DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200240 240 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N ° 060/2023, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa ULTRAMED ULTRASONOGRAFIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 07.210.551/0001-29, o qual rege a Prestação de serviço de diagnóstico por imagem (ultrassonografia, mamografia, tomografia, radiografia) e diagnóstica por material por meio de punção/biópsia, em local próprio do credenciado, dentro do perímetro urbano de Governador Valadares/MG, oriundo CHAMADA PÚBLICA N ° 008/2022 - PAC N ° 406/2022 com início em 19/07/2023 e término em 19/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250/2023 Espécie: Ata 250/2023, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA CNPJ: 19.791.869/0140-71, proveniente do Pregão Eletrônico 30/2023 Processo Administrativo de Compras 192/2023 o qual rege o Registro de Preços para recarga de gás GLP, de petróleo liquefeito com cessão em comodato de 9 botijões B-190 e gás GLP com 13kg, gás liquefeito de petróleo (GPL), composto de propano e butano destinados a suprir a demanda da Lavanderia e Setor de Nutrição e Dietética do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG. Início em 21/07/2023 e término em 20/07/2024, valor total estimado de R$290.500,00 (duzentos e noventa mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADAS DE PREÇOS Torna público Proc. 77/23-TP 6/23-Construção E.M. Afrânio A. Figueiredo-Cv n° 1261000054-2023-SEE-Prog. Mãos Dadas-1ª Alteração do Edital - Altera o item 1.4, al. "i" - Habilitação: 24/8/23-8h. Torna público Proc. 78/23-TP 7/23-Ampl. Ref. e Adeq. E. M. Mª Terezinha R. Paulino-Sede-Cv n° 1261000065-2023-SEE-Prog. Mãos Dadas-1ª Alteração do Edital - Altera o item 1.4, al. "i" - Habilitação: 24/8/23-09h. Torna público Proc. 79/23-TP 8/23-Ampl, Ref E Adeq Prédio E. M. Prof Catão-Cv n° 1261000068-2023-See-Prog. Mãos Dadas-1ª Alteração do Edital - Altera o item 1.4, al. "i"-Habilitação: 24/8/23-13h. Torna público Proc. 80/23-TP 9/23-Ampl, Ref e Adeq E. M. Afrânio A. Figueiredo-Cv n° 1261000094-2023-See-Prog. Mãos Dadas1ª Alteração do Edital - Altera o item 1.4, al. "i" -Habilitação: 24/8/23-14h. [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 21 de Agosto de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº 359/2023. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação para o registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais gráficos e personalizados para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município, conforme termo de referência, conforme especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas: a partir de 22/08/2023 às 12:00 horas no site www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 04/09/2023 às 12:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 21 de agosto de 2023. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AV I S O PA 104/2023 CP 002/2023. A CPL comunica a interposição de recurso por parte da empresa Bau Construtora e Mineração Ltda e abre prazo de 5 (cinco) dias para contrarrazões. A íntegra do recurso está disponível no site do Município. MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo nº 88/2023 O Prefeito do Município de Iguatama, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações no edital do pregão eletrônico nº042/2023, processo licitatório nº088/2023 cujo objeto é a aquisição de oxigênio e ar comprimido destinado ao atendimento do hospital São Francisco, atenção primária e pacientes em domicilio para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Iguatama/mg, disponível para consulta no portal licitanet.com.br e site www.iguatama.mg.gov.br e que foram feitas alterações quanto ao início da abertura da sessão do pregão que será no dia 24/08/2023 ás 09:00 horas. Iguatama, 21 de agosto de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 177/2023, Tomada de Preços nº 003/2023, do tipo menor preço por empreitada global, para contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete sextavado sobre ruas do Bairro Santa Clara, conforme Contrato de Repasse nº 1080.339-13/921400/2021/MDR/CAIXA. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 11/09/2023 às 13:00 Horas. O Edital e seus anexos em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª Feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, Centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1014 - Site www.inconfidentes.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG. ROSANGELA MARIA DANTAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 121/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 058/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO EM GERAL PARA O ATENDIMENTO DA FROTA MUNICIPAL. Abertura dia 05/09/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de agosto de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 122/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 059/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA DO TIPO CARRETA AGRÍCOLA E ENSILADEIRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Abertura dia 05/09/2023 às 13:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 18 de agosto de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 121/2023. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de seu Presidente, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 121/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 10/2023, na forma do tipo Menor Preço Global, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para pavimentação e drenagem pluvial em ruas no perímetro urbano no Munícipio de Ipanema/MG, conforme Contrato de Repasse OGU Mcidades nº 925802/2021 Operação 1082475-13. Abertura da Sessão Oficial: 11/09/2023 às 09h00min. Local: Av. Sete de Setembro, nº 751 A, CEP. 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone: (33) 3314- 1410/2288, das 13:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 122/2023. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de seu Presidente, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 122/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 11/2023, na forma do tipo Menor Preço Global, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para pavimentação e drenagem pluvial em ruas no perímetro urbano no Munícipio de Ipanema/MG, conforme Contrato de Repasse OGU Mcidades nº 925171/2021 Operação 1081793-42. Abertura da Sessão Oficial: 11/09/2023 às 13h30min. Local: Av. Sete de Setembro, nº 751 A, CEP. 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone: (33) 3314- 1410/2288, das 13:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 123/2023. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de seu Presidente, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 123/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 12/2023, na forma do tipo Menor Preço Global, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para pavimentação e drenagem pluvial em ruas no perímetro urbano no Munícipio de Ipanema/MG, conforme Contrato de Repasse OGU Mcidades nº 925742/2021 Operação 1082258-10. Abertura da Sessão Oficial: 12/09/2023 às 09h00min. Local: Av. Sete de Setembro, nº 751 A, CEP. 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone: (33) 3314- 1410/2288, das 13:00 às 16:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema-MG, 21 de agosto de 2023 IVANILDA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Objeto: Mat. médico (integrador quimico). O certame correu frustrado pela 2º vez, portanto, declaro o processo encerrado. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 29934). Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Em 21 de agosto de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, Torna Público que às 09:00 horas do dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO LAR DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS - MG. O edital completo com todas as especificações e informações se encontra à disposição no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO no horário das 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas - MG, 18 de agosto de 2023 SAMUEL FERNANDES PEREIRA Presidente da CPL