DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº.501/2022, alterando o prazo de vigência de 17 de novembro de 2022 a 17 de abril de 2023, para 17 de abril de 2023 a 17 de setembro de 2023. Barra do Corda/MA, 14 de abril de 2023 Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2023- Barra do Corda/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de materiais de jardinagem, para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão. A dotação orçamentária será: 18.541.1008.2073.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2073. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: 252.964,35 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco reais). Início da disputa ocorrerá dia 05 de setembro de 2023 às 15h:00 min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh ou no sitio do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA/, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 21 de agosto de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 04 de setembro de 2023, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 18 de agosto de 2023 VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº10.520/02, Decreto nº10.024/19, Decreto Municipal nº010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, do tipo menor preço, por lote, para contratação de empresa especializada no serviço de apoio pedagógico junto à Secretaria Municipal de Educação com vistas à realização de atividade extraclasse na semana da pátria no Município de Brejo/MA, que se realizará no dia 01 de setembro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo-MA, 21 de agosto de 2023. NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - CPL/CDG/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 - CDG/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 006/2023, torna pública que realizará na data do dia 26 de setembro de 2023 às 09h00min licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Creche TIPO 1, localizado no Bairro São José, Município de Centro do Guilherme/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Centro do Guilherme/MA, 10 de agosto de 2023. PEDRO SILVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL/CDG/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023 - CDG/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 006/2023, torna pública que realizará na data do dia 14 de setembro de 2023 às 09h00min licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra com vestiário no povoado Quadra 45 Assentamento, no Município de Centro do Guilherme/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Centro do Guilherme/MA, 10 de agosto de 2023. PEDRO SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 - CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 318/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de estradas vicinais no município de Colinas/MA DATA DA ABERTURA: 04/09/2023 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br Colinas (MA), 18 de agosto de 2023. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - SRP Processo Administrativo nº 140802/2023. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa especializada na locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 004 e 005/2021, de 04 de janeiro de 2021, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 04 de setembro de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprasfortunama.com.br/ no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 18 de agosto de 2023. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA