DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão: 0209 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Unidade Orçamentária: 020901 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Projeto / Atividade: 15.451.0008.1023 Requalificação de logradouros públicos; Elementos de Despesa: 44905100 Obras e instalações; Fonte: 15000000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 554/2023 O Município de São Gabriel-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Pública sob o nº 0002/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023. DATA: dia 19/09/2023. Horário: 09:00hs (nove horas). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 49/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Presencial no 049/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2023 às 11h:00 (onze horas), Edital e Anexos disponíveis através do site:http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2022/. São Gonçalo dos Campos - BA, 21 de agosto de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Presencial 018/2023-SRP, dia 01/09/2023 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios tais como: frutas, verduras e hortaliças para atender as necessidades do Hospital Municipal de Sátiro Dias/BA. Edital, Anexo e Informações, encontram-se no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e através do e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, de 18 de agosto de 2023 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A Comissão de Licitação do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) cujo objeto refere-se à confecção de próteses dentárias sob medida em pacientes de 15 a 130 anos, assistidos na rede de atenção à saúde do município de Serrinha no Estado da Bahia, a fim de atender os encaminhamentos da Rede SUS e visando garantir o conforto, praticidade e garantia da integridade física dos pacientes do município de Serrinha/BA. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517, Centro, de 2ª (segunda-feira) a 6ª (sexta-feira) no horário de 8h às 12:00h e das 14:00 as 17:00h à partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital permanecendo aberto permanentemente. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço www.serrinha.ba.gov.br ou através de solicitação no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Serrinha (BA), 21 de agosto de 2023 ANDERLEY DA SILVA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 24/2023, para Contratação de empresa para fornecimento e montagem sob encomenda de armários MDF, destinadas ao Fundo Municipal de Educação, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 25/08/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10876/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público o Credenciamento Nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para realização de Serviços de Transporte Intermunicipal para alunos munícipes ligados a Secretaria de Educação do Município de Simões Filho. As empresas que tiverem interesse em participar do credenciamento, terão o prazo de 22/08/2023 a 28/08/2023 de 08:00h às 12:00h na sala da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município de Simões Filho/BA, situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Bahia - CEP: 43.700-000. Informações: 3296-8399 e na Sala da Copel. Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho (BA), 21 de agosto de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE 21/2023 A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, em acordo com as Decreto 10.024/2019, Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores autorizações, Lei Complementar n° 123/2006, de 14 de dezembro de 2006, Leis Complementares, Decreto Federal 10.024/19, torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2023, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para atender a demanda das secretarias municipais desse município de Tanhaçu - BA. O pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município: http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: de 22/08/2023 às 17h:45min até 01/09/2023 às 08h:30 horas.. Inicio da sessão de disputa eletrônica: 01/09/2023 às 09:00 horas. Informações no e-mail [email protected] JOÃO FRANCISCO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 211/2023, Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás medicinal para manutenção das unidades de saúde Olindina Silva, Adelino Dórea e Brígida Vicência de lima e do Hospital Municipal João Campos, deste município. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa - OXIFORTE LTDA, inscrita no CNPJ: 73.386.294/0001-05 para o lote Único. Em 21 de agosto de 2023. JOELSON FERREIRA CARNEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal nº10.520/02 com a aplicação subsidiaria da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Pregão Presencial nº 005/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás medicinal para manutenção das unidades de saúde Olindina Silva, Adelino Dórea e Brígida Vicência de lima e do Hospital Municipal João Campos, deste município. OXIFORTE LTDA, inscrita no CNPJ: 73.386.294/0001-05 para o lote Único, com valor estimado da proposta de R$ 63.250,00 (Sessenta e Três Mil Duzentos e Cinquenta Reais). Tanquinho/BA, 21 de agosto de 2023. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 082-2023, Processo Administrativo: 2300/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Câmara Frigorífica (bem permanente) para atender às demandas do Departamento de Merenda Escolar, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 04/09/2023, às 14h, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 110-2023, Processo Administrativo: 1067/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de MEDICAMENTOS (material de consumo), a fim de atender as antecipações de tutelas provisórias (demandas judicias), sob responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 04/09/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira