DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que o edital pode ser acessado no link: h t t p s : / / w w w . p a c a t u b a . c e . g o v . b r / a r q u i v o s / 1 5 8 1 / E D I T A L % 2 0 D E % 2 0 P A R EC ERISTAS_ 005_2023_0000001.pdf. Quaisquer informações serão prestadas pela Secretaria de Cultura. Pacatuba - CE, 21 de agosto de 2023. RAFAEL MARQUES CAVALCANTE Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/100723.01/SESA Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/100723.01/SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA -11495.872000/1220-07 - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes: IDEALINE COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 06.331.320/0001-00, item 01 - valor total: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 42.951.664/0001- 86, itens 02, 03 e 04 - valor total: R$ 4.299,58 (quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos); RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 50.867.070/0001-10, itens 05 e 08 - valor total: R$ 24.330,00 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta reais); CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 13.719.523/0001-34, item 06 - valor total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 10.567.214/0001-06, item 07 - valor total: R$ 4.780,00 (quatro mil, setecentos e oitenta reais) - Data da Homologação: 18/08/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, art. 45, Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal da Secretaria de Saúde: Lunara Araujo Pinto. Pires Ferreira-CE, 18 de agosto de 2023. LUNARA ARAUJO PINTO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP. Contratantes: Secretaria da Educação, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Administração, Gabinete do Prefeito. Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 005/2023-PERP: nº 005/2023-01-SME, Valor global: R$ 118.125,00; nº 005/2023-02-SEAD, Valor global: R$ 61.000,00; nº 005/2023-03- GAB, Valor global: R$ 100.000,00; nº 005/2023-07-SDS, Valor global: R$ 9.333,00; nº 005/2023-08-SDS, Valor global: R$ 6.883,00; nº 005/2023-09-SDS - Valor global: R$ 87.497,00 Contratada: Prisma Produção Musical LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Vandemilson Fernandes dos Santos. nº 005/2023-04-SDS, Valor global: R$ 9.226,40; nº 005/2023-05-SDS, Valor global: R$ 5.896,40; nº 005/2023-06-SDS, Valor global: R$ 96.954,00 Contratada: Mariage Flore Café LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Marina da Silva Alves. Objeto: Contratação de serviços de buffet (refeição, lanche e coffe-break) para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: até 31/12/2023, contados a partir da assinatura. Assinam pelas contratantes: Verúzia Jardim de Queiroz, Roberta Glicya de Sá Felix, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data das assinaturas dos contratos: 05 e 06 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1308150123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 04/09/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção de individual e demais materiais necessários para o uso dos profissionais que integram o quadro da vigilância sanitária, junto a secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.08.001/2023-PMS Objeto: Aquisição de combustíveis na cidade de Fortaleza-CE, para o abastecimento dos veículos pertencentes às Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência. Resolvem revogar em todos os seus termos, o processo licitatório tombado sob. nº 02.08.001/2023-PMS sob a modalidade Pregão Eletrônico. André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesas do Fundo Geral e Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. Saboeiro-CE, 21 de agosto de 2023. ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11.08.2023.01-PE A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Ce, por intermédio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°11.08.2023.01-PE, Tipo Menor Preço, cujo objeto é a aquisição de equipamentos/material permanente odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 22/08/2023 às 17:00h, com Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09:00h. o edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br , bem como na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-Ce, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00. Santana do Cariri-CE, 21 de agosto de 2023. LUCAS JUSTINO CAETANO PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de Tianguá torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão "SINE DIE" da sessão pública referente ao Edital da Tomada de Preços n° 01/2023-SEMED - contratação dos serviços de reforma do Ginásio Poliesportivo Antônio Aragão da Frota, localizado nas dependências do Centro Educacional Professor Osvaldo Nogueira Lima, na Vila do Distrito de Arapá, que iria ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, às 08h30min. Fica suspenso "SINE DIE" o processo supracitado, em virtude de decisão administrativa para avaliação minuciosa do Edital e seus anexos. A nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação. Maiores informações no horário de expediente na sala da Comissão de Licitação. Tianguá-CE, 21 de agosto de 2023. TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 708.01/2023PESRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração do Critério de Julgamento via Adendo do Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 0708.01/2023PESRP com fins o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação especial para atender as necessidades das mães de bebês recém-nascidos, pré-maturos e/ou que tem problemas de saúde e intolerância aos leites comuns, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Trairi - CE. Ressaltamos que não houve alteração que afete a formulação da proposta, apenas a mudança de datas do certame que Fica adiada a data de abertura que seria no dia 24/08/2023 as 09:00hs para o dia 05/09/2023 as 09:00hs. Trairi- CE, 21 de agosto de 2023. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 21 de agosto de 2023. ALEX DA COSTA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 103.02.2023.TP Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não houve interposição de recursos, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preços Nº 0103.02.2023.TP. Objeto: Contratação de empresa para construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Tipo I no Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 24/08/2023 às 09:30hs, maiores informações, na sala da comissão de licitação da Prefeitura de Trairi-CE. Trairi - CE, 8 de agosto de 2023. ALEX DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012007/2023 O Município de URUOCA-CE, através da CPL, torna público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0012007.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL CONTEMPLADAS COM OS PROGRAMAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA: PAIC INTEGRAL E PACTO PELA APRENDIZAGEM. Abertura da sessão pública virtual será dia 04 de setembro de 2023, às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010108.2023, cujo objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NESTE MUNICIPIO. Contratada: SOBRAL COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:05.477.757/0001-94, contrato nº 0010108.2023-01, R$: 11.782,90. Vigência do contrato: 21/08/2023 A 31/12/2023. Informações: [email protected].