DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel s10, álcool, gasolina comum) direto na bomba de combustível da proponente para atender a frota municipal, atendendo requisição dos setores e departamentos de administração, gabinete do prefeito, sáude, epidemiologia, transporte escolar, obras públicas, estradas, assistência social, agricultura e aqueles sob a responsabilidade do Município. Do Termo Aditvo: Fica pactuado entre as partes, o realinhamento no preço do seguinte item: Item 02 - Diesel comum, no preço de 5,18 (cinco reais e dezoito centavos) passa a vigorar o preço de R$ 5,88 (cinco reais e oitenta e oito centavos); Item 03 - Diesel S10, no preço de R$ 5,28 (cinco reais e vinte e oito centavos) passa a vigorar o preço de R$ 6,14 (seis reais e quatorze centavos); Item 04 - Gasolina comum, no preço de R$ 5,35 (cinco reais e trinta e cinco centavos) passa a vigorar o preço de R$ 5,51 (cinco reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 21 de agosto de 2023. Edervan Leandro de Freitas - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 26/2023 Processo Licitatório Nº 68/2023 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 068/2023 - Inexigibilidade Nº 026/2023 - Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Manutenção Preventiva e Corretiva, em Equipamentos de Informática. O Credenciamento será realizado a partir do dia 22/08/2023, no horário das 08h às 12h, permanecendo em aberto até o dia 29/12/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 21 de agosto de 2023. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Presidente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, para Repasse de Recurso (MROSC), para Associação de Assistência Social, Cultural, Lazer e Serviços de Buritis para realização de evento para estabelecimento de metas e projetos sociais a serem desenvolvidos no ano de 2024, no valor de R$ 8.170,00 (oito mil cento e setenta reais), com fundamento no Art. 16 e 17, da Lei Federal nº 13.019/2014. Buritis - MG, 18 de agosto de 2023. VÂNIA FERREIRA COSTA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 22/2023 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 022/2023, para Repasse de Recurso (MROSC), para Associação de Assistência Social, Cultural, Lazer e Serviços de Buritis para realização de evento para estabelecimento de metas e projetos sociais a serem desenvolvidos no ano de 2024, CNPJ: 01.541.121/0001-03, no valor R$ 8.170,00 (oito mil cento e setenta reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 956. Buritis - MG, 18 de agosto de 2023. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 064/2023, Pregão Presencial nº 016/2023, Registro de Preços. Objeto: "Eventual e futura contratação de laboratório de análises clínicas para realização de exames em pacientes do S.U.S.". Data de abertura e entrega de envelopes: 05/09/2023, às 08:00 hs, na sala de Licitações, situada na Avenida Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: Tel:(31) 3714-7399 e-mail: [email protected]. Edital disponível em: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 21 de Agosto de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 065/2023, Pregão Presencial nº 017/2023, Registro de Preços, Objeto: "Registro de Preços destinado a eventual e futura contratação de serviços especializados de propaganda volante com fornecimento de veículo equipado e gravação de anúncios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais". Data recebimento e abertura de envelopes: 11/09/2023 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e- mail:[email protected]; Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 21 de Agosto de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 080/2023 - Pregão Eletrônico 048/2023 - SRP 033/2023, que tem por finalidade o registro de preços para contratação de empresa para realização de serviços de transporte escolar na modalidade de socorro, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 23/08/2023 até às 08h30 do dia 05/09/2023. Abertura e julgamento das propostas: 05/09/2023 às 08h30. Início da sessão e disputa de preço: 05/09/2023 às 09h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Campina Verde-MG, torna público a abertura de processo licitatório nº 0013457/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico - Edital nº 18/2023 - Tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação de empresa para possível fornecimento de materiais odontológicos para realização de próteses conforme portaria GM/MS Nº 432 (que ficaram desertos no último pregão) em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento até dia 01/09/2023 às 09:00 hrs com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270- 000 - Campina Verde/MG, 18 de agosto de 2023. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 026/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE 026/2023. PL 069/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria M. de Educação e Cultura. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 052/2023. Fornecedor: Domingos Ribeiro da Silva. Valor global: R$ 113.575,00. Ata 053/2023. Fornecedor: D' Paula Licitações Ltda. Valor global: R$ 134.859,70. Ata nº 054/2023. Fornecedor: Emerson Carlos da Silva. Valor global: R$ 83.426,00. Ata 055/2023. Fornecedor: Francisca Lazara da Silva o da Silva. Valor global: R$ 49.785,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 5º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 262/2022. Objeto: execução de reforma da PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO A ORLA DA PRAIA ARTIFICIAL DE CAPITOLIO/MG, Contrato de Repasse OGU Nº 914525/2021 - Ministério do Turismo. Procedimento Licitatório nº. 107/2022, Tomada de Preços n. º 08/2022. Contratada: TERRA SUL LTDA. Contratante: Município de Capitólio. Vigência 19/10/2022 a 19/10/2023. Cristiano Geraldo da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo de Licitação nº 062/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2023, com objeto de a aquisição de CAMINHÃO BASCULANTE CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 922972/2021; ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 937644/2022 a ser utilizado nos serviços diversos do Município na manutenção das vias urbanas e estradas vicinais. autorizando a celebração do Contrato. Dê ciência aos interessados, observando as prescrições legais pertinentes. Carmo do Paranaíba, 18 de Agosto de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022. Estando cumpridas todas as formalidades previstas na Lei N.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, AUTORIZO a abertura do Processo n° 197/2023, Pregão Presencial n° 044/2023 para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022 do CONSÓRCIO MUNICIPAL ALTO DO RIO GRANDE CNPJ 33.225.613/0001-86 nos termos da Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de 2006, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração em conformidade com o parecer jurídico para contratação de empresa especializada na atualização e execução de serviços de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, elaboração de projeto de regularização fundiária e consultoria/assessoria e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial (curso REURB da teoria a prática com certificação) para equipe/comissão pelo Município para acompanhamento da realização do processo de regularização fundiária em atendimento às demandas da Secretaria de Administração da Prefeitura de Cataguases. Empresa: CAMPOS SOLUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI CNPJ 37.344.198/0001-30 VALOR: R$ 716.250,00 (setecentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais) Cataguases (MG), 21 de agosto de 2023. JOSÉ HENRIQUES/ Prefeito de Cataguases. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Repetição O Município de Chalé, MG, por intermédio da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Plataforma BLL COMPRAS, com recebimento das propostas a partir das 13h00min do 22/08/2023 até as 13h00min do dia 04/09/2023 - início da disputa às 13h20min, do dia 04/09/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores, conforme disposições do Edital. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG, no site do município www.chale.mg.gov.br. e site https://www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone: (33) 3345-1208. E-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial SRP nº 018/2023, no dia 05/09/2023, às 09h00min, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames de ultrassonografia em aparelho portátil, para atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Chalé, MG, conforme disposições do Edital. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. KÁTIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira