DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Contrato n° 153/2022, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 168/2022, Pregão Eletrônico n° 074/2022, objeto: é a aquisição de faixas de divulgação para o desenvolvimento do Projeto Esporte vivo no Município de Cláudio - MG. CONTRATO N° 153/2022. CONTRASTE PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.534.623/0001-91 objeto do aditivo: prorrogação de prazo (até 06 de julho de 2024). Cláudio(MG), 6 de julho de 2023. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PRC Nº 211/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2023 - SRP. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Cláudio/MG, conforme descritas no Anexo I do Edital. ADJUDICO o objeto do certame às empresas: 3 PODERES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.937.152/0001-20, no valor total de R$13.522,00 (treze mil, quinhentos e vinte e dois reais); BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.083.358/0001-96, no valor total de R$26.628,00 (vinte e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais); DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.835/0001-23, no valor total de R$44.113,00 (quarenta e quatro mil, cento e treze reais); WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.856.981/0001-43, no valor total de R$24.765,00 (vinte e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais); FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.782.859/0001-02, no valor total de R$5.909,60 (cinco mil, novecentos e nove reais e sessenta centavos); RENATO MARANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.244.991/0001-06, no valor total de R$10.485,00 (dez mil, quatrocentos e oitenta cinco reais); RODRIGO BORGES DIAS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.015.846/0001-11, no valor total de R$16.090,00 (dezesseis mil e noventa reais); OXI QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.271.868/0001-71, no valor total de R$173.747,00 (cento e setenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais); PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 37.730.284/0001-81, no valor total de R$13.300,00 (treze mil e trezentos reais); PROEPI EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.905.061/0001-33, no valor total de R$4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais); MAXIMA LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.720.354/0001-08, no valor total de R$59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais). Cláudio - MG, 17 de agosto de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2023 PRC Nº 209/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 088/2023. Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de RSS - Resíduos Sólidos de Saúde, das unidades de saúde do município de Cláudio-MG, conforme descrição no Anexo I deste edital. HOMOLOGO o objeto do certame à empresa: COLLETAR MINAS SERVICOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.168.294/0001-06, no valor total de R$40.764,00 (quarenta mil, setecentos e sessenta e quatro reais). REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 161/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes para o fornecimento da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Cláudio, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme descritas no Anexo I do Edital, através da empresa LUCELIO ANTNOIO CORDEIRO, Inscrita no CNPJ sob o nº 41.+63.771/0001-66, no valor global de R$ 467.200,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos reais). Vigência 16/08/2023 a 16/08/2024. Cláudio(MG), 16 de agosto de 2023. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 65/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA Nº 017/2023 - PROCESSO Nº 065/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA GERAÇÃO E ENVIO DE ARQUIVOS DE ESOCIAL S2210, S2220 E S2240. Informamos que a empresa contratada será AMMEL SAUDE LTDA, CNPJ: 04.491.992/0001- 58, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Conceição de Ipanema/MG, 14 de Agosto de 2023. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 Processo Nº. 083/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 053/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para os alunos matriculados nas escolas da rede municipal de educação. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 05 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023 Processo Nº. 084/2023 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 054/2023 - Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecções de enfeite natalino. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 06 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes / e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Congonhas/MG (CNPJ 16.752.446/0001-02) x Construtora Planner Engenharia Ltda. (CNPJ 45.159.728/0001-07). Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para construção do prédio da Secretaria Municipal de Fazenda - Praça Pres. Juscelino Kubitscheck, 150. Município de Congonhas - MG, inclusive fornecimento de material e mão de obra. Vigência: 16 meses. Valor: R$ 3.479.054,35. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PRC Nº 83/2023 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO que se destina à Aquisição de mobiliários e equipamentos escolares com utilização de recursos decorrentes dos Convênios de Saída nº 1261001179/2022, 1261001181/2022 e 1261001201/2022, celebrados pelo Município de Conselheiro Lafaiete e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 22/08/2023, às 12:00h, até 04/09/2023, às 09:29h. Data de abertura: 04/09/2023, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 21/08/2023 ALISSON DIAS LAUREANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 021/2023 Processo Licitatório nº 061/2023 A Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna público o Processo Licitatório nº 061/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 021/2023. Objeto: Registro de Preços para as Futuras e Eventuais Contratações de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Veículos da Frota do Município de Cristália, bem como nos Veículos que vierem a ser incorporados durante o prazo de validade do Registro, com Fornecimento de Peças e Acessórios Genuínos da Marca do Veículo, ou Originais de Fábrica, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. TAMIRES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público o Processo Licitatório nº 047/2023 que realizará no dia 05/09/2023 às 9:00h, na modalidade Pregão Presencial nº 012/2023, visando a Aquisição de mobiliários e equipamentos, destinados ao atendimento de alunos matriculados em Escolas da Rede Municipal de Ensino - Convênio de Saída nº 1261003342/2022/Secretaria de Estado de Educação. Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br. Curral de Dentro/MG, 21 de agosto de 2023. WLADIMIR ROGÉRIO FERRAZ MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 33/2023 O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 33/2023, Modalidade Tomada de Preços Nº: 04/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de ponte em estrutura mista de concreto em estrada rural do Município de Divino das Laranjeiras/MG. Em razão de erro material constatado pela não publicação no Diário Oficial Minas Gerais (DOMG-e), RETIFICA-SE a data de abertura prevista para o dia 11 de setembro de 2023 às 09h00. RATIFICA-SE os demais termos do edital. O edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 - Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download no seguinte site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Presidente CPL. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PL nº276/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis/FMS - Extrato de Rerratificação- Ratifico, nos termos do art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, através do Processo de Dispensa de Licitação nº54/2023- PL nº276/2023, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes em Ambulância UTI - Suporte Avançado Classe "D", adulto, infantil e neonato, com tripulação (médico, enfermeiro e motorista) e Ambulância de Transporte Simples Remoção Classe "B", para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência", em favor da empresa PARAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$457.977,20 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Dotação: 02.12.02.10.302.0007.2811.3.3.90.39.00, Ficha 1191. Divinópolis, 21 de agosto de 2023. Alan Rodrigo da Silva - Secretário Municipal de Saúde.