DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200246 246 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO PE 14/2023 PUBLICADO DIA 01/08/2023 PÁGINA 213 SEÇÃO 3. para a futura e eventual aquisição de medicamentos e aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais para atender a demanda da secretaria municipal de saúde. Onde se lê acolhimento das propostas até as 08:30 do dia 22/08/2023, leia -se acolhimento das propostas até as 08:30 do dia 05/09/2023. Realização da sessão no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site;www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 21 de agosto de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº61/23, P. E. nº21/23. Obj.; Fornec. de equip. e mat. odontológicos, a serem distribuídos nos 18 consultórios odontológicos municipais. Detentoras: Absoluta Saúde Imp. Exp. e C. de P. para S. LTDA, CNPJ: 30.082.076/0001-74. V. total: R$183.968,60. Bio Lógica Distr. LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001-12. V. total: R$12.178,70. Cir. Norte Brasil Prod. Méd. Hosp. LTDA - ME, CNPJ: 18.929.297/0001-30. V. total: R$58.620,20. Dental Maria LTDA, CNPJ: 09.222.369/0001-13. V. total: R$11.961,00. Dental Sul Amer. Com. LTDA EPP, CNPJ: 02.375.705/0001-19. V. total: R$18.200,00. Fastmed Com. de Med. e Mat. Hosp. LTDA, CNPJ: 48.778.881/0001-00. V. total: R$4.203,00. GG Ind. de Equip. Méd. LTDA, CNPJ: 26.965.679/0001-47. V. total: R$20.545,00. Miramed LTDA, CNPJ: 39.617.665/0001-84. V. total: R$72.856,55. Nelson Leite F. - ME, CNPJ: 13.345.635/0001-72. V. total: R$12.304,20. Odontotécnica Mc LTDA - ME, CNPJ: 05.488.496/0001-08. V. total: R$6.450,00. Powerful Express LTDA, CNPJ: 50.342.065/0001- 93. V. total: R$1.170,00. Primemed Equip. LTDA, CNPJ: 46.218.314/0001-66. V. total: R$63.800,00. Promax Distr. de Prod. Méd. e Hig. LTDA, CNPJ: 48.962.271/0001-54. V. total: R$18.000,00. RPC Prod. e Serv. LTDA, CNPJ: 41.813.885/0001-25. V. total: R$50.000,00. Em 8 de agosto de 2023 DANILO W. VELOSO Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P. L. nº61/23, P. E. nº21/23. Obj.; Fornec. de equip. e mat. odontológicos, a serem distribuídos nos 18 consultórios odontológicos municipais. Detentoras: ARP nº 132/23 Absoluta Saúde Imp. Exp. e C. de P. para S. LTDA. V. total: R$183.968,60. ARP nº 133/23 Bio Lógica Distr. LTDA. V. total: R$12.178,70. ARP nº 134/23 Cir. Norte Brasil Prod. Méd. Hosp. LTDA - ME. V. total: R$58.620,20. ARP nº 135/23 Dental Maria LTDA. V. total: R$11.961,00. ARP nº 136/23 Dental Sul Amer. Com. LTDA EPP. V. total: R$18.200,00. ARP nº 137/23 Fastmed Com. de Med. e Mat. Hosp. LTDA. V. total: R$4.203,00. ARP nº 138/23 GG Ind. de Equip. Méd. LTDA. V. total: R$20.545,00. ARP nº 139/23 Miramed LTDA. V. total: R$72.856,55. ARP nº 140/23 Nelson Leite F. - ME. V. total: R$12.304,20. ARP nº 141/23 Odontotécnica Mc LTDA - ME. V. total: R$6.450,00. ARP nº 142/23 Powerful Express LTDA. V. total: R$1.170,00. ARP nº 143/23 Primemed Equip. LTDA. V. total: R$63.800,00. ARP nº 144/23 Promax Distr. de Prod. Méd. e Hig. LTDA. V. total: R$18.000,00. ARP nº 145/23 RPC Prod. e Serv. LTDA. V. total: R$50.000,00. Vig.: 10/08/23 à 09/08/24. Danilo W. Veloso. Prefeito. 10/08/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Extrato do Contrato nº. 111/2023 firmado com a empresa Dener Donizete De Paula que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para a realização de Festival Cultural de Música de São José da Barra, incluindo a produção do evento e premiações", no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), com vigência se iniciando em 10/08/2023 e término em 10/08/2024. São José da Barra/MG, 22 de agosto de 2023. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 035/2023 - Procedimento Licitatório nº 056/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Equipamentos de Informática, para atender à demanda das Secretarias do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 04/09/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 21 de agosto de 2023 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 PROCESSO 073/2023 - TOMADA DE PREÇOS 005/2023 A Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público Extrato do Contrato 118/2023 - Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Paulo Henrique Vianini, CNPJ: 18.758.048/0001-29. Obj.: contratação de empresa especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana (recapeamento asfáltico de via urbana no Município de São Tiago-MG). Vr. total: R$243.226,48. Vig. 08/08/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. São Tiago, 21/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2023 PROCESSO 098/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 A Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público Extrato do Contrato 123/2023 - Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: JR LICITA LTDA, CNPJ: 43 .647.318/0001-71. Obj.: Contratação de empresa visando a aquisição de cestas para o Albergue São Francisco de Assis (gêneros alimentícios, produtos para limpeza e higiene pessoal). Vr. total: R$81.348,00. Vig. 18/08/2023 até 31/12/2023, podendo ser prorrogado. São Tiago, 21/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Dispensa nº. 043/2022. Extrato do 3° aditivo. Objeto: termo do aditivo de prorrogação da vigência do contrato e alteração do valor contratual a execução de obra pública de caráter emergencial de reconstrução da trafegabilidade na Av. Maria Paiva Repolês, com aterro, drenagem, pavimentação e construção de muro de contenção tipo gabião (550 m .comp. x 4,00 metros de altura) para proteção da pista" - coordenadas: 20º 06' 13" S, 42º 50' 17" W conforme Meta 2 e "Reconstrução das alas da passarela com a construção de muro em gabião com "40" metro de comprimento e "4" metros de altura" coordenadas: 20º 06'16" S, 42º 50' 16" W conforme meta 1, todas no endereço Av. Maria Paiva Repolês, centro nesta Cidade de Sem Peixe, conforme Protocolo Vinculado: REC-MG 3165560-20211129-01 e processo: 59053.005831/2021-38 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI e especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação, parte integrante deste instrumento como se nele estivesse transcrito. Contratada: BRASIL GABIÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 27.994.336/0001-73, com sede à Rua Maranhão, 492, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30.150-334.Justificativa e fundamentação. O prazo de vigência da contratação foi alterado em razão do atraso gerado na liberação dos recursos financeiros por parte da Defesa Civil Nacional/Ministério da Integração Nacional que por sua vez somente autorizou a liberação dos recursos financeiros após o término do período de realização das eleições para a Presidência da República, enquadrando o objeto do repasse como transferência voluntária sujeita as regras e restrições da legislação eleitoral, além da necessidade de inclusão de serviços não inicialmente previstos mas que são imprescindíveis para que a obra, como um todo, atenda a sua funcionalidade quanto ao atendimento da população. O presente aditivo é realizado com fundamento no art. 104, caput, inciso I c/c o art. 115, §5° da Lei n° 14.133/2021 e, especialmente, nas decisões do TCU acórdão 106/2011; acórdão 2134/2011 e acórdão 3238/2010 e em razão do interesse público na execução e continuidade do objeto da contratação. Data da assinatura do contrato nº 056/2022: 30/06/2022. Vigência do contrato: 30/06/2022 a 30/06/2023. Data da assinatura do termo aditivo: 30/06/2023. Objeto aditivo: alteração da vigência em razão do atraso gerado na liberação dos recursos financeiros por parte da Defesa Civil Nacional/Ministério da Integração Nacional. O prazo de execução dos serviços será no período compreendido entre a data da expedição da ordem de serviços e até 31 de agosto de 2023; Vigência do contrato com aditamento: 30/06/2023 a 31/08/2023. e acréscimo ao montante no valor de R$ 60.504,44 (sessenta mil quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) ao valor contratual, que passa a vigorar no novo valor total de R$ 7.347.232,40 (sete milhões trezentos e quarenta e sete mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).Sem Peixe, 30 de junho de 2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Tomada de Preço 001/2023. Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2023. Fica Retificado; Tomada de Preços No. 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de contenção de encosta - Rua Alípio Paulino Lamas - Centro da cidade de Sem Peixe/MG, com construção de muro de arrimo em gabião, 26 metros de comprimento x 6 metros de altura, conforme meta 2 do protocolo Vinculado REC-MG- 3165560-20220404-01 e Processo59053.006680/2022-16 do MINISTERIO DA INT EG R AÇ ÃO NACIONAL - MI, e especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação, Processo nº 017/2023 Tomada de Preço 001/2023, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes. "META-2 - contenção de encosta para proteção da rua Alípio Paulino Lamas, centro da cidade de Sem Peixe", com construção de muro de arrimo em gabião, 26 metros de comprimento x 6 metros de altura, coordenadas geográfica: latitude: 20º 06' 17" S, longitude: 42º50' 37" O, dotações orçamentarias: 020501.15.451.2602.1.113.449051-277 020508.15.451.2602.1.018.449051-403. Contratado: BRASIL GABIÕES EIRELLI, CNPJ/MF nº 27.994.336/0001-73, com sede na Rua Maranhão, nº 493, Santa Efigênia, Belo Horizonte, Minas Gerais, pelo valor global de R$ 385.059,78 (trezentos e oitenta e cinco mil cinquenta e nove reais e setenta e oito centavos), Contrato nº 038/2023, data da assinatura: 09/03/2023, Vigência do Contrato: 09/03/2023, a 09/09/2023. Prazo de execução: 60 dias. Sem Peixe, 9 de março de 2023. JACIANA CARLA JARDIM MIRANDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º (Primeiro) Termo Aditivo Processo de Licitação nº 34/2023, Tomada de Preços nº 01/2023, Contrato nº 15/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: FAQ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ 18.905.452/0001-88. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato acima identificado, pelo prazo de 180 dias, sendo de 30/08/2023 a 28/02/2024 para a execução de MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SERICITA/MG, com recursos oriundos do CONTRATO DE REPASSE Nº 914312/2021, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA/CAIXA. Data de assinatura 21/08/2023. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 Processo 077/2023 - Tomada De Preços 005/2023 Contrato que entre si celebram o Município de Serranópolis de Minas CNPJ: 01.612.501/0001-91 e a empresa GR Engenharia E Serviços LTDA - CNPJ: 43.518.763/0001-31.Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para construção de área física de estabelecimento ambulatorial de saúde "sala de vacina municipal - sede", localizada na rua FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Nº 348 - CENTRO - SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985 DE 20/12/2019.Valor: R$ 224.156,46 (Duzentos e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos).Vigência: 12 (Doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 58/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de 01(um) Rolo Compactador Pé de Carneiro e Liso e 01 (um) Caminhão Caçamba Basculante, com capacidade mínima de 16m³, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano deste Município. A abertura será dia 04/09/2023 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália-MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 23 de agosto a 1° de setembro de 2023, das 08h:00min. as 16:00. Informações tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial Sobrália/MG, 21 de agosto de 2023. RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira