DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200217 217 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Considerando a abertura das propostas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038-2023- PE, em referência, para o dia 28/08/2023 às 08:30h, sessão de disputa e julgamento às 09:00h, tendo em vista alteração no termo de referência, o que ensejou a modificação no edital, a Prefeitura Municipal de Rio de Contas, vem tornar público a republicação do edital, com alteração, bem como a prorrogação da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até 04/09/2023 às 08:30h, sessão prorrogada para o dia 04/09/2023 às 09:00h (horários de Brasília/DF), a ser realizada no site http://www.licitacoes-e.com.br. Objetivando: Aquisição de motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no edital e anexos. Julgamento: Menor Preço por Lote. Edital disponível: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. Rio de Contas-BA, 21 de agosto de 2023. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Publicado no dou dia 17/08/2023, Edição157, Seção3 e Pagina 210 Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 31/08/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1015504 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para distribuição com comemoração ao Dia das Crianças e Natal, conforme relato anterior e com base na Legislação Municipal Lei 614 de 12 de setembro de 2019, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de salinas da Margarida do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 16 de agosto de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 285/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 01/09/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº1015504 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para distribuição com comemoração ao Dia das Crianças e Natal, conforme relato anterior e com base na Legislação Municipal Lei 614 de 12 de setembro de 2019, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de salinas da Margarida do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 16 de agosto de 2023 ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas técnicas dos licitantes participantes da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 001/2023 PROCESSO Nº: 208849/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 05 (cinco) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise e com fundamento nas exigências do Edital e do Anexo 1 - Anteprojeto do Edital e com base no parecer do setor técnico competente, DIRE/SMED, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado, por lote: Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas e quanto à pontuação máxima obtida, conforme documentos acostados aos autos: LOTE 01 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ÁLVARO BAHIA . LICITANTES CLASSIFICADOS NA PROPOSTA TÉCNICA NOTA TÉCNICA . CONSÓRCIO CS/GBM 200 PONTOS . GRADO ENGENHARIA LTDA 190 PONTOS . CONSTRUTORA KAZZA EIRELI 155 PONTOS . CONSÓRCIO METRO/COMPAC 150 PONTOS Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por não terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas no que se refere ao item a seguir relacionado do Edital e do Anexo I - Anteprojeto, podendo ser constatado junto aos documentos das propostas técnicas das empresas, acostados aos autos: . L I C I T A N T ES D ES C L A S S I F I C A D O S MOTIVOS DA DESCLASSIFICAÇÃO . CONSÓRCIO ROMAS S OT E R O Não foram apresentados atestados profissionais em nome do profissional indicado e nem atestados operacionais em nome da licitante, que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 6, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. . CONSÓRCIO ART-JCA Não foram apresentados atestados profissionais em nome do profissional indicado (Área 1) e nem atestados operacionais em nome da licitante (Área 5), que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, áreas 1 e 5, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas e quanto à pontuação máxima obtida, conforme documentos acostados aos autos: LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL ÁLVARO VASCONCELOS DA ROCHA . LICITANTES CLASSIFICADOS NA PROPOSTA TÉCNICA NOTA TÉCNICA . CONSÓRCIO EMBRACOM-TRIUNFO 190 PONTOS . GRADO ENGENHARIA LTDA 190 PONTOS . CONSTRUTORA KAZZA EIRELI 150 PONTOS . CONSÓRCIO METRO/COMPAC 150 PONTOS Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por não terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas no que se refere ao item a seguir relacionado do Edital e do Anexo I - Anteprojeto, podendo ser constatado junto aos documentos das propostas técnicas das empresas, acostados aos autos: . L I C I T A N T ES D ES C L A S S I F I C A D O S MOTIVOS DA DESCLASSIFICAÇÃO . CONSÓRCIO ROMAS S OT E R O Não foram apresentados atestados profissionais em nome do profissional indicado e nem atestados operacionais em nome da licitante, que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 6, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. . CONSÓRCIO ART-JCA Não foram apresentados atestados profissionais em nome do profissional indicado (Área 1) e nem atestados operacionais em nome da licitante (Área 5), que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, áreas 1 e 5, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas e quanto à pontuação máxima obtida, conforme documentos acostados aos autos: LOTE 03 - ESCOLA MUNICIPAL DO CEASA . LICITANTES CLASSIFICADOS NA PROPOSTA TÉCNICA NOTA TÉCNICA . GRADO ENGENHARIA 190 PONTOS . CONSÓRCIO IDEAL-CHASTINET 170 PONTOS . CONSÓRCIO METRO/COMPAC 150 PONTOS . CONSTRUTORA KAZZA EIRELI 140 PONTOS Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por não terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas no que se refere ao item a seguir relacionado do Edital e do Anexo I - Anteprojeto, podendo ser constatado junto aos documentos das propostas técnicas das empresas, acostados aos autos: . L I C I T A N T ES D ES C L A S S I F I C A D O S MOTIVOS DA DESCLASSIFICAÇÃO . CONSÓRCIO ROMAS S OT E R O Não foram apresentados atestados profissionais em nome do profissional indicado e nem atestados operacionais em nome da licitante, que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 6, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. . CONSÓRCIO EDUCAÇÃO SALVADOR 2023 Não foram apresentados atestados profissionais em nome do profissional indicado, que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 5, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas e quanto à pontuação máxima obtida, conforme documentos acostados aos autos: LOTE 04 - ESCOLA MUNICIPAL JESUS DE NAZARÉ . LICITANTES CLASSIFICADOS NA PROPOSTA TÉCNICA NOTA TÉCNICA . CONSÓRCIO CS/GBM 200 PONTOS . GRADO ENGENHARIA LTDA 190 PONTOS . CONSÓRCIO METRO/COMPAC 150 PONTOS Considerar DESCLASSIFICADO o licitante a seguir, por não ter cumprido a todos os requisitos editalícios referente a proposta técnica no que se refere ao item a seguir relacionado do Edital e do Anexo I - Anteprojeto, podendo ser constatado junto aos documentos da proposta técnica da empresa, acostados aos autos: . L I C I T A N T ES D ES C L A S S I F I C A D O S MOTIVOS DA DESCLASSIFICAÇÃO . CONSTRUTORA KAZZA EIRELI Não foram apresentados atestados profissionais em nome do profissional indicado e nem atestados operacionais em nome da licitante, compatíveis com as características do objeto e que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 7, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas e quanto à pontuação máxima obtida, conforme documentos acostados aos autos: LOTE 05 - ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONIETA ALFARANO . LICITANTES CLASSIFICADOS NA PROPOSTA TÉCNICA NOTA TÉCNICA . CONSÓRCIO CS / GBM 200 PONTOS . GRADO ENGENHARIA LTDA 190 PONTOS . CONSÓRCIO BMV/FPE 170 PONTOS . CONSTRUTORA KAZZA EIRELI 150 PONTOS . CONSÓRCIO METRO / COMPAC 001/2023 150 PONTOS Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por não terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas no que se refere ao item a seguir relacionado do Edital e do Anexo I - Anteprojeto, podendo ser constatado junto aos documentos das propostas técnicas das empresas, acostados aos autos: . L I C I T A N T ES D ES C L A S S I F I C A D O S MOTIVOS DA DESCLASSIFICAÇÃO . CONSÓRCIO ROMAS S OT E R O Não foram apresentados atestados profissionais em nome do profissional indicado e nem atestados operacionais em nome da licitante, que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 6, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. . CONSÓRCIO EDUCAÇÃO SALVADOR 2023 Não foram apresentados atestados profissionais em nome do profissional indicado, que atendessem ao edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 5, do Anexo I - Anteprojeto do Ed i t a l . Os licitantes participantes ficam convocados para a abertura dos Envelopes B - Propostas de Preços dos licitantes classificados nas Propostas Técnicas, por lote, em sessão pública a ser realizada no dia 25/08/2023 às 09h30m, na sala de reunião da COPEL, 3º andar, sito à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/BA. O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento das Propostas Técnicas encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Os licitantes que desejarem manifestar a intenção de recorrer da decisão da Comissão acerca das propostas técnicas, terão o prazo até o dia 24/08/2023, para apresentar documento contendo a manifestação motivada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do Decreto Municipal nº 24.868/2014. Salvador, 21 de agosto de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino