DOU 22/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora: MINAS TECIDOS E CONFECCOES EIREL, com o valor de R$ 35.124,00.VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231117 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 145/2023/FMAS Modalidade: Pregão Eletrônico N° 083/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos de cama e banho, vestuário infantil, camiseta personalizada (campanhas), uniforme dos SCFV e dos servidores, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: S SANTOS DE SOUSA, com o valor de R$ 442.000,00.VIGÊNCIA: 12 meses, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20231118 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório nº 145/2023/FMAS Modalidade: Pregão Eletrônico N° 083/2023/SRP, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos de cama e banho, vestuário infantil, camiseta personalizada (campanhas), uniforme dos SCFV e dos servidores, atendendo a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: T P DA FONSECA ALVES EIRELI, como valor de R$ 32.481,20. VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº 004/2023. Contrato nº 2108001-2023. Convite nº 004-2023. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Construtora Plataforma Serviços E Projetos Ltda, CNPJ nº 22.006.435/0001-86. Objeto: Execução de serviços de pavimentação em concreto, meio fio com linha d'agua e calçada da Travessa Pedro Teixeira, no Município de Capanema-PA. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 140.519,65. Data de Assinatura: 21/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230421. Origem: Pregão Nº 9/2022-056 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 402.695,00 (quatrocentos e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2023 a 18 de março de 2024. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2023. Contrato Nº: 20230420. Origem: Pregão Nº 9/2022-056 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás - PA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de combustível em abastecimento em postos locais para atender as necessidades de diversas secretarias municipais e de diversos fundos do município de Eldorado do Carajás de acordo com as especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 2.134.550,00 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2023 a 18 de março de 2024. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20210199, Processo: Inexigibilidade nº 10/2021, CONTR AT A N T E : Fundo Municipal Educação. Contratada: AC BUENO SERVIÇO EDUCACIONAIS, CNPJ 35.606.767/0001-43, OBJETO: Contratação de Serviços de Software Gestor Escolar para Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 23 de junho de 2023 a 22 de junho de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de valor, nos termos do Art. 65, Alínea d, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 54.211,10 (cinquenta e quatro mil, duzentos e onze reais e dez centavos). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Constitui objeto do Termo de Apostilamento, a informação de que o recurso orçamentário lançado no termo de Convênio 33/2021 da SEDOP, sob o número 1005 26 782 0013 449051 1001 /1510 - Construção e recuperação de pontes e Bueiros foi modificado, atendendo a LOA 2022, pelo nº 26 451 0013 1013 - Construção e recuperação de pontes e bueiros, a qual possui a mesma classificação, não afetando o projeto-atividade. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA DE Nº 2/2023-002 PMEC O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás Torna pública a licitação Menor Preço por empreitada Global conforme, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislações vigentes a CONCORRÊNCIA PUBLICA de Nº 2/2023-002 PMEC. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa por intermédio do processo licitatório na modalidade de concorrência para registro de preços tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realizar a execução de recuperação de estradas vicinais na área territorial do Município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 26/09/2023, 08hs 00min. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA/GEOOBRAS e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado dos Carajás https://eldoradodocarajas.pa.gov.br/, MARIA NILDA PEREIRA NEVES Presidente da Comissão permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Chaves ORIGEM: Tomada de Preço Nº 006/2023- PMC CONTRATADA: R N CORREA ALVES LTDA, CNPJ Nº 08.543.179/0001-35 CONTRATO: Nº 061/2023-PMC, Valor Estimado - R$ 1.426.335,00 OBJETO: contratação de empresa para construção de escola municipal com 4 salas de aula no bairro flor do campo. Data de assinatura: 21/08/2023. Vigência: 120 dias EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 260/2022-PMC ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-PMC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES.CONTRATADO: J C BARBOSA DE OLIVEIRA EIRELI As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 260/2022-PMC, celebrado em 24/11/2022, visando a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção do piso em concreto armado (rígido) da pista de pouso e decolagem no aeródromo do município de Chaves/PA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Cláusula Décima Nona do Contrato Administrativo nº 260/2022-PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO E VALOR A) Espécie: Segundo Termo Aditivo Do Contrato N° 046/2022, Referente Ao Processo Licitatório (Pregão Presencial), Firmado Entre O Município De Conceição Do Araguaia - PA, Através Da Secretaria Municipal De Assistência Social, Habitação E Trabalho, E A Empresa AMAZONIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrito No CNPJ Nº 4.399.505/0001-21. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, Em Conformidade Com Planilhas E Projetos Em Anexo Ao Edital. C) Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Tem Como Fundamento O § 1º Do Art. 57 E §1° Do Art 65 Da Lei Citada. D) Vigência: O Presente Termo Aditivo Tem Como Vigência De 19/07/2023 Até 15/11/2023. E) Valor Contratual: O Valor Do CONTRATO 046/2022, Sofrerá Um Acréscimo De 31,4923%, Correspondendo A Um Valor De R$ 157.723,61 (Cento E Cinquenta E Sete Mil, Setecentos E Vinte E Três Reais E Sessenta E Um Centavos) De Acréscimo, Perfazendo Um Valor Global Total De R$ 658.555,96 (Seiscentos E Cinquenta E Oito Mil, Quinhentos E Cinquenta E Cinco Reais E Noventa E Seis Centavos). F) Signatários: Pelo Contratante O Prefeito Municipal O Sr. Jair Lopes Martins E Pelo Contratado O Sr. Elton Da Silva Miranda. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20239027 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): JOSILENE DE JESUS GONÇALVES ACACIO 88100766215, CNPJ 31.041.745/0001-22 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.478,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 37.406,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e seis reais). VALOR TOTAL: R$ 7.478,00 (sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais) PROGRAMA DE TRABALHO: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 VIGÊNCIA.: 07 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230401 ORIGEM: PREGÃO Nº 011/2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ 40.704.937/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: Exercício 2023 Atividade 1010.278120004.6.036 Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Esportivas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 31.889,77 VIGÊNCIA.: 08 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº.: 20230402 ORIGEM: PREGÃO Nº 011/2023-FME CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA CONTRATADA(O).....: CONTRATADA(O): EMBALO EMBALAGENS EIRELI, CNPJ 40.704.937/0001-62 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.040 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 69.610,37, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.048 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 39.671,75, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.047 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 24.450,02 VIGÊNCIA.: 08 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2023