DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESOLVEM celebrar entre si o OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2020, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE CÉLULA DE RESÍDUO LOCALIZADA NO ATERRO SANITÁRIO I, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 045/2020 e Processo Administrativo nº 28.961/2020, vinculado ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA Nº 0533198 - DV;69, tendo como esteio legal o art. 65, I, "b" e §1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Cláusula Primeira - Pelo referido acréscimo e prestação dos serviços o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.377.693,40 (um milhão trezentos e setenta e sete mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta centavos). Cláusula Segunda - As despesas remanescentes deste contrato correrão por conta da Rubrica Orçamentária da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SESEP: Atividade: 1040; Elementos 44.90.51.00; Sub-Elemento: 01; e Fonte de Recurso: 754. Cláusula Terceira - Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não contrariem o presente termo aditivo. Data de assinatura do Termo Aditivo: 10/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Retificado Processo: 04.873/2023. Objeto: Fornecimento de reservatórios de água. O qual encontra-se disponível em Erro! A referência de hiperlink não é válida., sob n.º 1016023, ou https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/ no Portal de Compras. Início da sessão: 06/09/2023 às 14:30h, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques. EDIMÁRIO FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015-2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento de uma máquina motoniveladora ano 2023, destinada a Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município. Sessão de abertura realizar-se-á em 04.09.2023 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 1014868 - Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Wenceslau Guimarães, 21 de agosto de 2023 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 707.02/2023-TP Ata de Julgamento dos Documentos de Habilitação. Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0707.02/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para executar os serviços de implantação do sistema de climatização do hospital, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADA: GLOBAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - ME, CNPJ: 13.236.133/0001-03; INABILITADAS: S & B ASSESSORIA E SERVIÇO, CNPJ: 35.752.089/0001- 27 e AVANTE EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 49.113.381/0001-04. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a Abertura das Propostas de Preços no dia 29 de Agosto de 2023, às 14h. Acaraú-CE, 21 de agosto de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.21.01/2023 PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.08.21.01-PE, do tipo menor preço, tendo como Objeto: locação de veículos diversos destinados as unidades gestoras do município de Acopiara-CE, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitaacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 31 de Agosto de 2023 as 09h00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected]. Acopiara-CE, 21 de agosto de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.24.001 - SESA A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação referente a Tomada de Preços nº 2023.07.24.001 - SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para reforma do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio do município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. HABILITADAS: AG A P E ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI; KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA; TELES SOLUÇOES EM IMOVEIS LTDA; APLA, COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; LOC & SERV LTDA; PASSARE SERVIÇOS CONSTRUÇOES E LOCAÇOES LTDA; LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA EMPREEDIMENTOS LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇOES DE MAO DE OBRA LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; IPN CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI-ME; CONSTRUTORA N OV A LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; G7 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI e A.I.L CONSTRUTORA LTDA. INABILITADAS: META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, não apresentou CREA do engenheiro Wilson Ferreira de Oliveira desatendendo o item 4.2.4.3.1; T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, não apresentou CREA do engenheiro Paulo Andrey Pinheiro Paiva desatendendo o item 4.2.4.3.1; C S A ENGENHARIA LTDA, não apresentou CREA do engenheiro João Laercio Bezerra Mendes, desatendendo o item 4.2.4.3.1; MEDEIROS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, não apresentou CREA da engenheira Mirlanda Mendes Fernandes desatendendo o item 4.2.4.3.1; MA FEITOSA DE SOUSA LTDA, não apresentou CREA do engenheiro José Valberto Costa Ferreira, desatendendo o item 4.2.4.3.1 e S M ENGENHARIA E CONSTRUÇOES, não apresentou a certidão de falência e concordata desatendendo o item 4.2.5.2 do Edital. Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a", da Lei de Licitações. Aiuaba-CE, 21 de agosto de 2023. JOANA BENICIO LEITÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.031/2023 PE Pregão Eletrônico Nº 15.031/2023 PE. Objeto: aquisição de ambulância Tipo B de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por ltem. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 04 de setembro de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 21 de agosto de 2023. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.07.17.001 CP A Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz-CE, faz publicar o resultado do julgamento dos documentos das pessoas jurídicas interessadas na Chamada Pública para Seleção de Entidades Privadas, Sem Fins Lucrativos, interessadas em se qualificarem como Organização Social, na área de Saúde, no âmbito do Município de Aquiraz/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão, nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 2023.07.17.001 CP. Entidades com Pedidos Deferidos: Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistencia a Saude - IDEAS, Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza e Instituto de Excelência em Saúde Pública - Instituto Esperança - IESP. Entidades com pedidos indeferidos: Centro de Pesquisas e Gestão - Cepege, Fundação Leandro Bezerra de Menezes - FLBM, Instituto 1 de Maio do Trabalho, da Saúde e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnológico, Instituto de Gestão Mais Saúde, Instituto de Técnica e Gestão Moderna - ITGM e Instituto Núcleo de Apoio às Políticas Públicas - INAPP, em consonância com a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Municipal n° 1.603 de 03 de julho de 2023, Lei Federal 9.637 de 15 de maio de 1998, Decreto Municipal e demais legislações pertinente a matéria. A ata de julgamento e documentos encontram-se com vistas franqueadas, na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz/CE. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste resultado, para a complementação e apresentação dos documentos exigidos. Aquiraz-CE, 21 de agosto de 2023. ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023-PE, que tem como objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, Destinados a Atender as Demandas do Programa Pacto Pela Aprendizagem, por Intermédio do Convênio Nº 058/2021-GOV e Aquisição de Computadores Destinados ao Programa PAIC Integral, por Intermédio do Termo de Compromisso Nº 17/2023, firmados entre o Governo do Estado do Ceará e a Secretaria de Educação Básica, para Atender as Escolas da Rede de Ensino Fundamental do Município de Aratuba/CE, a partir do dia 23 de Agosto de 2023 às 10h, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 04 de setembro de 2023 às 10h., a partir das 10:30h a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, endereço eletrônico: [email protected]. Aratuba - CE, 21 de agosto de 202 RAQUEL FERREIRA PAIVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-TP O Município de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação desta Municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-TP, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Serviços de Engenharia na Reforma do Beco da Feira no Município de Aratuba/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital, com data de abertura marcada para o dia 12 de Setembro de 2023 às 10:00h na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.762.000, Aratuba/CE. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. Aratuba - CE, 21 de agosto de 202 RAQUEL FERREIRA PAIVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP Repetição Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 05 Areninhas nas Localidades: Serra Verde, Pai João, Balança, Barriguda e Matas pertencentes ao Município de Aratuba/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao edital. O Município de Aratuba-CE, torna público, a todos os interessados, a RETIFICAÇÃO do edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-TP, para fins de alterar o instrumento convocatório. Tendo sido remarcada a data da sessão pública com data de abertura para o dia 11 de setembro de 2023 às 10h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. Aratuba - CE, 21 de agosto de 2023. RAQUEL FERREIRA PAIVA Presidente da Comissão