DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200216 216 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Nova Ibiá/Ba, através da Comissão Permanente de Licitação, realizará CREDENCIAMENTO nº. 005-2023, Cujo o Objeto é o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LABORATORIAIS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDA, para pacientes atendidos pelo SUS no âmbito Municipal, Os interessados deverão apresentar a proposta de preço e documentação a partir do dia a partir das 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2023 até as 12:00h do dia 29 de Dezembro de 2023, com entrega dos envelopes na sala de reuniões do setor de licitações do município de Nova Ibiá-BA. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br / e-mail.: [email protected]/ Telefone nº. (73) 3653-1177. Em 21 de agosto de 2023. PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 146/2022. Contrato nº 138/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.370.894/0001-90. Objeto: Este Termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 138/2022, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA, conforme contrato de repasse nº 01081137-47 e Siconv nº 923455, conforme, Planilhas, Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.01.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROJETO: 1029 - REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. ELEMENTO: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1500 - 1700 Vigência: 03/08/2023 a 03/12/2023. Assinatura: 02/08/2023. Espécie: NONO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 090/2020. Contrato nº 166/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: ETHAN SOLUÇÕES EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante na Cláusula quinta, do contrato n° 166/2020, vinculado ao Tomada de Preço nº 005/2020, que versa sobre a contratação de empresa especializada para a construção de creches municipais no interior do município de Ourolândia - Bahia. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.02.00 P R OJ E T O : 1 0 5 3 ELEMENTO: 44.90.51 FONTE: 1570 / 1569 /1544 Assinatura: 11/08/2023 Vigência: 13/08/2023 a 13/01/2024 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 146/2022. Contrato nº 137/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: D.M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA EIRELI Objeto: Este Termo tem por objeto prorrogar o Contrato Administrativo nº 137/2022, vinculado ao Pregão eletrônico nº 034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA, conforme contrato de repasse nº 01081137-47 e Siconv nº 923455, conforme, Planilhas, Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes no Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 1029 - REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1500 e 1700 Assinatura: 02/08/2023 Vigência: 03/08/2023 a 03/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Reabertura A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes que realizará a REABERTURA da Concorrência Pública nº 4/2023 , dia 24/08/2023, às 09:00h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, para dar continuidade a obra já iniciada de Construção da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, localizada na Rua Bahia, Quadra 03 Lote 191, Loteamento General Dutra. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Credenciamento nº 6/2023, a partir do dia 28/08/2023, das 07:00h às 13:00h, na sede da Prefeitura, à Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso-BA. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em Oftalmologia, os quais têm como objetivo atender a demanda de usuários do Município de Paulo Afonso do Sistema Único de Saúde, mediante coordenação da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital está disponibilizado gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes). KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 133/2023 Pregão Eletrônico n° 133/2023. Tipo: Menor preço por Lote. Abertura: 01/09/2023, às 10:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de RE F E I ÇÕ ES TIPO QUENTINHAS de 600 gramas cada, e serviço de entrega incluso, para atender as necessidades nutricionais dos funcionários de plantão do Pronto Socorro Infantil Municipal - PSIM e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros R E T I F I C AÇ ÃO Referente Diário Oficial da União n°. 136 de 19 de julho de 2023 - PE N°. 91- 2023 - Onde se lê: Vencedora: EDUARDO ARAUJO NASCIMENTO Leia-se: Vencedora: D. ARAUJO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023 - (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e). A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA , torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 - Pé de Serra/Bahia das 08:00 às 14:00 horas, o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PÉ DE SERRA/BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 22 de agosto de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 01 de setembro de 2023 às 09:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 01 de setembro de 2023 as 09:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra - Ba, E- mail: [email protected] FONE: (75) 3660 - 2121/2985. Pé de Serra-BA, 21 de agosto de 2023. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Pedrão-BA torna público o Chamamento Público para: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, COM O ESCOPO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRÃO. Início do credenciamento: a partir da publicação deste edital, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428- 2124/2316. Pedrão-BA, 21 de agosto de 2023. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 Objeto: fornecimento de material de limpeza hospitalar. Menor valor global por lote. Julgamento: 04/09/23, às 9h. Local: Prefeitura. Informações/Edital: na CPL. Presidente Dutra-BA, 21 de agosto de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato 5049-2023, CRED 02/23. Contratado: Pneuscar Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 07.629.557/0002-16. Objeto: serviços de guincho, manutenção e reposição de peças. Valor global previsto: R$ 749.498,00. Vigência: 17/08/23 a 17/08/24. Espécie: Contrato 5050-2023, CRED 02/23. Contratado: Pneuscar Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 07.629.557/0002-16. Objeto: Fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes. Valor global previsto: R$ 1.100.000,00. Vigência: 17/08/23 a 17/08/24. Espécie: Contrato 5051-2023, CRED 02/23. Contratado: A D S Durães ltda, CNPJ 17.414.912/0001-02. Objeto: serviços mecânicos em geral, a serem realizados em máquinas, veículos leves e pesados. Valor global previsto: R$ 270.000,00. Vigência: 17/08/23 a 17/08/24. Espécie: Contrato 5052-2023, CRED 02/23. Contratado: Elísio Alves Rocha, CNPJ 18.123.274/0001-33. Objeto: Fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes. Valor global previsto: R$ 390.000,00. Vigência: 17/08/23 a 17/08/24. Espécie: Contrato 5053-2023, CRED 02/23. Contratado: Ramos Lubrificantes Ltda, CNPJ 22.525.259/0001-99. Objeto: Fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes. Valor global previsto: R$ 280.000,000. Vigência: 17/08/23 a 17/08/24. Espécie: Contrato 5054-2023, CRED 02/23. Contratado: Ramos Lubrificantes Ltda, CNPJ 22.525.259/0001-99. Objeto: manutenção e reposição de peças em veículos e máquinas do município. Valor global: R$ 400.000,00. Vigência: 17/08/23 a 17/08/24. Presidente Dutra/Ba, 21 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 024/2023, Processo Administrativo nº 104/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS / FUNDOS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura acontecerá no dia 01 de Setembro de 2023, às 08h15min (Oito horas e quinze minutos) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia ou na sala da COPEL situada na Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro - Ba, Largo da Liberdade, S/N, Centro, Rafael Jambeiro, Bahia, CEP. 44520-000. Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, código BB nº 1015922, Rafael Jambeiro-BA, 21 de agosto de 2023. MANUEL SALES BARROS JÚNIOR Pregoeiro