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Diário Oficial da União · 22/08/2023 · pág. 244

DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200244 244 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 Objeto: Aquisição de mobiliários, equipamentos, brinquedos, persianas instaladas e outros, para atender as Escolas Municipais, Secretaria de Desenvolvimento Social e seus programas, por meio do sistema de registro de preços. Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 04/09/2023 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/- Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 21 de agosto de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 140/2023, Tomada de Preços nº 023/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de execução de reforma de onde funcionará o Centro de Atendimento Especializado de Educação Municipal - CAESEM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mutum/MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 08h30min do dia 06 de setembro de 2023. Início da sessão pública às 09h00min do dia 06 de setembro de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://mutum.mg.gov.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 139/2023, Pregão Eletrônico nº 043/2023. A Prefeitura Municipal de Mutum/MG torna público a publicação do Edital que tem como objeto a contratação exclusiva de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada em telecomunicações, que possua outorga da ANATEL, inclusive Mobile Visual Network Operator (MVNO), para prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal) através das tecnologias atuais, para transmissão de voz e dados com fornecimento de CHIPs, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração do Município de Mutum/MG. Início do recebimento de documentos e propostas a partir do dia 22 de agosto de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica no dia 01 de setembro de 2023 às 13h00min. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº. 223/2023, modalidade Tomada de Preços nº 002/2023. Aviso de Licitação do tipo menor preço por empreitada global, execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para Revestimento de Campo de Bocha localizada no Bairro do Alto, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e projetos anexos. A entrega dos envelopes será no dia 06/09/2023 até às 09:15h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 15h30, na Av. Cyro Gonçalves, 173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. Ouro Fino MG, 21 de agosto de 2023 EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/23 - PRC Nº 164/23 - RP 016/2023 - Objeto: Aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e móveis para atender diversas secretarias. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 06/09/2023 às 09:00 horas, a abertura será no dia 06/09/2023 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 06/09/2023 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 21 de agosto de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2023 O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento de todos que fará realizar o Processo Licitatório n.º 145/2023 - Pregão Presencial n.º 060/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no portal da Prefeitura no endereço eletrônico: www.paraisopolis.mg.gov.br/licitacoes Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte de passageiros escolares em veículos coletivos em caráter de carro socorro para atender ao departamento municipal de educação, cultura e esporte durante 12 (doze) meses. Recebimento, abertura das propostas e início da Sessão: Dia 01/09/2023 às 08h30, na sala de licitações, na sede da Prefeitura. Informações: (35) 3651-1500. Jean Pierre Almeida Paula - Pregoeiro. Marlene Carvalho - Diretora de Ed u c a ç ã o . Paraisópolis, 21 de agosto de 2023. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - A Prefeitura Municipal de Passa Vinte/MG, através da Comissão Permanente de Licitação e do Diretor do Departamento Municipal de Obras torna público o contrato da Tomada de Preços 04/2023, Processo Licitatório 81/2023 do tipo menor preço global cujo objeto e contratação de empresa para execução de 1.558,78 metros quadrados de pavimentação em bloquete mediante contrato de repasse N° 917680/2021 em favor da empresa R A Construções de Passa Vinte LTDA CNPJ: 44.945.024/0001-99 no valor de R$ 295.021,34 (Duzentos e noventa e cinco mil, vinte e um reais e trinta e quatro centavos). Contrato assinado em 17 de agosto de 2023. Vigência: 17/08/2023 à 17/12/2023. Mais informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - PROC. ADM. Nº 230/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação cujo objeto é Aquisição de aparelho de Laser para uso no tratamento de pacientes com feridas atendidos no Núcleo de Assistência em Estomaterapia - NAE, da Secretaria Municipal de Saúde, para atender a Emenda Impositiva 054/2022, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. Abertura da Sessão dia 05/09/2023 às 12h:00min. Local: www.licitardigital.com.br Em, 17 de agosto de 2023 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 070/2023, Tomada de Preços nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de Reconstrução e Conclusão de Unidade Básica de Saúde, modelo T1A, na comunidade do Matipó Grande, conforme especificações constantes nas Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-financeiros, projetos, memoriais descritivos e demais documentos constantes no Anexo I. Entrega dos envelopes até o dia 11/09/2023 às 09h00min horas; Abertura: 11/09/2023 às 09h00min. Edital/anexos no Site: www.pedrabonita.mg.gov.br . Informações Tel.(31) 3872-9103, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede. PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2023 Processo Licitatório nº 071/2023, Pregão Presencial n° 036/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado com IP válido de saída, com atendimento na área urbana em 100% fibra óptica e área rural com anel em fibra e atendimento em tecnologia 5ghz, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 04/09/2023, às 09h00min. Edital/anexos no Site: www.pedrabonita.mg.gov.br . Informações Tel.(31) 3872-9103, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura. Pedra Bonita/MG, 21 de agosto de 2023 EDIMA LEAL DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Publicação De Edital - O Municipio Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n° 050/2023 - Pregão eletrônico 024/2023 registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos, instrumentais e equipamentos odontológico, abertura de envelopes 11/09/2023 às 09h15min, no setor de licitações da prefeitura municipal de Pedras de Maria da Cruz-MG, informações (38) 3622.4140, 99744-2271, www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou [email protected] . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Publicação De Edital - O Municipio Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n° 052/2023 - Pregão Eletrônico 025/2023, registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos 0 km, leve e pesado, abertura da sessão pública no dia 05/09/2023 às 09h00min, informações (38) 99744-2271 ou 3622.4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected] . WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/23. P.L. Nº 59/23 Objeto: R.P. aquisição de cestas básicas para atendimento da demanda das Secretarias de Assistência Social e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 06/09/23 às 08h59min. Sessão: 06/09/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 21 de agosto de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo N°051/2023 Inexigibilidade N°10/2023 Credenciamento N°005/2023 Contrato nº 0304/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e empresa 48.746.780 Fabíola Alves de Jesus, Objeto: Credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades promovidos. Valor global do presente contrato é de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais). O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2023. Assinatura 02 de agosto de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.