DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200226 226 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 9/2023 O FMS de Nova América - GO, através de sua Comissão de Licitação, torna do conhecimento público que realizará do dia 29/08/2023 ao dia 31/12/2023, Chamada Pública para o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços complementares na área de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova América- GO, conforme especificações constantes no Edital de Chamamento Público nº 009/2023, cuja cópia completa estará disponível no site: www.novaamerica.go.gov.br Infor: (62)3345- 6144 de 2ª a 6ª em horário comercial. Nova América-GO, 21 de agosto de 2023. EDUARDA GOMES LOURDES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O Município de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2023, tipo menor preço por item, julgamento maior desconto, para aquisição de combustíveis para atender às necessidades das Secretarias Municipais. A realizar se no dia 06 de Setembro de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição no site: www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: 61-3633-1794. Padre Bernardo-GO, 21 de agosto de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás. Contratado: OAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 21.108.326/0001-07; Objeto: Contratação de Empresa do ramo, visando EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO DAS ALMAS - PROJETO BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS CONTRATO DE REPASSE nº 706155/2009, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 18 de Agosto de 2023 à 18 de Agosto de 2024. Valor Total: R$ 2.310.000,00 (Dois Milhões Trezentos e Dez Mil Reais). Dotação Orçamentária nº.03.0346.0148.2621 FICHA:20230265 nº.03.0346.0148.2621 FICHA:2023266 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023- FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 15 de setembro de 2023, às 09h:00 Horas, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada POR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de Construção Civil de Unidade Básica de Saúde no Bairro Luciano Peixoto, no Município de Pirenópolis-GO, conforme detalhamentos técnicos constantes no Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos, ao Edital, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis - FMS, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório, Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] . Pirenópolis-GO, 21 de agosto de 2023. KÁTIA NERIS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023- FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001-49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 22 de setembro de 2023, às 09h:00 Horas, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada POR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa Especializada para execução da obra de Construção Civil de Unidade Básica de Saúde no Bairro Santa Bárbara, no Município de Pirenópolis-GO, conforme detalhamentos técnicos constantes no Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos anexos, ao Edital, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis - FMS, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório, Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Secretaria Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: [email protected] . Pirenópolis-GO, 21 de agosto de 2023. KÁTIA NERIS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, o pregão eletrônico n° 30/2023, que visa aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, para atender às necessidades de demanda dos pacientes assistidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Planaltina. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 05 de setembro de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 21 de agosto de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Quirinópolis, por meio da Presidente da CPL e Membros, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 11 de setembro de 2023, às 09:00 horas, no Auditório da Prefeitura Municipal, visando a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços no planejamento, organização e realização de Concurso Público, para diversos cargos do quadro efetivo do Município de Quirinópolis, conforme especificado no Anexo I - Termo de referência do edital, Tomada de Preços nº 008/2023. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexo no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/. Quirinópolis - GO, 21 de agosto de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE ADESÃO Nº 15/2023 Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 062/2023 OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 062/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 062/2023, pregão eletrônico 062/2023, processo administrativo nº 06/2022, da Prefeitura de Rio Verde, para aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Rio Verde-Procon, sendo os itens 33, 445, 523, 508, 432, 53, 19, 235, 39, 471, 36, 212, 216, 469, 446 e 163 com valor total de R$ 12.956,30, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E D E F ES A DO CONSUMIDOR DE RIO VERDE-GO, denominado ADERENTE, neste ato representado pela Gestora ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 028.010.471-55, adere a Ata de Registro de Preços nº 062/2023, Processo Licitatório nº 06/2022, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE-GO e as empresas GOIÁS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 29.091.640/0001-36, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ROBSON PERPÉTUO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 640.992.451-87, N-LED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.464.349/0001-26, denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. NEIDA MARIA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF 438.764.121-53 e RV PARAFUSOS ROLAMENTOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ 17.444.000/0001-83, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ HENRIQUE PEREIRA ROSA OLIVEIRA , inscrito no CPF 006.803.211-01 que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 062/2023 referente ao Processo Licitatório nº 06/2022 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602- 8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 21 de agosto de 2023; ANA CAROLINA MARTINS VIEIRA DA SILVA; Presidente do Procon; ROBSON PERPÉTUO DE OLIVEIRA; Goiás Comércio Ltda; NEIDA MARIA DE OLIVEIRA; N-Led Comércio e Serviços Ltda; JOSÉ HENRIQUE PEREIRA ROSA OLIVEIRA; RV Parafusos Rolamentos e Peças Ltda EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº 335/2023; Concorrência Pública nº 010/2023; Processo nº 129778/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Creche Modelo de 12 salas - Residencial Maranata, localizada na Rua Nova Jerusalém, esquina com Rua Triângulo Mineiro Qd. 10, Residencial Maranata, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e WDC Engenharia e Incorporação Ltda; Valor R$ 4.878.760,11 (quatro milhões, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e sessenta reais e onze centavos); Data da Assinatura: 15/08/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da emissão da ordem de serviços; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Jean Dener Rodrigues Santos pela contratada. Contrato nº 361/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 83728/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Empório das Carnes Rio Verde Ltda; Valor: R$ 81.684,20 (oitenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos); Data da Assinatura: 16/08/2023; Data de Vigência: 16/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Fabiana Piran da Cunha Bernardes pela contratada. Contrato nº 366/2023; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 83579/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender às necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e Comercial Carvalho de Alimentos Ltda; Valor: R$ 4.622,40 (quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e quarenta centavos); Data da Assinatura: 15/08/2023; Data de Vigência: 15/08/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Francisco André Pereira de Carvalho pela contratada. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 153/2023; Concorrência Pública nº 12/2022; Processo nº 83941/2023; Objeto: Aditivo de prorrogação da vigência referente, à contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para a execução da avenida de interligação dos Bairros Gameleira e Serra Dourada (rede de água pluvial, bueiro duplo tubular de concreto e pavimentação asfáltica em CBUQ), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e BGMC Construção e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 17/08/2023; Data da Vigência: até 28 de fevereiro de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02. Nº do PROCESSO: 114942/2022. Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO VERDE - GO. Contratado: VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS. CNPJ: 46.936.421/0001-20. Objeto: referente a alteração do valor do item 121 (subitem do item 59), com vigência da ARP original com início em 04/07/2023 e término em 04/07/2024. Data da Assinatura: 18/08/2023. Miguel Rodrigues Ribeiro, Gestor do Fundo Municipal de Educação.