DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200243 243 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 Processo Nº. 352/2023. Pregão Eletrônico Nº. 163/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e colírio optive, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 01 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 01 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 21 de agosto de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Extrato nº 147/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 190/2023 Pregão Eletrônico 104/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, carbonato de cálcio 600mg + vitamina d3 600ui (manipulado) e pomada cavilon 92gr, para cumprimento de ordens judiciais do Município de Montes Claros - Mg. Processo homologado em 14/08/2023. Vencedores: Espirito Santo Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli - valor global R$ 32.719,47 - assinatura da ata em 16/08/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 21 de agosto de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO nº 148 2023. Processo: 375/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico 207/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento de lanches, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-mg. Contrato: P375/2022-1 Contratado: C & A Industria e Comercio de Alimentos Ltda - Valor: R$ 112.731,50 (cento e doze mil setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: até 31/12/2023, produzindo seus efeitos a partir do dia 19/08/2023, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio físico em 14 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 375/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico 207/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento de lanches, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-mg. Contrato: P375/2022-2 Contratado: João Vítor Amaral Teixeira - Valor: R$ 1.592,00 (mil quinhentos e noventa e dois reais). Vigência: até 31/12/2023, produzindo seus efeitos a partir do dia 19/08/2023, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 17 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 375/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico 207/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada no fornecimento de lanches, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-mg. Contrato: P375/2022-3 Contratado: Alexandre H M Chamone Comercio - Valor: R$ 37.785,00 (trinta e sete mil setecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: até 31/12/2023, produzindo seus efeitos a partir do dia 25/08/2023, com eficácia legal a partir da publicação do seu extrato. Assinado por meio digital em 17 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS 0560 2023 Processo: 402/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 119/2023 - Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de OPMS auxiliares da locomoção, OPMS ortopédicas e substituições/trocas em órteses/próteses, conforme recursos federais do bloco de média e alta complexidade alocados na Programação Pactuada e Integrada (PPI Assistencial) e FAEC, recursos estaduais oriundos da resolução SES/MG nº 8.394, de 19 de outubro de 2022, nos termos do edital de Chamamento Público Nº 05/2023. Contrato P402/2023.01 - Contratado: Cirúrgica João Produtos Médico-Hospitalares Ltda - Valor: R$ 163.355,50 (cento e sessenta e três mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Assinado por meio físico em 11 de agosto de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, publica ERRATA para fazer constar que: Publicado no dia 17 de agosto de 2023, Pág. 240, Seção 3 - Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM TRATAMENTO OCR, BEM COMO O FORNECIMENTO DE SISTEMA GED, SOFTWARES DE DIGITALIZAÇÃO/TRATAMENTO DE IMAGENS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS - Leia-se: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM TRATAMENTO OCR, BEM COMO O FORNECIMENTO DE SISTEMA GED, SOFTWARES DE DIGITALIZAÇÃO/TRATAMENTO DE IMAGENS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. Montezuma/MG, 21 de agosto de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 106/2023 - Pregão Eletrônico nº 050-2023. Cujo objeto e a contratação de empresa para a prestação de serviços de borracharia para veículos e máquinas da frota da Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 13/09/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 107/2023 - Pregão Eletrônico nº 051-2023. Cujo objeto é Contratação de empresa para serviços de organização, estruturação e acompanhamento das rotinas funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde De Morro do Pilar/MG. Data de abertura 14/09/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 108/2023 - Pregão Eletrônico nº 052-2023. Cujo objeto é prestação de serviços para a locação de equipamentos, software e treinamento de pessoal especializado para os procedimentos de digitalização de documentos , para a Prefeitura de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 15/09/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 21 de agosto de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Município de Morro do Pilar torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 109/2023 - Pregão Eletrônico nº 053-2023. Cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais medico hospitalares e laboratoriais e materiais permanentes, moveis hospitalares e equipamentos para o Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 13/09/2023 as 14:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 21 de agosto de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Prefeitura de Munhoz (MG). Processo Licitatório nº 248/2023, Concorrência Pública nº 011/2023, do tipo empreitada por menor preço global, cujo objeto principal é a contratação de empresa para Construção de Alas pedagógicas, administrativas e sanitárias para a Escola Municipal Vereador Jose Thomas de Freitas, com o valor de R$ 560.878,72 (quinhentos e sessenta mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), conforme projeto e planilha detalhada no anexo I, parte integrante deste edital, Fase III. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 21/09/2023, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. e no e-mail [email protected] - LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual, visando garantir melhores condições de trabalho aos servidores das secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação - Fica remarcada a sessão de licitação marcada para o dia 04/09/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 21 de agosto de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 Objeto: Equipamentos e materiais de consumo para curso de barbeiro - Fica marcada a sessão de licitação marcada para o dia 12/09/2023 às 08:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 21 de agosto de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Objeto: Contratação de prestador de serviço com o objetivo de desenvolver a seguinte competência: Cortar cabelo, fazer barba e técnica de barboterapia, para curso - Fica marcada a sessão de licitação marcada para o dia 12/09/2023 às 13:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 21 de agosto de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito