DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200227 227 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 06 de setembro de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a aquisição de veículo zero km/novo tipo: furgão adaptado para ambulância padrão SAMU 192 - com carroceria em aço e original de fábrica, longo, de teto alto, Air-Bag para os 2 ocupantes da cabine, Freio com Sistema Anti Bloqueio (A.B.S.) nas quatro rodas, fabricação do ano da entrega conforme ocorrer a contratação e entrega, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado para ambulância de SUPORTE BÁSICO ou AVANÇADO DE VIDA, com capacidade volumétrica não inferior a 10 (dez) metros cúbicos no total, com porta lateral deslizante e portas traseiras. O veículo deve estar de acordo com todas especificações técnicas conforme estipulado pelo Ministério da Saúde, contidas no Termo de Referência. Garantia mínima do fabricante de 12 meses. A abertura das propostas será realizada no dia 06/09/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 21 de agosto de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a licitação agendada para a data de 28/08/2023, às 8h, foi cancelada em razão de divergência entre as publicações dos jornais e o Portal de Compras Públicas, sendo reagendada para a data de 31/08/2023, às 08h, Licitação na Modalidade PREGÃO SRP, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação o registro de preços para a contratação mais vantajosa de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, material hospitalar, equipamentos médico hospitalar, testes rápidos, insumos e equipamentos de proteção individual (EPI'S), para atende as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rubiataba - Hospital Municipal, SAMU, Farmácia Básica, ESF's e SAD, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Envio das propostas a partir do dia 22/08/2023, às 08h00min e abertura das propostas no dia 31/08/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 21 de agosto de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO toma publico o Extrato do Termo de Homologação referente ao Processo n° I000008034/2023, julgamento tipo menor preço por lote, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO de empresa para fornecimento de camisetas personalizadas, para atender as demandas de divulgação de campanhas e eventos promovidos pela PREFEITURA DE SENADOR CANEDO E SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA,por meio de pregao eletronico, pelo sistema de registro de preços, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO E EVENTOS, constante do Processo Administrativo n°. 1000008034/2023. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante do Edital., tendo como vencedoras as Empresas: FERNANDO UNIFORMES EIRELI EPP- CNPJ 21.008.058/0001-51, vencedora dos lotes: 001, perfazendo o valor de R$ 141.496,00; lote 002, perfazendo o valor de R$50.440,00; Totalizando o Valor de R$ 191.936,00 (cento e noventa e hum mil, novecentos e trinta e seis reais). Maiores informações no site senadorcanedo.go.gov.br, e no endere90 Av. Go 403 Km 9, Morada do Morro, SENADOR CANEDO, CEP: 75.250-000, Fone: (62) 3275-3064. URIAS GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de despesas RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado de habilitação da Chamada Pública nº 001/2023, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DE SENADOR CANEDO (GO), EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - FMEC, constante do processo administrativo nº. 1000001361/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO - EMPRESA/ VALOR. COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE SENADOR CANEDO E REGIAO - COOPRUSC - CNPJ:28.777.215/0001-32 ITENS: 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,26 (32.500 UND),27,28,29 e 30/ R$ 3.270.941,00; COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES ASSENTADOS DE CENTRO OESTE- COOPAGO ITENS: 26 (32.500) UND/ R$ 466.050,00; ITENS FRACASSADOS: 9,23,24 e 25. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo-Go, 21 de agosto de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitações do Município de Trindade - GO, torna público o julgamento da habilitação do processo nº 13816/2023, tipo menor preço global, sob o regime de empreitada global tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO ANEXO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA REGIÃO LESTE, LOCALIZADO NO SETOR MAYSA, RECURSO ORIUNDO DO CONTRATO FINISA N° 0603548-82, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE TRINDADE, GOIÁS. Abaixo relacionamos o julgamento quanto a HABILITAÇÃO das seguintes licitantes: BASE 3 - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.082.604/0001-25; TRN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.428.404/0001-74. Abaixo relacionamos o julgamento quanto a não HABILITAÇÃO da seguinte licitante: CONCEITO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.241.358/0001-58. O Presidente informa a todos os licitantes o prazo de 05 (cinco) dias úteis previstos no art. 109, inciso I da Lei 8.666/93 para manifestação e interposição de recurso em desfavor do julgamento da HABILITAÇÃO e fica concedido o mesmo prazo para as contrarrazões. Maiores informações no Centro Administrativo Municipal, Dep. de Licitações e Contratos (62) 3506-7032 ou pelo site: www.trindade.go.gov.br. Trindade-GO, 21 de agosto de 2023. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Turvânia-GO, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará no dia 12 de setembro de 2023, às 14h00min, licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, do tipo menor preço global, tendo como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CCI Contrato de Repasse MDASCF 872822/2018 - Operação 1059676-95.Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. Turvânia-GO, 18 de agosto de 2023. ANDERSON DE CASTRO SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para unidades de Saúde e Central de Abastecimento Farmacêutico em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto n. 10.024 de 20/09/2020 e IN 206/2019 de 15/10/2019, Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014 de 14/12/2006 e suas alterações, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha e equipamentos didáticos para unidades, escolas e órgãos em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás-GO, 17 de agosto de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SRP A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2023, tendo em vista a RETIFICAÇÃO efetuada no item 4.3 do edital. Os interessados poderão adquirir informações no site: https://vicentinopolis.megasof ttransparencia.com.br/contratosconvenios-e-licitacoes/procediment-licitatorio ou e-mail: licitacaovct2@ gmail.com. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. Vicentinópolis-GO, 21 de agosto de 2023. JORGE MARIANO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA