DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200231 231 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3014/2023 O Município de Serrano do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01/09/2023 as 09:00hs, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, modo de disputa aberto, para execução indireta por empreitada por preço unitário, com participação exclusiva de ME/EPP nos itens que não ultrapassem o valor estimado de R$ 80.000,00, e para os demais itens cota de 25% exclusivos para ME/EPP, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contrtação para aquisição de gases medicinaais para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento licitatório observará as disposições das Leis Federais nºs 10.520/02 no que couber e 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/19, Decreto Municipal 12/2021, Lei Municipal nº 311/2021 e subsidiariamente, e das Leis Complementares nºs 123/06, 147/14 e 155/16. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br onde poderá ser consultado e obtido cópia. Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão-MA, 21 de agosto de 2023. RAMIRO JOSÉ SAIF CAMPOS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Administrativo 55/2023 de 29 de maio de 2023. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Concorrência Pública 4/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE engenharia de abertura e pavimentação de vias, recapeamento recuperação e reparo de vias nos termos da Lei N 14.133/2021. Data de Abertura: 06/09/2023 às 9h (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-mail [email protected]. Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org OZENILDO PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS EIRELLI; Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, para requalificação urbana, elétrica e paisagismo do canteiro central da Avenida 2 de dezembro, conforme termo de referência, projeto executivo e seus anexos, em atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste município de Aripuanã- MT; VIGENCIA: 21/08/2023 A 20/08/2024; VALOR: R$ 20.025.873,88 (Vinte milhões e vinte e cinco mil e oitocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 5/2023, levado a efeito às 08h00min do dia 18/08/2023, sagrou-se vencedora a licitante ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP, CNPJ n.º 15.984.883/0001-99, no valor total de R$ 20.025.873,88. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã-MT, 28 de Julho de 2022. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Fazendo Arte, no município de Cáceres - MT, localizado à Rua São Pedro, Sem Número, bairro Cavalhada II, no município de Cáceres, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor: R$ 4.524.103,84 (Quatro milhões quinhentos e vinte e quatro mil cento e três reais e oitenta e quatro centavos), sendo recursos próprios do município. Realização: 20 de julho de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT EMPRESA: AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDMENTOS LTDA, CNPJ: 06.936.513/0001-95 VALOR: R$ 4.093.849,41 (quatro milhões noventa e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Cáceres - MT, 21 de agosto de 2023 ALICE DE FATIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 090/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: SPIN SOLUÇÕES E PROJETOS INTELIGENTES LTDA Objeto: Aditar o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 090/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a empresa SPIN SOLUÇÕES E PROJETOS INTELIGENTES LTDA, referente ao trecho da Av. Getúlio Vargas e Av. Joni O. Fontes em Cáceres-MT, para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 21 de agosto de 2023. Wesley de Sousa Lopes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia visando execução de obras de Pavimentação, Drenagem, Sinalização e calçada com acessibilidade, em diversas ruas do município de Cáceres-MT, localizadas nos Bairros Vila Irene, Cavalhada I, Cavalhada II, Cavalhada III, Massa Barro, Santa Isabel, Marajoara, Vila Mariana, Santa Cruz, Guanabara, Residencial Tia Ainda e Santos Dumont, localizados na zona urbana do município de Cáceres - MT, de acordo com Projeto executivo de engenharia, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico- Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência; adotando o regime de empreitada por preço global, de conformidade com as Leis 8.666/93, 123/2006 e suas alterações e subsidiariamente pela Lei nº 8.078/90 (CDC), e legislação pertinente.. Estimativa total do Valor: R$ 13.853.268,15 (Treze Milhões e Oitocentos e Cinquenta e Três Mil e Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Quinze Centavos), sendo valor do Repasse: R$ 13.084.578,15 (Treze Milhões Oitenta e Quatro Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais), valor da contrapartida R$ 768.690,15 (Setecentos e Sessenta e Oito Mil Seiscentos e Noventa Reais e Quinze Centavos) Realização: 22 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Cáceres - MT, 21 de Agosto de 2023 WILTON BENTO PIMENTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 Recebimento das propostas: a partir do dia 22 de agosto de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 06 de setembro de 2023, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 06 de setembro de 2023, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 06 de setembro de 2023, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de serviços de locação de máquinas e caminhões. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 21 de agosto de 2023. MÁRCIO ANTÃO CANTERLE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2023 Data: 18/08/2023. Pregão Presencial: 017/2023. Contratada: Consórcio Agroestrada CNPJ nº 50.953.858/0001-49, constituído pelas empresas ENPA - Engenharia e Parceria Ltda no CNPJ 00.818.517/0001-92 (30%) e ELSALI Engenharia Ltda no CNPJ Nº 38.030.815/0001-96 (70%). Objeto: Alteração da modalidade da garantia de execução passando a ser modalidade de carta fiança. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°184/2023 A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 05 De Setembro De 2023, Às 09:00hs (Horário Oficial De Brasília), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio, S/N, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, A Reunião Para Realização Do Pregão Presencial - Srp Nº 042/2023, Do Tipo Menor Preço Por Item De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/ 8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Informatica, De Forma Parcelada, Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa - Mt. Confresa-Mt, 18 De Agosto De 2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°182/2023 A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 30 De Agosto De 2023, Às 09:00hs (Horário Oficial De Brasília), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio, S/N, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, A Reunião Para Realização Do Pregão Presencial - Srp Nº 041/2023, Do Tipo Menor Preço Por Item De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/ 8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Presencial Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt. Confresa-Mt, 18 De Agosto De 2023.