DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200235 235 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública aos interessados o RESULTADO de habilitação referente as documentações apresentadas para a sessão 18.08.2023 do evento a seguir informado: CREDENCIAMENTO: 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 113.594/2023-42 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTOS DE DENSITOMETRIA ÓSSEA, PARA ATENDER DE FORMA COMPLEMENTAR, A REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU As atas de julgamento e demais informações quanto ao procedimento poderão ser consultados por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/ licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=CR&numcom=1 Campo Grande - MS, 21 de agosto de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Presidente da Comissão MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Licitação: Pregão Eletrônico nº 44/2023 - Processo nº 16320/2023. Objeto: aquisição de aparelhos de ultrassonografia para atender as necessidades dos serviços especializados de Rede Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: do dia 21/08/2023 às 08:00h ao dia 04/09/2023 às 11:30h. Abertura das Propostas: 11:30 horas do dia 04 de setembro de 2023 (horário de Brasília). Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Repetição O Município de Corumbá - MS torna público a abertura da Licitação que será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelos Decretos Municipais nº 2.247/2020 e nº 2.298/2020, Decreto Federal 10.024/2020, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que especifica: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Licitação: Pregão Eletrônico nº 41/2023 - Processo nº 13315/2023. Objeto: Aquisição de medicamento (cloridrato de Pazopanibe 400 mg), em favor do paciente Alexandre Oliveira de Moura Campos, ordem judicial nº 0801299- 42.2023.8.12.0008, pelo período de 6 meses Recebimento das Propostas: do dia 24/08/2023 às 08:00h ao dia 04/09/2023 às 09:30h. Abertura das Propostas: 09:30 horas do dia 04 de setembro de 2023 (horário de Brasília). Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Gerência de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá-MS, 21 de agosto de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Termo de Suspensão de Certame Licitatório O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP, por intermédio do Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametlla e nos termos do Decreto n.° 2.945 de 23 de março de 2023, que designou a Comissão Especial de Licitação, consubstanciado na decisão judicial proferida nos autos de Mandado de Segurança Cível, determina a imediata suspensão da Concorrência n.º 04/2023 (Processo Administrativo n.º 9642/2023), que possui como objeto à DELEGAÇÃO, POR MEIO DE CONCESSÃO ADMINI S T R AT I V A DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDA INSTALAÇÃO, DESENV O LV I M E N T O, MODERNIZAÇÃO, MELHORAMENTO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. Corumbá-MS, 21 de agosto de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Aquisição de instrumento de fanfarra, triton (quinto tom), liras, talabarte e baquetas para lira, para as escolas da Rede Municipal de Ensino, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 32/2023 - Processo Administrativo n° 4223/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 115 de 20/6/2023 pág. 210; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11.189 de 20/6/2023 pág. 167; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.673 de 19/6/2023 pág. 2. Corumbá-MS, 21 de agosto de 2023. GENILSON CANAVARRO DE ABREU Secretário Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO NA Publicação do Diário Oficial da União - Seção 3 -nº 90 - DATA : 12/052023. Retifica- se por incorreção referente ao Extrato de Contrato do Processo nº 4.540/2022 - Contrato nº 034/2022 Onde se lê: (...) DATA DE ASSINATURA - 15/03/2023. Leia se: (...) DATA DE ASSINATURA - 19/04/2023 As demais condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2023 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, por intermédio de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria n° 002/2023 de 03/01/2023, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de n° 015/2023, cujas especificações encontram-se no edital e seus anexos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS, ZERO KM, ANO 2023/2023, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EM EXECUÇÃO ÀS PROPOSTAS N° 11394.413000/1210-06 E 11394.413000/1210-07 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO: POR ITEM DATA DE ABERTURA: 05/09/2023 HORA DA ABERTURA: às 09h00min (BR) RETIRADA DO EDITAL: Departamento de Compras e Licitações, situado na - Avenida Reginaldo Lemes da Silva n° 01, Bairro Centro CEP 79.215-000, Dois Irmãos Do Buriti - MS, podendo ser adquirido pelo site http://www.doisirmaosdoburiti.ms.gov.br e http://www.compras.com.br . Dois Irmãos do Buriti - MS, 21 de agosto de 2023. ROSELY LACERDA MIYADI PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo nº 224/2023, tendo por objeto a "contratação dos serviços de Agente de Integração para atuar como mediador no gerenciamento do Programa de Estágio da Prefeitura Municipal de Dourados-MS, incluido a disponibilização de sistema de gerenciamento informatizado, realização de processos seletivos, elaboração das provas e seguro de vida em favor do estagiário", declarando como vencedora e adjudicatária a proponente CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 15 de agosto de 2023. LARYSSA DE VITO ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos hospitalares para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 2599945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 04/09/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.comprasnet.gov.br A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3473-1301 ou pelo e-mail:[email protected]. Eldorado-MS, 21 de agosto de 2023. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços N° 035/2023. Processo Administrativo Nº 087/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e as empresas AMV Distribuição Comércio e Importação Ltda., F.S. Comércio e Serviços Ltda. e Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda. OBJETO: Seleção de empresa especializada para formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender o Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas e Atenção Primária da Rede de Saúde do Município de Ivinhema/MS. Proposta Nº 11112.312000/1180-03, 11112.312000/1190-01, 11112.312000/1200-09, 11112.312000/1200-10 e 11112.312000/1220-05/MI N S AÚ D E , conforme especificações e quantidades constantes do Edital, seus anexos e Termo de Referência. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. VALOR: R$ 34.739,00 (trinta e quatro mil setecentos e trinta e nove reais). FISCAL DE CONTRATO: Allan Zanelato da Silva e Antônio Alves Moreira. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato, Lucas Medeiros Vasconcelos, Fabio Santiago e Katia Barboza de Moraes. FORO: Da Comarca de Ivinhema - MS. DATA: 31/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO (BAIXA POTÊNCIA), SOM VOLANTE E FILMAGEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 312/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 06/09/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 21 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita