DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura/Análise de Propostas: 04/09/2023 às 09:00h. Local: https://novobbmnet.com.br/. Edital disponível no endereço eletrônico: www.vargemalegre.mg.gov.br e https://novobbmnet.com.br/. Tel.: (33) 3324-1000. MARIA CECÍLIA COSTA GARCIA Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO 151/2023 - ADESÃO 018/2023 Na publicação de 02/08/2023, seção 3, Nº 146, pág. 223, onde se lê: "MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA", leia-se: "QUALITY ELETROMOVEIS LTDA". Vespasiano, 21 de agosto de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 A Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá (CIMPLA) torna público aos interessados que, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 007/2023, Registro de Preços nº 005/2023, derivado do Processo Licitatório 022/2023 do CIMPLA, por razões de interesse público. O certame em epígrafe tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada na implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, a fim de promover a execução dos trabalhos de regularização fundiária de interesse social e/ou específico (REURB-S e REURB-E) de núcleos com unidades totais regularizadas em áreas urbanas ou urbanizadas dos municípios consorciados ao CIMPLA, incluindo as unidades já registradas e que forem atingidas pelo perímetro a ser regularizado, as áreas públicas e as vias de circulação, conforme as especificações do anexo I (termo de referência) e de acordo com as normas da lei federal n. 13.465/2017. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Para fins do disposto no artigo 109, I, "c", da Lei nº 8.666/93, publique-se. Araxá, 21 de agosto de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES. Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE V I ÇO S A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023- UASG 927964 Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa - CISMIV Proc. 24/2023. Registro de Preços nº 10/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição/contratação de insumos em saúde para uso no laboratório do CISMIV e medicamentos para uso dos pacientes credenciados no Programa Nacional de Glaucoma do CISMIV. Quantidade de itens: 12. Edital disponível a partir de 22/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua José dos Santos, 120, centro, Viçosa /MG, CEP 36570-135 ou www.comprasgovernamentais.gov.br, ou http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2023 as 09:00h no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Viçosa, 21 de agosto de 2023. ANDRÉA LOPES DA SILVA GONÇALVES Secretária Executiva do CISMIV. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PR Nº 38/2023 PRG Nº 16/2023 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 038/2023 PRG nº 016/2023, RP para aquisição de móveis escolares. A nova data de abertura das propostas e início da sessão será dia 05/09/2023 às 09:00 horas, na página (https://licitar.digital). Caxambu MG, 21 de agosto de 2023. EDMIR GERALDO SILVA Presidente do CIMAG AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para o conhecimento de todos os interessados que a LICITAÇÃO, na modalidade de Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023 referente ao Processo 105/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS, para Futuras e eventuais aquisições de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, equipamentos de informática e periféricos, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais foi ANULADA, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como nos questionamentos apresentados pelo TCE/MG e análise jurídica junto a Comissão de Licitação do município. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 21 de Agosto de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 POSSUI ITENS EXCLUSIVOS, ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto - Futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00min do dia 24/08/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h00min do dia 11/09/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00min do dia 11/09/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 2.335.876,20. Observação: orçamentos base obtidos em 22/05/2023. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 74/2023 estará disponível a partir das 10h00min do dia 24/08/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba TRANSPARÊNCIA] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 21 de agosto de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Torna Público Pregão Eletrônico nº 052/2023 Aquisição de mobiliário e equipamentos escolares destinados as unidades de ensino da Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura Municipal de Unaí/MG. Julgamento dia 05/09/2023 às 9h. Edital completo disponível no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 21 de agosto de 2023 ANDREIA TAVARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 05/09/2023, às 14:00 horas, realizara Pregão Presencial nº 034/2023, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em manutenção e regulagem em geral (motor caixa, câmbio, diferencial) e recuperação e regulagem de torque em máquinas pesadas, tratores, caminhões, caminhonetes, vans e ônibus da frota de veículos e máquinas do Município de Urucuia - MG para atender as necessidades da Administração Municipal. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.urucuia.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 21 de agosto de 2023. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA. Pregoeiro