DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 01/09/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 01/09/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, 50 - Bairro Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 22/08/2023. ID LICITAR 15000. Itabira, 21 de agosto de 2023. ANDRÉA MADEIRA BATISTA Secretária Municipal de Administração - Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 033/2023 - PL 088/2023 Contratação de empresas especializadas em serviços de engenharia para Execução de pontes em estrutura mista de aço e concreto e construção de galerias de concreto armado em diversos locais no Município de Itabirito/MG. Contratada: Vereda Engenharia Ltda - CNPJ: 22.544.134/0001-06. Valor total: R$ 27.086.161,30; Vigência: 12 meses. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 93/2023 - PL197/2023 O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em epígrafe, Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 06/10/2023 às 13:00 horas. A íntegra da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected] ou Tel: (31) 3561 4050/4086. RAPHAEL VON RONDOW NASCIMENTO Secretário Municipal de Esportes e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 88/2023 RATIFICAÇÃO CP 088/2023 - PL 183/2023 O Secretário Municipal de Esportes e Lazer ratifica a decisão da CPL que declarou frustrado o processo em epígrafe. RAPHAEL VON RONDOW NASCIMENTO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 58/23 - PL 125/23 O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, com fulcro no artigo 49 caput da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR o processo em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de ampliação do prédio sede da prefeitura Municipal de Itabirito, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações contidas nos Anexos I, II, III e X deste Edital. JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 Proc. Licitatório 124/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de oficineiros para ministrar aulas de violão e ballet para jovens e crianças de baixa renda, beneficiárias do programa Bolsa Família e/ou inscritas no CAD único, a fim de contribuir para o desenvolvimento social e comunitário destas, além de auxiliar na socialização e a difusão da cultura. Edital completo e realização através do site https://www.gov.br/compras/pt-br. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 12/09/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 21 de agosto de 2023 GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Primeira alteração de Edital, Processo licitatório nº 0014.612, Pregão Eletrônico nº 09/2023. Fica alterada a descrição dos itens constantes no Termo de Referencia e a data da sessão que passa a ser 01/09/2023 as 13 h. Informações através do email licitaçã[email protected]. Itapagipe 18 de agosto de 2023 TIAGO VIANA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 023/2023 -REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 Ficam retificados os Itens 8.6.4, 14.4.4, 18.1, 18.3 e 18.7 do Edital, Itens 07 e 08 - balanças e subitem 3 do Anexo I e 3.1, 3.4 e 3,8 da Minuta de Ata de RP e que a sessão através do endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao- eletronico, que será realizada dia 19/09/2023 as 08:20. O Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Contatos: 35-98465- 5943, [email protected]. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 03/2021 -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 6º Termo Aditivo do Contrato nº 103/2021 decorrente da Concorrência nº 03/2021. Objeto: Execução das Instalações Elétricas da Estação de Tratamento de Água e Esgoto - ETE Contratada: CONSTRUTORA GUIMARÃES NOVAES EIRELI, CNPJ: 65.313.595/0001-80. O presente termo aditivo tem por finalidade renovar o prazo de vigência do contrato nº 103/2021 pelo período de 60 (sessenta) dias, com fundamento no art. 57, § 1º e § 2º da Lei 8666/93, abrangendo o período de 29/08/2023 até 28/10/2023. - Data de Assinatura: 16/08/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 95/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Errata - Pregão Eletrônico Nº 095/2023: Publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 158, Seção 3 - Pág. 248, de 18 de agosto de 2023, Diário Oficial de Minas Gerais, Edição de 18 de agosto de 2023, e Jornal O Tempo, Edição de 18 de agosto de 2023. ONDE SE LÊ: - Pregão Eletrônico Nº 045/2022 - Registro de Preços, Objeto: Contratação de Empresa Para Instalação de Plotagem em Veículos, Recursos: Próprio, Obs: Revogado, LEIA-SE: - Pregão Eletrônico Nº 095/2023 - Registro de Preços, Objeto: Contratação de Empresa Para Instalação de Plotagem em Veículos, Recursos: Próprio, OBS: Revogado. Ituiutaba - MG 21 de agosto de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Reaviso Concorrência Pública Nº 003/2023, Objeto: Construção de UBS'S, Recursos: Próprios/Estadual, Data: 02/outubro/2023, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos). PREGÃO ELETRONICO Nº 112/2023 Pregão Eletrônico Nº 112/2023, Objeto: Serviços de Transporte para Pacientes de DRC (Doença Renal Crônica), Recursos: Vinculado/SUS, Data: 05/setembro/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG 21 de agosto de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2023 Pregão Eletrônico Nº 061/2023, Objeto: Aquisição de Ferramentas Diversas, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Geotrack Comercio Importação e Distribuição Ltda., CNPJ: 07.560.148/0001-20, Valor: R$ 3.780,00; Camilla Dall Igna, CNPJ: 24.514.438/0001-56, Valor: R$ 3.570,00; D'Paula Licitações Ltda., CNPJ: 31.604.207/0001- 07, Valor: R$ 1.340,00. CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023 Chamada Pública Nº 012/2023, Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de saúde hospitalar psiquiátrico no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) visando atender a população do município de Ituiutaba, Recursos: Produção Hospitalar, Portaria GM/MS Nº 443, de 3 de abril de 2023, Portaria GM/MS Nº 597, de 12 de maio de 2023, Recursos Oriundos de Fonte Municipal, Estadual e Federal; Empresa Credenciada: Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ: 21.330.303/0001-42, Valor total estimado: R$3.561.123,36. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG 21 de agosto de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 Processo Nº. 198/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de setembro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 198/2023, na modalidade concorrência n° 16/2023, para contratação de empresa para pavimentação e calçamento de vias públicas do bairro são lucas neste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 18 de agosto de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo Nº. 196/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 de setembro de 2023, às 10:00, no endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 196/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 39/2023, para aquisição de materiais médico-hospitalar e outros destinados à manutenção dos diversos serviços que integram a secretaria municipal de saúde, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 18 de agosto de 2023 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações.