DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRCE PRAZERES RODRIGUES, portadora da Cédula de Identidade nº 073695132021-4 SESP/MA e do CPF nº 158.776.393-15, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 006/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para execução dos serviços implementação de 03 (três) sistemas de geração de energia solar fotovoltaica de 60 kw, conectado à Rede de Energia Elétrica de baixa tensão em 380/220v, caracterizado como Autoconsumo Remoto no Município de Lima Campos/MA, devidamente aprovada por parecer jurídico juntado aos autos do processo e de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o objeto acima identificado à licitante: D H S MELO, situada na VCOL 9000, 10, Quadra 122, Bairro: Parque Vitória, São José de Ribamar - MA, CEP: 65.110-000, inscrita no CNPJ sob o nº 34.819.446/0001-64, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 787.248,32 (setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos); Vencedora do LOTE II com valor global de R$ 435.667,60 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); E vencedora do LOTE III com valor global de R$ 1.659.221,78 (hum milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos). Dê-se ciência e publique-se na imprensa oficial - art. 6º, XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores - e sítio deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), para que surta seus legais e efeitos jurídicos. Lima Campos-MA, 21 de agosto de 2023. DIRCE PRAZERES RODRIGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Matinha, por meio da Presidente da CPL, torna público que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico 012/2023. Data da Publicação 18/08/2023, Diário Oficial da União (DOU), Caderno de Terceiros, n° 158, página 233. Matinha, 21 de agosto de 2023. PAMELLA AMARAL PINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 026/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, nº 283, Centro, CEP: 65.715 - 000 - Lago da Pedra - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 254.646,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e quarenta e seis reais), objetivando a Contratação de empresa para aquisição de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº 202140106-5 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 027/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.966.853/0001-33, sediada na Rua Coronel Pedro Bogea, nº 283, Centro, CEP: 65.715 - 000 - Lago da Pedra - MA, vencedora do certame no valor total de R$ 138.784,00 (Cento e trinta e oito mil e setecentos e oitenta e quatro reais), objetivando a Contratação de empresa para aquisição de mobiliários escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, de acordo com o Termo de Compromisso nº 202140105-6 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras-MA, 17 de agosto de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 028/2023, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.713/0001-37, sediada na Rod. Contorno Br 316, nº 2020, Vila Olímpica, CEP: 65.300-970 - Santa Inês/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 170.600,00 (Cento e setenta mil e seiscentos reais), objetivando a Contratação de empresa para aquisição de Automóveis Básico sem acessibilidade - Veículos (zero quilometro), capacidade mínima para 05 lugares, motorização mínima 1.3, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA. Autorizo o fornecimento e os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 020/2023-CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, torna público que realizará às 08h00min do dia 06 de setembro de 2023, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Rita, localizada na Praça Dr. Carlos Macieira, S/N, Centro, Santa Rita - MA, CEP 65.145-000, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para construção da Escola de Música Bruno Ferreira, localizada na Vila Fé em Deus do município de Santa Rita - MA. O certame será realizado na forma da Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, Medida Provisória nº 961/2020 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o pagamento do valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) valor este referente ao custeio da impressão. O documento de Arrecadação Municipal - DAM será emitido pela Coordenação de Arrecadação do Município (Setor de Gestão Tributária), conforme objeto supramencionado. Qualquer informação poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço acima citado, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail: [email protected]. São Luís, 2 de agosto de 2023. WERBETH PINHEIRO DA CONCEIÇÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.13.0006/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Mateus -MA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, do tipo menor preço unitário, a qual tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em Aquisição de Mobiliário Escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 12 de setembro de 2023, as 9h30m. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus-MA, 18 de agosto de 2023. TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 04 de Setembro de 2023 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 17 de agosto de 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preço, por meio de pregão eletrônico, tem como finalidade, contratação eventual ou futura contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene e descatáveis, com a finalidade de atender as necessidades da administração pública de São Pedro da Água Branca/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 04 de Setembro de 2023 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preço para futura ou eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 05 de Setembro de 2023 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São Pedro da Água Branca - MA, 18 de agosto de 2023. ALEXSANDRO TENÓRIO ROLIM p/ Comissão