DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: às 12h00min do dia 04/09/2023.Início da disputa: às 13h00min do dia 04/09/2023. Aracruz, 21 de agosto de 2023. THAIS TRIVILIM DE PAULA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2023 - PMAV Pregão Eletrônico Nº. 019/2023. Processo Administrativo Nº. 4903/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA-ES; Contratada: GS CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico presencial e remoto para gestão do suas, compreendendo ações de orientação e plano de ação para cadastro único/programa bolsa família, proteção social básica, proteção social especial, segurança alimentar através da elaboração de planos de ação para os equipamentos da rede socioassistencial e gestão do suas do município de Atílio Vivacqua, além de ferramenta tecnológica para acompanhamento do plano municipal de assistência social em todas ações e prestação de contas ao conselho municipal de assistência social. Valor: R$66.000,00; Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2023.024E0700001.10.0024 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso III, alínea f), a Inexigibilidade de Licitação 000024/2023 para Contratação de palestrante para o Seminário de Boas Práticas - Todos Pela Aprendizagem, através de empresa exclusiva, como segue: INSTITUTO CONHECER, pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação civil sem fins lucrativos e com fins não econômicos inscrita no CNPJ sob o n.º 17.681.574/0001-75 no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 004048/2023. Dores do Rio Preto, 21 de agosto de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº69/2023 Contratante: MUNICIPIO DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04. Contratada: G4 LOCACAO E PAVIMENTACAO LTDA CNPJ: 44.123.237/0001-35. Objeto: Execução dos serviços de implantação de Rodovia em pavimento asfáltico no trecho parque de exposição à rodovia BR-342, neste Município. Valor: R$ 3.365.906,58 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil e novecentos e seis reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Processo: 584/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0012 EDITAL Nº 1/2023 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL PRAZO 30 (TRINTA) DIAS O Prefeito Municipal de Ecoporanga-ES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos terceiros eventualmente interessados e, especialmente, aos confrontantes Altair Cezar da Silva, Aldineia Pereira da Silva, João Batista Santana, Nilson Nardacci Figueiredo, João Batista Santana, Luzia Antonia dos Reis Moraes, Granitos Estrela do Sul, Janildon Rocha, Espólio de Milton Paradela da Silva, Aguinaldo Alves Leite, José Marcos da Silva, Jesuina Dalmita Silva Souza, José Maria da Silva, Elessandra Pires da Silva, Eliane Cristina Lopes, seus herdeiros ou sucessores atuais ou outros interessados que não foram notificados pessoalmente ou se recusarem a receber a notificação que tramita perante o Município procedimento de regularização fundiária de interesse social, procedimento nº 001/2023, que tem por objetivo regularizar o núcleo urbano informal consolidado no local denominado popularmente de Loteamento Angélica Palácio Dal Col, localizado entre o bairro Vila Nova e Parque de Exposição, sendo que o perímetro abrangido pela regularização é de 1020,76 m (mil e vinte metros e setenta e seis decímetros), com área de 16.383,41 m² (dezesseis mil trezentos e oitenta e três metros quadrados e quarenta e um decímetros quadrados). Podendo ser verificado a localização exata em memorial descritivo e planta topográfica no setor de Reurb da Prefeitura de Ecoporanga. Estando em termos, expediu- se o presente edital para notificação do supramencionado, advertindo-se que não apresentada a discordância perante o Município de Ecoporanga-ES, localizado na Rua Suelon Dias Mendonça, nº 20 Centro, Ecoporanga - ES CEP 29850-000 em 30 (trinta) dias subsequentes ao decurso do prazo do edital publicado, poderá implicar em concordância e a perda de eventual direito que o notificado titularize sobre o imóvel objeto da REURB. O presente edital não será renovado caso a titulação final seja por usucapião judicial ou extrajudicial, servindo o presente para atendimento do disposto no §4º do art. 216-A da Lei 6.015/73. Ecoporanga-ES, 21 de agosto de 2023 ELIAS DAL COL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.509/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0022, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. INÍCIO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 29/08/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/09/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/09/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11/09/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 11/09/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 21 de agosto de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 ID CidadES: 2023.032E0500001.01.0006 O Prefeito Municipal de Iconha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tornar público o resultado do julgamento da Tomada de Preços n.º 003/2023, e com fundamento no disposto no inciso VII, do art. 38, da Lei Federal n.º 8.666/93, HOMOLOGAR o procedimento licitatório em destaque, que se desenvolveu sob o tipo "Menor Preço Global", cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da ll Etapa da REFORMA DA UBSF DORIVAL GARCIA DE MATTOS, com fornecimento de mão de obra e materiais, e ADJUDICAR o objeto perseguido, em favor da empresa THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 36.758.622/0001- 20, Valor Global: R$ 312.471,92 (trezentos e doze mil quatrocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). Autorizo ao setor competente da administração a elaboração do contrato. Iconha/ES, 18 de agosto de 2023. GEDSON BRANDÃO PAULINO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 04 de setembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000029/2023, Processo Administrativo N.º 031075/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DE PÁTIO - FRACASSADOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0023. Marataízes - ES, 21 de agosto de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 11:00 horas do dia 04 de setembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000030/2023, Processo Administrativo N.º 023166/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.01.0022. Marataízes - ES, 21 de agosto de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 05 de setembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000031/2023, Processo Administrativo N.º 031112/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CARNE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0024. Marataízes - ES, 21 de agosto de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro