DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Processo Licitatório nº. 225/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Tomada de Preços nº. 025/2023 Processo Licitatório nº. 225/2023.Objeto: Contratação de empresa especializada em obras com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de pavimentação da estrada de acesso à Olaria, Zona Rural do município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o prazo recursal, fica marcado a abertura da proposta para o dia 23/08/2023 às 09h:00min, na sala de licitações deste município. Divinópolis, 18 de agosto de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Processo Licitatório nº 242/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Tomada de Preços nº. 027/2023 Processo Licitatório nº. 242/2023. Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para reforma em área no Complexo da Policlínica para instalação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Claret Engenharia e Construtora Eireli apresentou recurso contra sua inabilitação na parte técnica de engenharia. Divinópolis, 18 de agosto de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 029/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº151/2023 - Processo licitatório n° 151/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 029/2023. Extrato de contrato - objeto: aquisição de equipamentos de acessibilidade para estruturação da rede de seviços do suas, nos termos da programação sigtv n.º 312320520210002, celebrada entre o município de Dores do Indaiá-MG e ministério da cidadania. A prefeitura municipal de Dores do Indaiá torna público o resultado do processo licitatório e extrato de contrato n°: 203/2023, tendo como vencedor os seguintes licitantes: Taje soluções comércio varejista ltda, cnpj n°: 30.321.785/0001-65, no valor de r$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PREGÂO ELETRÔNICO Nº 029/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº151/2023 Processo licitatório n° 151/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 029/2023. Aviso de homologação e adjudicação - objeto: aquisição de equipamentos de acessibilidade para estruturação da rede de seviços do suas, nos termos da programação sigtv n.º 312320520210002, celebrada entre o município de Dores do Indaiá-MG e Ministério da Cidadania. empresa vencedora: Taje soluções comércio varejista ltda, cnpj n°: 30.321.785/0001-65, no valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais). Dores do Indaiá, 18/08/2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNIC. DE DOURADOQUARA/MG, CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, através da C.P.L, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 06 de Setembro de 2023, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos, 340, Centro, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, COM A FINALIDADE SELECIONAR PROPOSTA(S) E DOCUMENTAÇÃO(ÕES) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DO LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG. Edital Completo e maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura ou pelo E-MAIL [email protected]. Douradoquara/MG, 21 de agosto de 2023. JOSÉ MESSIAS SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 Torna público o Pregão Presencial - nº 046/2023 - Processo 0200/2023. Registro de Preços para futuras aquisições de uniformes e outros, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Espera Feliz. Data 01/09/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 21 de Agosto de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 119/2023 MOD. TIPO: MAIOR OFERTA. Concessão de uso de bens públicos com encargos, sendo os 02 (dois) quiosques bar, localizados no Parque Municipal Dr. Leopoldo Correa - Praia Popular, para exploração comercial de bar/restaurante/lanchonete de alimentos em geral, disponibilizando ainda espaço para colocação de até 7 (sete) jogos de mesas com 4 (quatro) cadeiras cada, em frente a cada quiosque, com fulcro na lei Municipal nº 5.305 de 12 julho de 2018. O protocolo dos envelopes será dia 25/09/2023 as 08:00hs. A abertura da sessão será no dia 25/09/2023 as 08:10hs. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e- mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Contratada: OBRAS E SERVIÇOS FATOR S/A. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. Fronteira, 21 de junho de 2023 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 084/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Contratada: OBRAS E SERVIÇOS FATOR S/A. Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES. Fronteira, 21 de junho de 2023 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2021 Prefeitura Municipal de Frutal. Processo de Licitação nº 524/2021. Contratante: Município de Frutal. Contratado: Helper Tecnologia de Segurança S/A. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do contrato n. 108/2021, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de um sistema interativo de segurança constituído por postos de segurança, para a operação de segurança pública, trânsito e de segurança nas escolas, mediante a locação de um sistema integrado, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Do reajuste: nos termos da cláusula 4.3 do contrato n. 107/2021 os valores contratados serão reajustados em 3,527420%, equivalente ao INPC acumulado de agosto/2022 a julho/2023, divulgado pelo Banco Central, o valor global do contrato passa a ser de R$ 1.907.490,64 (um milhão, novecentos e sete mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, e Artigo 65, inciso VIII da lei federal nº 8.666/93. Prazo de vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual em mais 12 (doze) meses, sendo de 20/08/2023 a 19/08/2024. Data de assinatura: 18/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 170/2022. Espécie: 1º Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de - 4,46% do contrato 170/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADA R ES e EUCLIDES ACÁCIO DE SOUZA, tendo como objeto a locação de imóvel situado à Rua Monte das Oliveiras, 252 - Vila dos Montes, destinado ao funcionamento de Salão para uso do anexo da Escola Municipal Pastor Fabiano Alves. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 02/07/2023 e término em 01/07/2024. Valor de R$ 21.686,16 (Vinte e um mil, seiscentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 31/2020. Espécie: 3º Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de 1,86% do contrato 031/2020, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e DINAH COELHO TEIXEIRA, tendo como objeto locação do imóvel situado na Rua Oswaldo Cruz, 63, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado na saúde do Trabalhador. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 02/04/2023 e término em 01/04/2024. Valor de R$ 69.483,84 (Sessenta e nove mil e quatrocentos e oitenta e três Reais e oitenta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 128/2022. Espécie: 1º Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de 4,1847% do contrato 128/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, tendo como objeto a locação de equipamentos com fornecimento de material para realização de exames bioquímica e imunológicos para o Laboratório do Hospital Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 02/06/2023 e término em 01/06/2024. Valor de R$ 3.020.727,02 (Três milhões e vinte mil e setecentos e vinte e sete Reais e dois centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 115/2019. Espécie: 4º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 115/2019, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e MAIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E EXTRAÇÃO DE MADEIRAS LTDA-ME, tendo como objeto locação de imóvel situado à Rua Teófilo Otoni, nº 288, centro - destinado às instalações do Centro de Saúde Ruy Pimenta Filho. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 16/07/2023 e término em 15/07/2024. Valor de R$ 119.673,72 (Cento e dezenove mil e seiscentos e setenta e três Reais e setenta e dois centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 117/2019. Espécie: 4º Aditivo de prorrogação de vigência do contrato 117/2019, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e RIMA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, tendo como objeto locação de parte do imóvel situado à Rua Teófilo Otoni, nº 288, centro - destinado às instalações do Centro de Saúde Ruy Pimenta Filho, a parte locada corresponde a 40% (quarenta por cento) do imóvel, e parte restante de 60% (sessenta por cento) pertencente a empresa MAIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E EXTRAÇÃO DE MADEIRAS LTDA-ME, Objeto do contrato 115/2019. Vigência deste aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 16/07/2023 e término em 15/07/2024. Valor de R$ 79.782,60 (Setenta e nove mil e setecentos e oitenta e dois Reais e sessenta centavos).