DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200236 236 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E INSUMOS HOSPITALARES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. EMENDA PARLAMENTAR Nº 27/005624/2022. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 53/2023 E Nº 128/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 11/09/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). Edital: estará disponível para download no site: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 21 de agosto de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2023 Fica DESCONSIDERADA a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se ao pregão presencial nº 093/2023 - PROCESSO Nº PM-ADM-2023/05662, cujo objeto tratava- se AQUISIÇÃO DE PROTESE DENTARIAS (prótese total e parcial) PARA ATENDER AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLICAS - CEO ressaltamos que as próteses devem ser confeccionadas por profissional com registro no CRO (Conselho Regional de Odontologia) e em estabelecimento cadastrado no SCNES (Sistema de Cadastro Nacional Estabelecimento). conforme CI nº PM-CIN-2023/02324 e Solicitação nº 168/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, publicado no dia 16/08/2023, no Diário Oficial do Município ano VIII nº 1644 pág. 01/24, no dia 17/08/2023 Diário Oficial Eletrônico nº 11.244 pag. 362/363 e publicado no Diário Oficial da União, no dia 17/08/2023 - Seção 3 nº 157. MOTIVO: Por uma falha administrativa, foi publicado erroneamente o aviso, devendo, então, ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. OPORTUNAMENTE: será disponibilizado nova data e horário para a abertura dos envelopes Maiores Informações poderão ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS - podendo ser pessoalmente, por telefone (67) 3441-1250, no horário das 07h00min às 13h00min, através do e-mail [email protected]. Nova Andradina - MS, 21 de agosto de 2023. CLAUDIO SANCHES p/ Setor de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 1646/2023; b) Nr. Licitação: 15/2023; c) Modalidade: Tomada de Preços; d) Data de Homologação:, e) Objeto da Licitação: Implantação de ciclovia na avenida Eurico Soares Andrade e recuperação Asfáltica no cruzamento entre as avenidas (rotatória obelisco). Participante: CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA: Total do Participante: R$ 2.174.935,40. Total Geral: R$ 2.174.935,40 Nova Andradina-MS, 15 de agosto de 2023. JULIO CESAR CASTRO MARQUES Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 99/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial n° 99/2023 - Processo n° 5651/2023, regulamentado pelo Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009, objetivando o Sistema de Registro de Preços. Tipo menor preço. Objeto: contratação de serviços de castração de cães e gatos, incluso custos com anestésicos e outros medicamentos, bem como, materiais que se fizerem necessários a realização do procedimento, o serviço deverá ser prestado nas dependências da clínica veterinária e /ou hospital veterinário contratado, onde a devida empresa deverá estar de acordo com a Resolução n° 1015, de novembro de 2012, é apresentar as devidas documentações: licença sanitária atualizada, cópia da anotação de responsabilidade técnica, junto ao seu respectivo conselho, cópia do certificado de regularidade pessoa jurídica, junto ao respectivo conselho, para atender ao projeto castração do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ do município, conforme solicitação n° 156/2023 e CI nº 2028/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo I - termo de referência e estudo técnico elaborados pela Secretaria Municipal de Saúde, e o Edital. O edital e seus estarão disponíveis, no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: LICITAÇÕES ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antonio J. de Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064. Ficando estabelecido a Entrega e abertura da Proposta e Documentação: Dia: 01/09/2023 às 08h00min (Horário Local). Nova Andradina-MS, 21 de agosto de 2023. KATIUSCIA DE S LIMA p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 8.605/2023; Tomada de Preço n° 005/2023. Contrato nº 165/2023. Partes: Município de Ponta Porã e Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda. Representantes das Partes: o Sr. Eduardo Esgaib Campos e o Sr. Sadi de Quadros. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Rua Guia Lopes no Município de Ponta Porã/MS - Termo de Convênio n° 909913/2021/MDR/SUDECO - Processo n° 59800.000461/2021-42, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme termo de referência, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico e financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula independentemente de transcrição. . Item Especificação Valor total . 01 Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Rua Guia Lopes no Município de Ponta Porã/MS. Local de intervenção: Município de Ponta Porã/MS, Rua Guia Lopes. Coordenas Geográficas: Lat: 22°30'41.68''S Long: 55°42'9.66''O. R$ 651.534,90 . VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 651.534,90 Valor total: O valor total do presente contrato é de R$ 651.534,90 (seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 12 meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias: . Unidade Orçamentária Funcional Programática Projeto Natureza da Despesa Fonte de Recursos Ficha . 07.01 15.451.0049 1011 44.90.51 1.700.0000 065 . 07.01 15.451.0049 1011 44.90.51 1.500.0000 064 Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 21.07.2023. ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°059/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de veículos zero km. A data de abertura do certame será dia 04/09/2023 às 08:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 18 de Agosto de 2023. JULIANA APARECIDA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 0013/2022. Objeto: objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas: Administrativa, Obras, dentre outras, apoio administrativo, manutenção preventiva e corretiva de logradouros e edificações, serviços relacionados à segurança, escolta e condução de veículos do município de Almenara- MG, contrato nº 327/2023, fornecedor: DEISE XAVIER TEIXEIRA 10288547659, valor R$ 30.333,60; contrato nº 326/2023, fornecedor: RODRIGO LOPES DOS SANTOS 00337872635, valor R$ 38.491,20; contrato nº 325/2023, fornecedor: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA PAIVA 08788113620, valor R$ 38.160,00; data de assinaturas 10/08/2023, vigências: 09/08/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Comunicamos, por interesse do município, revogação do Pregão Eletrônico 014/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, para aquisição de móvel e mobiliário Administrativo em geral, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Almenara - MG. Ademir Costa Gobira. Prefeito. ADEMIR COSTA GOBIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 CONTRATO: Nº 087/2022 Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e FORMATO CONSTRUTORA EIRELI. Fica prorrogado o prazo contratual até 31 de dezembro de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG (CALÇAMENTO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO E EXECUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA, A SER EXECUTADO NO MORRO JUCA PEDRO, DISTRITO DE ITAPANHOACANGA, MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG), CONFORME TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE DE Nº 918612/2021/MDR/CAIXA. Alvorada de Minas, 30 de junho de 2023. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 106/2023 Pregão Eletrônico 35/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 01/09/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0149/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0050/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições, tipo marmitex, para os pacientes assistidos pelo CAPS. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 04/09/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 04/09/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 21 de agosto de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº152 Data: 16/08/2023. Vigência: 16/08/2024. Processo: 0118/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para a Farmácia da Rede Municipal de Saúde de Baependi. Empresas Contratadas: INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Itens: 3-R$ 0,08; 13-R$ 3,51; 17-R$ 2,41; 23-R$ 0,11; Valor Total: R$ 7.399,00; Baependi, 21 de agosto de 2023. Douglas Staduto Souza - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº155 Data: 16/08/2023. Vigência: 16/08/2024. Processo: 0118/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para a Farmácia da Rede Municipal de Saúde de Baependi. Empresas Contratadas: DROG A FO N T E LTDA Itens: 10-R$ 0,44; Valor Total: R$ 6.600,00; Baependi, 21 de agosto de 2023. Douglas Staduto Souza - Prefeito.