DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54). Prazo de Vigência: 18/08/2023 a 15/01/2024. AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 06.27.01/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de comunicação digital (marketing digital) junto ao Gabinete da Prefeita. A abertura para análise dos documentos de habilitação que estava prevista para o dia 03/08/2023 às 09h, fica adiada para o dia 28/08/2023 às 08h, em virtude da ausência do Presidente da Comissão Permanente de Licitação ao expediente administrativo por razões de foro íntimo. Este aviso poderá ser visualizado também no endereço eletrônico https://www.beberibe.ce.gov.br. Informações: na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.06.16.001/TP Concorrência Pública N° 2023.06.16.001/TP. Tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 01 Creche Tipo 1 Padrão FNDE na localidade de Guanacés, junto a Secretaria da Educação do Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, Habiliados: 01) Via Urbana Serviçose Empreendimentos LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 24.875.938/0001-13; 02) 2Y Consultoria Construções e Participações, inscrita sob CNPJ de n° 27.717.419/0001-15; 03) Luck Construções e Serviços LTDA -ME, inscrita sob CNPJ de n° 11.137.380/0001-27; 04) FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 23.492.879/0001-31; 06) 3D Construções LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 07.930.565/0001-17; 07) Seg Norte Construções e Serviços EIRELI, inscrita sob CNPJ de n° 30.412.053/0001-80; 08) Aguia Construções E Incoporações LTDA - EPP, inscrita sob CNPJ de n° 12.049.385/001-60. Inabilitados: 01) C F L Construtora LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 37.173.470/0001-67; 02) Rafael Andrade de Sousa Veiculos, inscrita sob CNPJ de n° 37.658.271/0001-49; 03) Felipe Henrique Silva, inscrita sob CNPJ de n° 29.400.680/0001-12; 04) Fox Trasnporte e Construções EIRELI, inscrita sob CNPJ de n° 14.991.613/0001-42; 05) Geometric Engenharia LTDA; 06) Girão & Rubens Construções, Serviços e Transporte LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 23.356.653/0001-03; 07) Projetar Construções e Serviços LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 44.501.094/0001-58; 08) LC Projetos e Construções LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 13.557.613/0001-76; 09) TF Construções e Comercio LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 50.376.913/0001-85; 08) LC Projetos e Construções LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 13.557.613/0001-76; 10) Lexon Serviços & Construtora, inscrita sob CNPJ de n° 07.191.777/0001-20; 11) Araújo Batalha Serviços e Construções EIRELI - ME, inscrita sob CNPJ de n° 17.874.427/0001-11; 12) Arcturo Construções e Servilos LTDA, inscrita sob CNPJ de n° 03.077.025/0001-81. A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel - CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 18 de agosto de 2023. SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023.08.14.03-SMS Credenciamento Nº 2023.08.14.03-SMS. Prazo para Entrega dos Documentos: De 23 de agosto a 31 de dezembro de 2023, das 08h às 17h, no Departamento de Gestão de Licitação, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades de toda rede especializada e atenção básica de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h às 17h, ou no site: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: [email protected]. Caucaia-CE, 21 de agosto de 2023. WAGNER VIEIRA VIDAL Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230815.01-SRP-SEDUC A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 04 de Setembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 230815.01-SRP-SEDUC, com o Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de fardamento escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 18 de agosto de 2023. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2 Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Reconstrução do Mercado Público Municipal Wilson Roriz No Municipio de Crato/Ce. A Comissão Permanente de Licitação da Pmc Torna Público Para Fins de Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação. Empresas Habilitadas: Coral - Contrutora Rodovalho de Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33; Fhs Construtora Ltda, Cnpj: 27.843.749/0001-57; 3d Construções Ltda, Cnpj: 07.930.565/0001-17; Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli, Cnpj: 00.611.868/0001-28; Construtora Borge Carneiro Ltda, Cnpj: 01.590.549/0001-46; Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60. Empresa Inabilitada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, 11.743.010/0001-33. Em Face do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal de 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir da Publicação do Presente Aviso. Maiores Informações Através do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-CE, 21 de agosto de 2023. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.11.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 23 de agosto de 2023 às 10:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços nº 2023.07.11.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de complementação da construção de Escola 4 Salas Padrão FNDE, Conforme Termo de Compromisso - PAR Nº 30186 - Ministério da Educação. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 21 de agosto de 2023. ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 406/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de agosto de 2023 a 04 de setembro de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de setembro de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min do dia 04 de setembro de 2023. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº 406/2023. ORIGEM: Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE. OBJETO: Seleção de Empresa para o Registro de Preços visando Aquisição de utensílios e equipamentos visando atender as necessidades da expansão do Projeto Costurando o Futuro, por meio da implantação de ateliês de costura em diversos Bairros de Fortaleza, conforme o Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Demanda - O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência, nos locais indicados pelo órgão requisitante. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |CLFOR. Fortaleza - CE, 21 de agosto de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.08.18.01 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.08.18.01, sessão pública marcada para o dia 01 de Setembro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para aquisição de fardamentos padronizados e equipamentos para Guarda Municipal do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h as 12h. Granja-CE, 21 de agosto de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.003/2023-PE Objeto: aquisição de material permanente para atender as demandas dos centros de educação infantis e escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino de interesse da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA/CE, O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 01 de Setembro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba-CE, 18 de agosto de 2023. ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente da CCLP e Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-SEOB-CP A CPL de Ibicuitinga torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos impetrados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023-SEOB-CP, objeto: Revestimento primário de estradas vicinais no Município de Ibicuitinga - CE. Dá análise dos recursos à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também no ordenamento jurídico, decide pelo indeferimento total dos recursos apresentados pelas empresas AOS CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 40.001.303/0001-43 e PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.736.137/0001-62, mantendo a condição de INABILI T AÇ ÃO das recorrentes, os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, ficando marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas para o dia 24 de agosto de 2023, às 09:00h. Ibicuitinga-CE, 21 de agosto de 2023. LUZIA AGUIAR LOPES Presidente da CPL