DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082200249 249 Nº 160, terça-feira, 22 de agosto de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE RESCISÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº34.669.101/0001-71, neste ato representada pelo Presidente da Câmara Municipal, Sr. ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 9° do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 007/2023, Processo Administrativo n°006/2023, na modalidade Pregão Presencial n°002/2023 firmado com a pessoa jurídica: LIDER EMPREENDIMENTOS & CORRETORA LTDA, CNPJ: 17.574.366/0001-77, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93. Santa Maria das Barreiras - PA, 21 de agosto de 2023. ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EDITAL Nº 028/2023 - CPL/SEMEC/PMA, circuladas em 04 de Agosto de 2023 nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 148, pág. 291; Diário Oficial do Estado, Nº 35.496, pág. 105; Diário do Pará, Folha Economia, pág. B16 e FAMEP, Nº 3304, Pág. 9, referente ao Aviso do Pregão Eletrônico nº 028/2023 - CPL/SEMEC/PMA, cujo objeto é Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de construção em geral, hidráulicos, epi, elétricos e pré-moldados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. No ITEM 9.2. Regularidade fiscal e trabalhista, do edital: Subitem 9.2.9. ONDE SE LÊ: Certidão de regularidade relativa a débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (CNDT), mediante a apresentação de certidão negativa, emitida pelo site (www.tst.jus.br), em conjunto com a Certidão de Débitos Negativa e a Relação de infrações trabalhistas emitidas pelo site da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, e Certidão eletrônica de ações trabalhistas. LEIA-SE: Certidão de regularidade relativa a débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (CNDT), mediante a apresentação de certidão negativa, emitida pelo site (www.tst.jus.br), em conjunto com a Certidão de Débitos Negativa e Certidão eletrônica de ações trabalhistas. Mantêm-se INALTERADAS as demais cláusulas do Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 12/2023 Processo Administrativo 2.104/2023, TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia, para reforma no Estádio Municipal Décio Gonçalves Quintas, RUA DÉCIO QUINTAS, BAIRRO CAPIMARINHO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AFUA. Data de Abertura: 29 de agosto de 2023, às 09h. Local: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, situada na Travessa 27 de dezembro, s/n, Centro- Afuá/PA . ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.0105.003 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: IRES TEREZINHA BECKENKAMP ALVES. CPF: 386.417.399-04. Contrato 2022/0111-001. VALOR: R$ 32.400,00, com fundamentação no Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93 - Prazo: 11/01/2023 até 11/01/2024. Dot. Orçamentária: 2.016; 2.005. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 -Serv. de terceiros PF. Ass.: 12/01/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo - PE. SRP 7/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Altamira, Cnpj: 10.467.921/0001-12. Contratada: Altanet Servicos de Telecomunicacoes Ltda. Cnpj: 11.089.980/0001-67. Contrato 22-0801-005-Sesma. Dotação Orçamentária 2.083, 2.087, 2.098, 2.105, 2.117, 2.118, 2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136 e 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terc. Pj. Prorrogação de Prazo, Vigência 02/08/2023 Até O Dia 31/12/2023. Ass.: 26/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.015 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO TUMUCUMAQUE, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa J C BARROS RABELO CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ Nº 35.068.165/0001-80, sagrou- se vencedora com o valor total de R$ 486.941,90 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 21 DE AGOSTO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.012 SEMUTRAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023.012 SEMUTRAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA ATINENTES AO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, ESTADO DO PARÁ, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS. A pregoeira torna pública a presente retificação para corrigir o que se segue, conforme publicado no DOU, SEÇÃO 3, Nº 159, PÁG. 311, dia 21/08/2023. Onde se lê: Hora da Abertura: 09h (Hora Local). Leia-se: Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Ratificam-se as demais informações. Ananindeua/PA, 21 DE AGOSTO DE 2023 BÁRBARA CRISTIAN PINHEIRO CORDEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.034 SESAN/PMA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.034 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DO AURÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 11 DE SETEMBRO DE 2023. Hora da Abertura: 09h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: De 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 21 DE AGOSTO DE 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente de CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230168: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-PMA. Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: JR Ferragens e Ferramentas Ltda; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 119.301,85(cento e dezenove mil, trezentos e um reais, oitenta cinco centavos); Vigência: 21 de agosto de 2023 a 20 de agosto de 2024; Data da Assinatura: 21 de agosto de 2023. CONTRATO Nº 20230169: Origem: Convite nº 003-2023-06pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Industria, Comercio e Servicos de Paula Ltda- Me; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Urbanização do Acesso ao Aterro Sanitário, Conforme Convênio PR-C015/2023, Norte Energia. Valor Total: R$ 72.430,32 (setenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e dois centavos); Vigência: 21 de agosto de 2023 a 21 de novembro de 2023; Data da Assinatura: 21 de agosto de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230609, celebrada entre o Fundo Municipal de Assistência Social e as empresas cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023. Empresa Antonio Leonardo Ferreira Santos. Vencedora dos seguintes itens: Item 1 - R$ 29,00; Item 5 - R$ 10,00; Item 7 - R$18,00; Item 9 - R$ 4,00; Item 10 - R$16,00. Empresa J E Da Costa Lima Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 2 - R$ 14,70; Item 4 - R$ 14,00; Item 11 - R$ 12,00. Empresa Comercial Debeche Textil Ltda. Vencedora dos seguintes itens: Item 3 - R$ 21,00; Item 6 - R$ 21,00; Item 8 - R$ 9,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAGRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.. CONTRATO Nº 2023.08.17-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: J N C CORREA & CARVALHO LTDA, CNPJ sob nº 03.698.468/0001-90; Valor Global: R$ 73.950,00 (setenta e três mil novecentos e cinqüenta reais); CONTRATO Nº 2023.08.17-0002 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: L PINHEIRO DA S I LV A EIRELI, CNPJ sob nº 28.355.705/0001-40; Valor Global: R$ 1.360.573,00 (um milhão trezentos e sessenta mil quinhentos e setenta e três reais); CONTRATO Nº 2023.08.17-0003 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ sob nº 34.390.049/0001-10; Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência: 17/08/2023 à 19/08/2024 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP no 13/2023, circulado no D.O.U pág. 257 em 18/08/2023 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 04 em 18/08/2023, Onde se lê: Data da Sessão: 30 de agosto de 2023, Leia-se: Data da Sessão 04/09/2023. A sessão que estava marcada para o dia 30/09/2023 às 10h00min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 04/09/2023, às 10h00min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.062/2023 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Grama Esmeralda (Zoysia Japônica), Para Atender as necessidades das Secretariais Municipais de Saúde e de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 04/09/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 22/08/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425) e www.barcarena.pa.gov.br/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/Pa, 21 de agosto de 2023 CRISSIA LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 55/2023-SESMA Processo nº 481/2023 O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 106.877/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 04/09/2023 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA INTRAVENOSO", objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM - SESMA/PMB, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido no site: www.gov.br/compras/pt-br ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 21 de agosto de 2023. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR Pregoeiro