DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparênciahttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_ Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt.Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 22/08/2023 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 06/09/2023 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 06/09/2023 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 06/09/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília.Confresa-Mt, 18 De Agosto De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório Nº 160/2023. Adesão Nº 017/2023 . A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Ata De Registro De Preços N° 104/2022 Decorrente Do Pregão Eletronico 029/2022 Da Prefeitura Municipal De Porto Alegre Do Norte - Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa: S3m Empreendimentos Comerciais E Serviços Eireli, Cnpj: 14.805.780/0001-51e Tem Como Objeto: Adesão De Ata De Registro De Preços 104/2022 Do Pregão Eletrônico Nº 29/2022, Da Prefeitura Municipal De Porto Alegre Do Norte - Mt, Para Eventual E Futura Aquisição De Equipamentos De Informática Para Atender As Demandas Da Secretaria De Obras E Gabinete, Junto Ao Município De Confresa - Mt, Conforme Quantidade Abaixo Relacionada, Com Um Valor Global Estimado De R$9.503,90 (Nove Mil Quinhentos E Três Reais E Noventa Centavos). Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços: S3m Empreendimentos Comerciais E Serviços Eireli Cnpj: 14.805.780/0001-51 End: Rua Jacinto Leao Da Silva, N° 1464, Bairro Vila Ceara, Cidade: Aragarças-Go Cep: 76240-000 Fone: (64) 36742211/(64) 9843-43218 Confresa-Mt, 01 De Agosto De 2023 . PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 EXTRATO ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Jauru MT, torna público o resultado de abertura de envelopes e julgamento de propostas da Licitação Tomada de Preços 05/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM_SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM VIAS URBANAS, DE SALDO REMANESCENTE DE OBRA JÁ INICIADA, CONFORME CONTRATO DE REPASSO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL N° 915756/2021/MDR/CAIXA, que teve como vencedora a empresa Mauricio Jose Garcia Mendes - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.252.944/0001-11, no valor global de R$ 572.833,08 (quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e oito centavos). Jauru - MT, 21 de agosto de 2023. KEILA TELES FERREIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A prefeitura Municipal de Jauru - MT, com sede na Rua do Comércio, nº 480, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados que fica "ADJUDICADO" e "HOMOLOGADO" a seguinte licitação nos termos da Lei 8666/93: MODALIDADE: Tomada de Preço 05/2023, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM_SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM VIAS URBANAS, DE SALDO REMANESCENTE DE OBRA JÁ INICIADA, CONFORME CONTRATO DE REPASSO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL N° 915756/2021/MDR/CAIXA. Teve como "VENCEDOR", a empresa MAURICIO JOSE GARCIA MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.252.944/0001-11, vencedor desta licitação no valor global de R$ 572.833,08 (quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais e oito centavos). Jauru - MT, 21 de agosto de 2023. VALDECI JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP N° 1/2023 AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Presidente da CPL, Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos participantes do presente certame, a saber as empresas: LIMA ENGENHÂRIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 29092.872/0001-09; ÊXITO EMPREENDIMENTOS LTDA. devidamente inscrita no CNPJ n. 25.993.540/0001-44; GRANTES ENGENHARIA LTDA. inscrita no CNPJ. 44.689.015/0001- 84; MOOA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 42.334.858/0001-32; ESX PRO.IETOS CONSULTORIA E CONTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ 17.452.55610001- l I; SPOTT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 28.284.44510001-60; WMC CONSTRUÇOES LTDA' inscrita no CNPJ 46.l3l.743l/OOOl-00; ORIUM ARQUITETIJRA E ENGENHARIA LTDA. inscrita no CNPJ 40.376.418/0001-12, que reabrirá a sessão pública da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023, do tipo EMPREIT A DA POR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, para abertura do envelope de Proposta Técnica, no dia 31/08/2023, às 8h30min Local: Setor de Licitações, Prefeitura Municipal de Nobres/MT. Maiores informações pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected] e [email protected]. Nobres - MT, 21 de agosto de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Nova Bandeirantes, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira Oficial, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 072/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº.: Nº. 104/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM DATA DE ABERTURA/HORA: Dia 05 (cinco) de Setembro de 2023 às 14:30 horas. (Horário de Brasília). Este pregão será regido pela plataforma da BLL (www.bll.org.br) e pela Lei Federal 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições Legais aplicáveis. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ORIUNDO DE RECURSO NA MODALIDADE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N° 2022/25860003, PLANO DE AÇÃO N° 0903/2022-017740, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, conforme especificações detalhadas e constantes no termo de referência (anexo I). INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - MT. E também pela plataforma da BLL Informações pelo telefone (66) 3572- 1950 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Bandeirantes/MT, 21 de Agosto de 2023. ANDRESSA CRISTINE F. MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO - PROTOCOLO Nº 00002293/2023. REFERÊNCIA: Processo de Licitação nº 047/2020 Modalidade: Tomada de Preços nº 003/2020. NOTIFICANTE: Município de Nova Brasilândia/MT - CNPJ Nº 15.023.963/0001-88. NOTIFICADA: Paulini Construções Eireli-ME - CNPJ Nº 03.155.687/0001-22. OBJETO: Implantação do Sistema de Abastecimento de água potável nos Assentamentos: P.A. Santa Rosa, P.A. Serra Azul e P.A. Fica Faca no município de Nova Brasilândia, conforme Convênio nº CV n° 1550/17, Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 77, 78 c/c 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. FINALIDADE: Fica notificada a empresa quanto a rescisão unilateral do contrato, para caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, I, da Lei federal nº 8.666/1993, a contar do recebimento da notificação, para apresentar defesa sobre as irregularidades apontadas, por descumprimentos e /ou cumprimento irregular de cláusulas contratuais e paralisação sem justa causa da execução da obra, ocasionando a inexecução total do objeto, por conta exclusiva da notificada. DATA DE ASSINATURA: Nova Brasilândia/MT em 18 de agosto de 2023. SIGNATÁRIO DO TERMO: Mauriza Augusta de Oliveira - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023- SRP A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 024/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços de confecção e impressão de diversos materiais gráficos das secretarias municipais de Nova Canaã do Norte/MT. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: . E M P R ES A VLR. TOTAL . GRAFICA POLIART LTDA ME 12.297,40 . GRAFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA 3.525,00 . AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA 1.894,70 . COMERCIO E REPRESENTACOES VERDASCA LTDA 6.694,00 . DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS LTDA 18.700,00 . SUPREMA COMERCIO E SERVIÇO LTDA 10.109,49 . SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA 119.742,30 Nova Canaã do Norte/MT, 21 de agosto de 2023. ELAINE DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2023 Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 018/2023, E Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente De Licitação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: Para Aquisição De Veículos Para Atendimento À Unidade De Saúde Psf Dorico Pereira De Araújo, A Serviço Da Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Novo Mundo - Mt., Conforme Emenda Nº 39620003, Proposta Nº 15042624000122004 Faf - Fns. Novo Mundo - MT, 18 De Agosto De 2023. ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO Nº 56/2023 A Pregoeira do município, nos autos do PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023, julgou HABILITADA as empresas: DELTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ROSANE DAS NE V ES BARROS 55145795149, J. H. STOCCO COMÉRCIO-ME, ERLI PIRES DE OLIVEIRA 98167901572, ALBENICE QUEIROZ DE MELO LTDA, ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA, MARIA JOSÉ DOS REIS NETO EPP E JOSILENE DOMINGA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA EIRELI e INABILITADA as empresas: JÉSSICA SOUZA DOS ANJOS-ME e LUCIMAR SILVA DE ARAÚJO LTDA. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 4o, XVIII, Lei 10.520/02. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES