DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200247 247 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, RETIFICA data da realização do certame, devido data da sessão ter ficado diferente, no edital ficou dia 22/08/2023 e do aviso publicado nos jornais O Tempo e DOU e no site oficial do município www.taiobeiras.mg.gov.br dia 22/09/2023, da Tomada de Preço 009/2023 - objeto: contratação de empresa especializada para execução, empreitada global menor preço, com retenção, para a seguridade social, de acordo com legislação vigente à época da contratação, observados possíveis enquadramentos, devidamente comprovado, em percentual diferenciado, que garanta a elisão da responsabilidade solidária, para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Chaves Ribeiro, localizada Rua Oswaldo Argolo, n° 142, Centro, Taiobeiras/MG - RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB, na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 148, seção 3, fl. 289, ocorrida em 04/08/2023, fica marcado o certame para o dia 06/09/2023, informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link "licitações". Taiobeiras/MG, 21 de agosto de 2023. CARLOS HENRIQUE BRANT MAGELA Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº113/2023, modalidade Pregão Presencial Nº27/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é a contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da frota pertencente as secretarias do município de Tarumirim/MG. A abertura será dia 04 de setembro de 2023 às 14:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 17 de agosto de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público à abertura de procedimento licitatório, do tipo Menor Preço Item, objetivando a aquisição de equipamentos para melhorar a estrutura interna do CRAS, situado na Rua das Orquídeas, 178 - Bairro Novo Horizonte, conforme especificações e quantitativos do Anexo I - Termo de Referência, que integra o presente Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 22/08/2023 às 13h:00min até dia 04/09/2023 às 12:59h. INICIO DA SESSÃO: 13:00h do dia 04/09/2023. Modo Aberto. Consultas ao edital e divulgação: nos sites www.licitanet.com.br e www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832/8929. Três Marias, 21 de agosto de 2023. RAMON LÚCIO PIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - PROCESSO Nº 225/2023 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Link de Acesso à Internet independente da rede corporativa, para a Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 01/09/2023. Início da Sessão de Lances: 01/09/2023 a partir das 08h30m. Três Pontas (Mg), 21 de Agosto de 2023. GABRIELA FELIX SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 8/2023 Comunico a todos os interessados que o processo licitatório - Concorrência n° 008/2023, regida pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 3.815/2023 e demais normas aplicáveis à espécie, , na forma presencial, do tipo técnica e preço, objetivando a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, visando atender a Secretaria Especial de Comunicação - SECOM, Secretaria de Educação - SEMED, Secretaria da Saúde - SMS e Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS, que estava agendada a sua disputa para o dia 29/08/2023 (terça-feira), FICA SUSPENSA devido a questionamentos e impugnação apresentados por interessado em participar do certame, com intuito de realizar possíveis adequações no edital. Tão logo seja concluída a análise e efetuadas as alterações, o edital será republicado nos mesmos veículos em que ocorreu a publicação original. Uberaba-MG, 21 de agosto de 2023. ARTHUR DE RESENDE LOPES Carlos Eduardo R.R da Cunha GETÚLIO FERREIRA DA ROCHA LÍVIA CRISTINA APARECIDA DA SILVA LÍVIA MIZIARA PASSAGLIA DE ARAÚJO. Agentes de Contratação Responsáveis AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo minivan, em atendimento à Secretaria de Administração - SAD. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 14h do dia 22/08/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 01/09/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 01/09/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 133.315,99. Fonte de recursos: Transferência Especial dos Estados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 075/2023 estará disponível a partir das 14h do dia 22/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 21 de agosto de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 PROCESSO LICITATÓRIO EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P./EQUIPARADOS Objeto - Aquisição de equipamentos médico hospitalares, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h30min do dia 23/08/2023 às 08h59min do dia 06/09/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h00min do dia 06/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 06/09/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 198.556,03. Observação: orçamentos base obtidos em 19/04/2023. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 73/2023 estará disponível a partir das 10h30min do dia 23/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba TRANSPARÊNCIA] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 21 de agosto de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde