DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA A S S I N AT U R A : 0 9 / 0 8 / 2 0 2 3 . CONTRATO 281/2023: DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR EPP Inscrita no CNPJ sob nº34.683.771/0001-42 R$8.011,50. CONTRATO 282/2023: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA Inscrita no CNPJ sob nº35.946.280/0001-00 R$1.687,81. CONTRATO 283/2023: U F AGUIAR ME Inscrita no CNPJ sob nº 63.833.883/0001-30 R$1.047,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 028/2022 Origem: Pregão Eletrônico 028/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Desporto, CNPJ/MF sob o nº 29.578.957/0001- 00: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender a demanda das coordenadorias e divisões da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura-semovi, secretaria municipal de administração finanças e planejamento, secretaria municipal de educação cultura e desporto, secretaria municipal de trabalho e promoção social, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de meio ambiente, secretaria municipal de agricultura e abastecimento: VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. Contrato 290/2023: Domingos Sousa De Aguiar Epp, nome fantasia: Souza Magazine, Inscrita no CNPJ sob nº34.683.771/0001-42, Valor: R$ 11.487,35 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SEMSA Reabertura OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição e fornecimento contínuo de gás medicinal, incluindo cessão em regime de comodato do tanque criogênico (para armazenagem de O2 líquido), cilindros e central de reserva (backup), bem como calibração dos equipamentos fornecidos de acordo com as normas vigentes, além de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças da rede de gases medicinais e dos equipamentos necessários ao seu funcionamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides-PA. Data de Abertura: 01/09/2023. Hora: 10h00min (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde de Benevides Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-21.06.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Govfacil Gestão e Tecnologia Ltda. Contrato nº 20231084. Valor Global: R$ 12.000,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso do aplicativo novo govfácil que faz acompanhamento de certidões estaduais e federais, receitas, demonstrativos dos índices constitucionais, educação, FUNDEB, saúde e folha de pagamento, acompanhamento dos programas e convênios federais, análise da prévia fiscal, dados de empresas, empregos, frota, acompanhamento das publicações referente aos processos jurídicos dos principais tribunais, indicadores gerencias, e alguns comparativos onde é possível trazer diversas informações fundamentais como objetivo de facilitar o controle da gestão pública e tornar mais eficiente a gestão do município, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Vigência: 21/08/2023 à 20/08/2024. Assinatura do contrato: 21 de agosto de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-21.06.001. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Govfacil Gestão e Tecnologia Ltda. Valor Global: R$ 12.000,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso do aplicativo novo govfácil que faz acompanhamento de certidões estaduais e federais, receitas, demonstrativos dos índices constitucionais, educação, FUNDEB, saúde e folha de pagamento, acompanhamento dos programas e convênios federais, análise da prévia fiscal, dados de empresas, empregos, frota, acompanhamento das publicações referente aos processos jurídicos dos principais tribunais, indicadores gerencias, e alguns comparativos onde é possível trazer diversas informações fundamentais como objetivo de facilitar o controle da gestão pública e tornar mais eficiente a gestão do município, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa. Bragança, 21 de agosto de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2022 CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, empresa: SALVADOR MATERIAIS ELETRICOS EIRELI CNPJ/MF sob o nº 23.743.283/0001-67, Contrato Administrativo nº. 223/2023, com o valor total de R$ 120.404,30, empresa: W N TARGINO, CNPJ: 21.059.854/0001-13, Contrato Administrativo nº. 224/2023, com o valor total de R$ 92.500,32, OBJETO: fornecimento parcelado de aquisição de material de construção e elétrico, para manutenção Do Fundo Municipal de Educação de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB 33 90 30 00 - Material de Consumo, DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2023. Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário Municipal Interino de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SEMED CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: AUTO MECANICA FENIX LTDA, CNPJ/MF: 40.743.909/0001-54, Contrato Administrativo nº. 042/2023-SEMED, no valor de R$ 72.648,40 (SETENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos, para manutenção das atividades da secretaria municipal de EDUCAÇÃO de Brasil Novo-Pa, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital, Dotação: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB; 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023 CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: empresa CASTANHEIRA AUTO CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF: 43.869.655/0001-03, Contrato Administrativo nº. 043/2023-SEMED, no valor de RS 66.682,50 (SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos, para manutenção das atividades da secretaria municipal de EDUCAÇÃO de Brasil Novo-Pa, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital, Dotação: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB; 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023 CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADO: empresa ANE KELLY DE ANDRADE 92538185220, CNPJ/MF: 42.091.897/0001-56, Contrato Administrativo nº. 044/2023-SEMED, no valor de RS R$ 42.408,60 (QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), OBJETO: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos, para manutenção das atividades da secretaria municipal de EDUCAÇÃO de Brasil Novo-Pa, atendendo a discriminação contida no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital, Dotação: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB; 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC-CPL-1/2023-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 21/09/23 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Breu Branco, Estado do Pará, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos integrantes do Edital. O Edital estará disponível no mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 21 de agosto de 2023 TIAGO SILVA MARCHESINI Presidente-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS. Processo Administrativo nº 028/2023. O Município de Breves, através da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 17.298.800/0001-33 (Órgão Gerenciador), resolve registrar os preços da ARP oriunda do Pregão Eletrônico nº 017/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS, que possui por objeto a Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição se Material Técnico Hospitalar Para Rede Municipal se Saúde se Breves/Pa, cujos fornecedores registrados na Ata de Registro de Preços nº 2023-0278-SRP, são: Fornecedor: L C B Pontes Eirel, CNPJ: 17.763.550/0001-65, vencedora dos itens: 7 - 9 - 10 - 11 - 24 - 26 - 27 - 31 - 46 - 47 - 54 -55 - 62 - 64 - 66 - 86 - 89 - 90 - 91 - 92 - 104 -114 - 115 - 116 - 117 - 151 - 152 - 154 - 155 -156 - 162 - 178 - 180 - 182 - 183 - 184 - 185 -186 - 192 - 199 - 201 - 202 - 210 - 213 - 215 -218 - 220 - 221 - 250 - 251 - 252 - 257 - 258 -259 - 260 - 261 - 274 - 275, perfazendo o valor total Registrado de R$ 859.515,60; Fornecedor: P P F Com e Serv Eireli, CNPJ: 07.606.575/0001-00, vencedora dos itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 12 - 13 - 14 - 15 - 17 - 19 - 20 - 21 -23 - 25 - 28 - 29 - 30 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 48 - 50 - 51 - 52 - 53 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 -65 - 68 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 -79 - 80 - 81 - 84 - 97 - 98 - 100 - 103 - 106 - 107- 109 - 111 - 113 - 119 - 121 - 123 - 124 - 125 -126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 -134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 -142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 150 -153 - 159 - 160 - 164 - 165 - 168 - 169 - 170 -171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 179 -181 - 187 - 188 - 189 - 191 - 195 - 197 - 198 -200 - 203 - 206 - 209 - 211 - 212 - 216 - 222 -223 - 224 - 225 - 226 - 231 - 232 - 233 - 234 -235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 -243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 249 - 253 -254 - 255 - 256 - 262 - 263 - 264 - 265 - 266 -268, perfazendo o valor total Registrado de R$ 1.602.110,00; Fornecedor: P G Lima Com Eireli, CNPJ: 23.493.764/0001-61, vencedora dos itens: 42- 44 - 45 - 49 - 69 - 82 - 83 - 87 - 93 - 94 - 95 - 96- 99 - 101 - 102 - 105 - 108 - 110 - 112 - 118 -120 - 122 - 157 - 158 - 163 - 166 - 167 - 190 -193 - 194 - 196 - 205 - 207 - 208 - 227 - 228 -229 - 230 - 267 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273, perfazendo o valor total Registrado de R$ 720.397,04; Fornecedor: Hospmed Comercio Ltda, CNPJ: 11.411.491/0001-80, vencedora dos itens: 43 - 85 - 88 - 149 - 161 - 204 - 214 - 217 - 219, perfazendo o valor total Registrado de R$ 290.007,00. Totalizando o valor Registrado de R$ 3.472.029,64 (três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 02/08/2023 à 02/08/2024. A íntegra da ARP estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Breves/Pa, Site desta PMB e na página do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM.