESTADOR DE SERVIÇOS: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 90.180.605/0001-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO) SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA, vinculado ao Processo Administrativo nº 082/2019 e Pregão Presencial nº 029/2019. Valor total: R$ 22.907,35 (Vinte e dois mil novecentos e sete reais e trinta e cinco centavos). Período do Aditivo: 28/07/2023 à 28/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2023 FIRMADO PELO MUNICIPIO DE NOVA FATIMA E O PRESTADOR DE SERVIÇOS: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 61.198.164/0001-60. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR, (COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO) SEGURO TOTAL PARA VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA, vinculado ao Processo Administrativo nº 082/2019 e Pregão Presencial nº 029/2019. Valor total: R$ 20.300,00 (Vinte mil e trezentos reais). Período do Aditivo: 28/07/2023 à 28/07/2024.