DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Governador Archer/MA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 22/2023 - CPL/GA, referente a Contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, cujo critério de julgamento foi o de menor preço por item, tendo como vencedora a empresa: F J R COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 30.381.078/0001-64, vencedora de todos os itens, com valor total de R$ 77.994,55 (setenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Governador Archer/MA, 18 de agosto de 2023. MILENA SANTOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e ALVORADA CONSTRUIR LTDA CNPJ: 05.703.869/0001-16,, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 072/2022/TP 001/2022/PMG, que objetiva Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Reforma e Revitalização da Orla do Balneário público Canecão, no Município de Grajaú/MA. O prazo de vigência estende se por mais 1 (um) ano devendo ser considerado a partir de 10 de maio de 2023 até 10 de maio de 2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁU S U L A TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 10 de maio de 2023. MERCIAL LIMA DE ARRUDA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e REINALDO GOM ES DA SILVA, pela CONTRATADA. S I G N AT Á R I O S . Extrato de Primeiro Termo Aditivo REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e ALVORADA CONSTRUIR LTDA CNPJ: 05.703.869/0001-16,, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 124.1/2022/TP 009/2022PMG, que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO BALNEÁRIO PÚBLICO CANECÃO NO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA - 2ª ETAPA. O prazo de vigência estende se por mais 1 (um) ano devendo ser considerado a partir de 10 de agosto de 2023 até 10 de agosto de 2024 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 3 de agosto de 2023. MERCIAL LIMA DE ARRUDA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e REINALDO GOM ES DA SILVA, pela CONTRATADA. S I G N AT Á R I O S AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023/CPL/PMG A Prefeitura Municipal de Grajaú, através do seu Pregoeiro da CPLPMG. Comunica que a sessão pública de licitação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA TIPO A (PEQUENO PORTE) E TIPO B (GRANDE PORTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA vêm informar para todos os interessados que a sessão de licitação para abertura dos envelopes de proposta do objeto supramencionado, marcada para o dia 21 de agosto de 2023 as 09:00hrs, fica ADIADA para o dia 28 de agosto de 2023 as 09:00hrs. Grajaú (MA), 21 de agosto de 2023. MARAIR BORGES DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor terrestre, zero quilômetro, em atendimento as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social do Município de Igarapé Grande/MA. DATA DA SESSÃO: 12/09/2023. HORÁRIO: 09h:00min, horário local. Sistema Eletrônico Utilizado: LICITAIGARAPEGRANDEMA- www.licitaigarapegrandema.com.br. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE por meio digital na Comissão Central de Licitação bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico www.igarapegrande.ma.gov.br ou no site do LICITAIGARAPEGRANDEMA: www.licitaigarapegrandema.com.br bem como através do E-MAIL: [email protected]. Igarapé Grande - MA, 21 de agosto de 2023. CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 18 de agosto de 2023 às 09:00 (nove horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 056/2023 tendo como OBJETO: Aquisição eventual e futura de pães, para atender as necessidades do HMI, HMII e Rede de Saúde Mental. Foi declarada vencedora do certame a empresa: R. C. L. GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA. DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 406.05.05/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA - a) Espécie: Termo de Aditamento nº 01.406.05.05/2022, firmado em 22/12/2022, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED ( FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB ), Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, junto à Secretaria Municipal de Finanças e a empresa: PROJEX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ n° 15.492.669/0001-15; b) Objeto: Primeira prorrogação de prazo de execução e Vigência do contrato nº 406.05.05/2021, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra da Construção da Unidade Escolar no Povoado Vila Diamante, Zona Rural do Município de Igarapé do Meio- MA; c) Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93; d) Prazo de Execução: 12 (doze) meses, ou seja, de 01/01/2023 até 31/12/2023; e) Signatários: pelo Contratante, Julimar Vieira de Sousa - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, junto ao Secretário Municipal Luiz Oclécio Silva dos Santos - Secretaria Municipal de Finanças, junto ao Secretário Municipal de Educação, Elder Lima Alves, Secretario Municipal de Educação - SEMED e pela Contratada PROJEX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ n° 15.492.669/0001-15. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e eletrodomésticos para o provimento das escolas da rede de ensino municipal. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011, Decreto Municipal nº 10/2017, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 04 de setembro de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru Mirim/MA , CEP: 65.485-000, neste ato representado pelo Sr. LUCIANO DA SILVA NUNES, Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2023 objetivando o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento e acessórios para bandas musicais e orquestra de violões a serem utilizados em apresentações no Município de Itapecuru-Mirim/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolvem: HOMOLOGAR o objeto acima identificado à empresa: 1- D. M. C. DOS REIS, inscrita no CNPJ Nº 14.562.189/0001-10, no valor global de R$ 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais) para os lotes 01 e 02. Dê- se ciência e publique- se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos Itapecuru Mirim-MA, 21 de agosto de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 001.03/2021 PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. CONTRATADA: ALEXJAN P LIMA-ME, inscrita no CNPJ nº 15.061.584/0001-82; OBJETO: rescisão amigável do Contrato Original nº 001.03/2021, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e em conforme ao que dispõe o mencionado no contrato. BASE LEGAL: inciso XIV do artigo 78 e no Inciso II do artigo 79 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023. Antônio Rodrigues do Nascimento Filho, CONTRATANTE, Alexjan Pereira Lima, CONTRATADA. Junco do Maranhão - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria nº 002, exarada pelo Gabinete da Prefeita em 14 de outubro de 2022, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo nº 000011150/2023, que deu origem a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, objetivando a contratação de empresa para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais no município de Lima Campos-MA, conforme Convênio nº. 8.440.00/2021 - SICONV nº 923393, firmado entre a CODEVASF e o município de Lima Campos/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, ADJUDICA o objeto supra à empresa: EDIFICA CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua 21 de Abril, 14, Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.690.520/0001-43, pelo valor global de R$ 1.350.567,23 (hum milhão, trezentos e cinquenta mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos). Por fim, cumpre destacar que fica resguardado ao poder executivo municipal de Lima Campos-MA, representado pela Prefeita Municipal, o direito de revogar esta licitação por razões de interesse público, suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocações de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, conforme preceitua o artigo 49, da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações. Lima Campos (MA), em 21 de agosto de 2023. PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA Presidente da Comissão EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO Secretária da Comissão GABRIEL DE FREITAS SILVA Membro da Comissão