DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 813.270,43. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 21.PE.034/2022-PMC/SMS. Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.311.333/0001-58. Contratado: Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 453.629,99. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. CONTRATO Nº 22.PE.034/2022- PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratado: Francisco de Assis P. Portilho Comércio, CNPJ nº 05.797.900/0001-25, Valor Total R$ 138.154,54. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 2.PE.018/2023-PMC/ S E M E D. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratado: H B Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 1.704.000,00. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 3.PE.018/2023-PMC/SMS. Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.311.333/0001-58. Contratado: H B Comércio e Transporte ce Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 852.000,00. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. CONTRATO Nº 4.PE.018/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratado: H B Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda, CNPJ nº 37.202.666/0001-32, Valor Total R$ 482.900,00. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 6.PE.018/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratado: J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 1.164.000,00. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 7.PE.018/2023-PMC/SMS. Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.311.333/0001-58. Contratado: J. E. G. Batista, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 436.500,00. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. CONTRATO Nº 8.PE.018/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.782.228/0001-46. Contratado: J. E. G. BATISTA, CNPJ nº 08.003.016/0001-60, Valor Total R$ 232.800,00. Vigência: 17/08/2023 a 16/08/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato Administrativo nº 13. PE.059/2022- PMC/SEMED e 14.PE.059/2022-PMC/SEMED: publicado no dia 21/08/2023, no D.O.U, seção 3, Nº 159, pág. 311-312, DOE/PA nº 35.512, pág. nº 137 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B10: ONDE SE LÊ: Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar de 2022, Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, Para o Ano Letivo de 2023. LEIA-SE: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2022, Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, Para o Ano Letivo de 2023 e Merenda Escolar do Ensino Médio. Demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231110 ORIGEM: PREGÃO Nº 135-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA.OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização e outros), visando atendimento às necessidades básico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.VALOR TOTAL.: R$ 10.013,00 (dez mil, treze reais).VIGÊNCIA: 16 de Agosto de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231110 ORIGEM: PREGÃO Nº 135-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA.OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização e outros), visando atendimento às necessidades básico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.VALOR TOTAL.: R$ 10.013,00 (dez mil, treze reais).VIGÊNCIA: 16 de Agosto de 2023 a 30 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231112 ORIGEM: PREGÃO Nº 135-2023-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA(O): J.A.L. SILVA LTDA.OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização e outros), visando atendimento às necessidades básico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR TOTAL.: R$ 60.038,80 (sessenta mil, trinta e oito reais e oitenta centavos).VIGÊNCIA: 16 de Agosto de 2023 a 30 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO No dia 21 de agosto de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 149/2023/FME, Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedoras: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 159.250,50 CONTIGO SOLUÇOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA, com o valor de R$ 6.313,50 CYBERCOM INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, Com o valor de R$ 323.510,00 DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 1.215,80 ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 45.950,00, FREEDOM DO BRASIL LTDA, com o valor de R$ 158.700,00 G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES, com o valor de R$ 25.024,40 GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 26.712,00 ISA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 181.850,00, MARCIO ROBERTO DE PAULA EIRELI, com o valor de R$ 169.320,00 PANTOJA CONSTRUCTION E COMERCIO LTDA, com o valor de R$ 96.359,75, PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, com o valor de R$ 173.045,00 SECULU S MANUTENCAO E REPARO DE INFORMATICA EIRELI, com o valor de R$ 85.349,90, SEVEN T EC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 138.852,30. LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2023 A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 01 de setembro de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 173/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 101/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de ferros e aço, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 05 de setembro de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 184/2023/FMAS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 103/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de serviços de confecção de carimbos e chaves destinados aos diversos setores, visando atendimento às necessidades básico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 17/2023/CPL O Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 09 de Outubro de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 141/2023/FMDS, Modalidade: Concorrência N° 017/2023/CPL. Objeto: Concessão Gratuita de Direito de Uso, de Lotes Localizados no Distrito Empresarial "Antônio José de Araújo", Polo da Indústria e Serviços, localizado a Rodovia VS 040, km 03 e criado pela Lei Municipal 802/2018. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente de Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 20/2023/CPL A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 21 de setembro de 2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 177/2023/PMCC, Modalidade: Concorrência N° 020/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para construção do Parque do Mirante - Etapa Trilha do Mirante, localizado no acesso do Morro das Antenas, entre a Avenida Arnaldo Chagas e a Avenida Weyne Cavalcante, em atendimento ao Programa "Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos" no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 35/2023/CPL A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 21 de setembro de 2023 às 09:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, o Processo Licitatório nº 200/2023/PMCC, Modalidade: Concorrência N° 035/2023/CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para construção do Parque Linear / Parque de Eventos, localizado entre a Avenida D e a Rua Aimoré, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente de Comissão de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2023/SRP A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa que o Processo Licitatório nº 153/2023/FMS- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 088/2023/SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistema informatizado de gestão de serviços de saúde, para implantação, consultoria com equipe especializada, customização, parametrização, integração, interoperabilidade, incluindo locação de licença de uso e manutenção do sistema com suporte técnico assistido em horário comercial e serviço de manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, com hospedam na modalidade SaaS (Nuvem) com suporte 24 horas, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA, que seria realizado no dia 22 de agosto de 2023 às 08:00hs, encontra-se SUSPENSO,¨Sine die", fica disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA COMISSÃO DE LICITAÇÃO Presidente